Ciência Politica

“Quem não se interessa pela política condena-se a ser governado pelos que se interessam”.(Toynbee)

1ª AULA I

Professora Anelise Botelho

• Apresentação do curso. Orientações gerais.

• Metodologia de Ensino / Atividade Discentes - Aulas expositivas, enriquecidas com exemplos práticos, debates, discussões de idéias e manifestações dos alunos. Pesquisa sobre temas pertinentes, análise de textos; discussão e exposição em sala de aula dos trabalhos individuais e coletivos; Elaboração de trabalhos orientados; Leitura de livros e periódicos; Participação em palestras, seminários e conferências com especialistas.

• Obras básicas do curso:  Elementos de Teoria Geral do Estado, de Dalmo de Abreu Dallari (ed. Saraiva);  Constituição da República Federativa do Brasil (ed. Atlas ou Saraiva).

- Leituras Recomendadas

:

1- AGOSTINHO, Santo -  A Cidade de Deus.

2- PLATÃO -  A República.

3- HOBBES, Tomás -  Leviatã

4- MAQUIAVEL, Nicolau - O Príncipe.

5- ARISTÓTELES -  Política.

• Leituras obrigatórias para o semestre:

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS  - Inspirado pela magistral obra do Professor Lon L. Fuller da Harvard Law School intitulada O caso dos exploradores de Cavernas, e traduzida para o português pelo Professor Plauto Faraco de Azevedo da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS – DIMOULIS, DIMITRI - Introdução prática ás relações de direito, moral e justiça, com a tradução de texto de Professor Lon L. Fuller , parte da obra The Morality of Law – Editora Revista dos Tribunais

·   Instruções gerais: O aluno deverá apresentar um resumo dos livros, acima citados, com o mínimo de 5 laudas, cada um, manuscrito e entregar no dia da aula de Ciência Política que anteceder a data da prova AB.

Critérios de Avaliação/Instrumentos:

1- Instrumentos Regimentais: Prova – Peso: 8,0 pontos; Trabalho (apontado pela professora) – Peso: até 2,0 pontos.

Introdução ao Estudo da Ciência Política:

A Ciência Política estuda particularmente, as relações de poder que envolvem o Estado, ou seja, a Ciência Política aborda a questão do Estado a partir da estreita relação deste com os homens sociabilizados. Ou mais claramente: somente podemos entender o Estado, se entendermos a sociedade.

A disciplina fornece um estudo sistematizado sobre o fenômino estatal, desde seu surgimento, funcionamento, finalidade e objetivos.

Mas o que é política? O termo política tem, no mínimo, duas grandes vertentes interpretativas, das quais decorrem definições mais precisas, de acordo com o autor: a primeira, deve sua expansão principalmente à obra, intitulada "Política" de Aristóteles, concebe, a política, como toda prática social que  envolve a vida na pólis (cidade-estado grega). Ou seja, refere-se ao público, ao civil, ao sociável. A segunda vertente, mais familiar ao cidadão comum, refere-se aos estudos e práticas mais diretamente relativas ao Estado. Obviamente, a interpretação brechtiana insere-se dentro da primeira vertente, que, assim como Aristóteles, entende que o "homem é, por natureza, um animal político" e que, portanto, a política não está restrita às questões do Estado. É muito mais abrangente que o mesmo. Na verdade, só podemos entendê-la, se compreendermos as relações sociais na sua totalidade, das quais resulta um tipo particular de Estado.

É, pois, a partir deste instigante ponto de partida, no qual a política é compreendida como uma prática social múltipla e cotidiana, que se insere na realidade de todo e qualquer homem sociabilizado.

Segundo Bertolt Brecht (poeta/dramaturgo), ignorar a política é ignorar, na essência, a compreensão da totalidade das relações que todo ser humano sociabilizado vivencia, nas suas mais abrangentes expressões sociais, sejam elas profissionais, afetivas, econômicas, religiosas, familiares etc.

Bem vindos!

2ª AULA I

Evolução Histórica / Conceito de Ciência Política

Professora Anelise Botelho

Para Aristóteles a política deveria estudar a pólis e as suas estruturas e instituições. É considerado o pai da ciência política, porque considerou a política a ciência “maior”, ou mais importante do seu tempo. Criou, ainda, um método de observação que permitiu uma sistematização e explicação dos fenômenos sociais. Preocupava-se com um governo capaz de garantir o bem-estar geral (o bom governo).

Antes de Aristóteles, seu mestre Platão, relata a teoria política de Sócrates no livro A República, em que se posiciona criticamente frente à democracia direta grega, e propõe um regime no qual “os reis fossem sábios e os sábios fossem reis”.

Para ele o primeiro e fundamental problema da política é que todos os homens acreditam-se capacitados para exercê-la, o que lhe parece um grave equívoco, pois ela resulta de uma arte muito especial.

Distingue então três tipos de artes:
1 - aquelas que ele chama de auxiliares (que podemos classificar como as de ordem técnica, como o artesanato, o pastoreio, etc...);
2 - em seguida vem as artes produtoras (o plantio, a tecelagem, o comércio, etc..), e por último:
3 - a arte de saber conduzir os homens, que seria a política propriamente dita, superior a todas as out

Na época medieval com Santo Agostinho e São Tomás de Aquino (1225-1274), predomina a ética crista baseada no amor ao próximo, com noções gregas de que a felicidade é um objetivo do homem e a pratica do bem constitui um meio de atingi-la. Os filósofos cristãos entendem que Deus é o princípio da felicidade e da virtude.

Já na época moderna teve como sua maior expressão o italiano, Nicolau Maquiavel (1469-1527). As crises religiosas do século XVI colaboraram para impor os poderes monárquicos absolutistas como razão de paz. Maquiavel, Jean Bodin, J.Bussuet, Thomas Hobbes e outros desenvolveram diferentes teorias que justificam o absolutismo.

Maquiavel e a sua obra O Príncipe, dão origem à modernidade política. A sua preocupação era a criação de um governo eficaz. Defende um príncipe ou dirigente de governo sem preocupações morais ou éticas, um dirigente que não olha a sensibilidades para atingir os seus fins. A política era assim a arte de governar, ou seja, uma técnica que permitisse ao dirigente ou governante alcançar os fins independentemente dos meios, não visa à realização geral, mas sim pessoal.

A partir da segunda metade do século XVIII, a investigação dos fenômenos políticos começaram a perder terreno e a dar lugar a ciências como à sociologia, o direito e a economia. Embora a ciência política não tenha desaparecido.

Os principais filósofos passam a discutir a ética:

 - O francês Jean-Jacques Rousseau (1712-1778) O homem é bom por natureza e seu espírito pode sofrer um aprimoramento quase ilimitado. (“O homem nasce bom; a sociedade o corrompe”)

- O alemão Emmanuel Kant (1724-1804) A ética é a obrigação de agir segundo regras universais com as quais todos os homens concordam. O reconhecimento dos outros homens é o principal motivador da conduta individual.

 - O alemão Friederich Hegel (1770-1831) Transforma a ética em filosofia do direito e a divide em duas: subjetiva ou pessoal (consciência de dever) e ética objetiva ou social (costumes, leis e normas de uma sociedade).

Em 1896 aparece um marco na história dessa nova ciência: Gaetano Mosca publicou a primeira edição dos Elementi de Scienza Política. Surge aí academicamente a Ciência Política.

CONCEITO São inúmeras as definições para o termo Ciência Política. Não podemos porém, deixar de lado os ensinamentos dos clássicos gregos. O termo “polis” que pode significar arte de governar. Idéia de como os antigos gregos cultivavam o hábito da organização do Estado no seu mais alto patamar. O caráter político estava explícito neste papel, que tinha como conseqüência o desenvolvimento da cidade-estado e a melhoria de condições de vida de seus cidadãos.

Em 1513 Maquiavel em “O Príncipe”, desloca o centro das atenções políticas para a obtenção e manutenção do poder, e fazendo uma evocação à democracia como nos moldes dos antigos clássicos, falava da necessidade imperiosa do governante estar em sintonia com o povo que governa: “Mas que se tornar príncipe contra a opinião popular, por favor dos grandes, deve, antes de mais nada, procurar conquistar o povo”.

Mais tarde Thomas Hobbes, com “O Leviatã”, valorizava o poder do estado através do poder da política, embora absolutista, valorizava o jusnaturalismo (adeptos da teoria do Direito natural) de inspiração grega.

No século XVIII, Montesquieu, em pleno iluminismo, difunde idéias políticas que têm por base a ação humana. Faz a distinção entre república, monarquia e despotismo, afirmando que este último deveria ser erradicado.

Montesquieu apresenta a teoria da separação de poderes, de forma que o poder seja descentralizado das mãos de uma só pessoa para que não o use em proveito próprio.

Para Max Weber, sempre atrelado ao poder, o conceito de política seria realidade até mesmo quando o estado se transformaria na única fonte do “direito” à violência: ”Por conseguinte, entenderemos por política o conjunto de esforços feitos visando a participar do poder ou influenciar na divisão do poder, seja entre estados, seja no interior de um único estado”. Segundo Weber o poder estatal em sua legitimidade dá-se através da tradição(hereditariedade – Rei), do carisma(Gandhi) ou da racionalidade legal (escolha, sufrágio = voto).

Só após a Segunda Guerra Mundial, a ciência política volta a ganhar relevo e a tornar-se também uma disciplina autônoma nos quadros das universidades européias. Além disso, ganha força a análise de sistemas eleitorais, e também do comportamento do eleitorado.