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o caso dos exploradores de caverna
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o caso dos denunciantes invejosos(link para baixar)
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Quem mexeu no meu queijo
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O príncipe Maquiavel
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Lon L. Fuller Professor da Harvard Law School O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS
Tradução e Notas por Ivo de Paula, LL. M.
Mestre em Direito Internacional Bancário e Comércio Exterior pela
American University em Washington, DC, nos Estados Unidos
Introdução e Apêndice por João Paulo Rossi Júlio
Advogado
São Paulo – 2003
Sumário
Introdução .....................................................................................................................................
O caso dos exploradores de cavernas ...........................................................................................
Posfácio ........................................................................................................................................
Apêndice - Esboço de trabalho com sugestões para os professores ............................................
Introdução
Pretende-se com a leitura da presente obra aguçar a curiosidade dos acadêmicos que adentram à Universidade, inaugurando-os no pensamento jurídico, levando-os, gradativamente, à formação de uma consciência crítica, a partir do contato com os mais atraentes temas da Ciência do Direito ,suscitados pela obra “O Caso dos Exploradores de Cavernas”.
A leitura do texto não pressupõe um conhecimento do direito ou de filosofia legal e deverá ser, não só pouco penosa, mas sim uma agradável Introdução à Ciência do Direito.
O caso jurídico narrado no livro foi escrito por Lon L. Fuller e inicialmente publicado sob o título “The Case of the Speluncean Explorers”, na revista Harvard Law Review, vol. 62, no. 4 (1949) pp. 616-645. Fuller descreve em sua obra cinco votos da Suprema Corte, proferidos pelos seus membros ao analisar o caso, os quais exploram o feito de perspectivas factuais diferentes e sob princípios legais distintos. O Prof. Lon L. Fuller (1902-1978) nasceu no Texas, cursou Direito na Universidade de Stanford e lecionou na Harvard Law School. Foi autor de oito livros e de vários artigos, quase sempre ligados à Filosofia do Direito, revelando-se um dos principais filósofos do direito norte-americano, na segunda metade do século XX. Crítico da Teoria do Positivismo, escreveu em 1964 a obra intitulada “The Morality of Law”, onde defende sua posição jusnaturalista. Como apêndice a esta obra Fuller incluiu o seu segundo caso, bem menos famoso que o primeiro: “The Case of the Grudge Informer”.
Fuller inspirou-se para a criação de seu caso fictício em dois casos reais, polêmicos às suas épocas: U.S. v. Holmes (1842) e Regina v. Dudley & Stephens (1884). Ambos os casos se originaram de naufrágios em alto mar e têm como local de acontecimento os botes salva-vidas, onde os sobreviventes se envolvem em homicídios, que mais tarde são levados à apreciação da Justiça. No caso “US. V. Holmes”, os homicídios foram praticados para aliviar a carga do bote salva-vidas, que estava ameaçado pela superlotação dos sobreviventes embarcados. Já no processo “Regina v. Dudley & Stephens”, os homicídios foram praticados como forma de obter alimento para os sobreviventes a beira da morte pela fome.
Pode-se facilmente perceber que os fatos que enriquecem a obra de Fuller foram emprestados destes dois casos: o estado de desespero e da falta de esperança dos envolvidos, a escolha da vítima pela sorte, o homicídio seguido de canibalismo (em um dos casos), a simpatia dos réus e a comoção popular provocadas na sociedade, defesas baseadas no estado de necessidade, condenações no júri e até a possibilidade de perdão. A este verdadeiro inventário de fatos e situações, a criatividade de Fuller acrescentou ainda outros, como a mudança do cenário para as cavernas de Newgarth e levantou interessante questão de jurisdição, opiniões de experts médicos e de engenheiros que fundamentaram o quadro negro que se desenhava sobre os exploradores: a morte por inanição. Junte-se a este quadro as grandes dificuldades que envolveram todos os trabalhos de resgate, inclusive com elevadas baixas. Não se esquece o autor, inclusive, de detalhar a participação da vítima, Whetmore, nas definições do processo de eleição daquele que seria sacrificado em benefício da sobrevivência dos demais. Em suma, os fatos e seus detalhes prendem a nossa atenção em uma leitura atraente e envolvente. Quando o leitor inicia a formação de seu juízo de valor, a favor ou contra os exploradores sobreviventes, seu julgamento é posto à prova frente aos argumentos concretos e convincentes dos diferentes votos proferidos pelos membros da Suprema Corte. Esta diversidade de julgamentos demonstra ao leitor a amplitude do campo do direito e sua aplicação na defesa dos valores humanos, em confronto com as leis locais, os valores morais vigentes e os apelos da sociedade.
Como na valiosa lição do Mestre André Franco Montoro1, a ficção de Fuller nos ensina que, ao nos depararmos com um caso jurídico complexo, não devemos nos prostrar escravos dos ditames da norma posta, mas sim ter a consciência que “... a realidade social e a justiça, como valor fundamental, estão presentes em todos os momentos da vida do direito: na elaboração de normas, na sua interpretação e aplicação, nas sentenças, pareceres, petições e recursos. Aceitar as normas jurídicas estabelecidas como inexorável imposição dos detentores do poder é negar ao jurista outra tarefa, que não seja a de executor mecânico das mesmas, significa desnaturar o direito e, mais do que isso, traí-lo.”
O Caso dos Espeleólogos narra de forma intensa, mas ao mesmo tempo esquemática, a complexidade dos fatos e a flexibilidade da argumentação jurídica quando os enfrenta. Os cinco votos enfocam distintos detalhes dos fatos e se socorrem de precedentes
1 In “Introdução à Ciência do Direito” - Ed. Revista dos Tribunais – 24ª edição - pág. 8
legais e jurisprudenciais diversos, com o intuito de estruturar a argumentação jurídica que embasa os seus veredictos. Por meio desse recurso, Fuller possibilita a ilustração, na prática, das principais escolas da Filosofia do Direito, passeando pelas teorias do historicismo, jusna-turalismo e positivismo, entre outras, introduzindo o aluno ao estudada Ciência do Direito.
Exatamente pela sua riqueza é que este pequeno livro tem se revelado um grande aliado aos Professores da cadeira de Introdução à Ciência do Direito, permitindo que Mestre e Alunos participem de discussão fecunda, onde poderão ser dados os primeiros passos dos futuros bacharéis na arte da argumentação jurídica, introduzindo-os nas principais correntes do pensamento jurídico que convivem ria Ciência do Direito.
No intuito de colaborar com a discussão e os trabalhos que possam ser desenvolvidos com esta obra, atrevi-me a esboçar algumas idéias que se encontram no final do livro, as quais devem apenas inspirar, e jamais conduzir, os trabalhos que podem ser desenvolvidos em classe com este fascinante livro.
Por fim, além de agradecer à LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, a honra do convite e o privilégio de poder escrever esta modesta introdução a esta grande obra, gostaria de cumprimentá-la pela iniciativa de sua publicação, bem como externar minha admiração ao cuidadoso trabalho de tradução feito pelo Dr. Ivo de Paula, que procurou preservar a essência do texto original, introduzindo valiosas notas que não só explicam as diferentes facetas do direito norte-americano, como também socorrem o leitor na correta interpretação dos termos empregados pelos membros da Suprema Corte, na redação de seus votos.
João Paulo Rossi Júlio
Advogado
Maio de 2003.
O Caso dos Exploradores
De Cavernas1 Na Suprema Corte de Newgarth, no ano de 4300
1 (Nota do tradutor) Publicado por Lon L. Fuller na 62 Harv. L. Rev. (1949); ver o posfácio.
Os réus, tendo sido indiciados pelo crime de assassinato, sendo condenados e sentenciados a serem enforcados pelo Tribunal de Primeira Instância do Condado2 de Stowfield3. Tais réus apelam para este tribunal alegando vício. Apresentando os argumentos e fatos necessários para a apreciação desta apelação perante este Tribunal, segue a decisão do Presidente do Tribunal4.
Truepenny, C.J. (Presidente): Os quatro réus são membros da Sociedade Espeleológica, doravante, simplesmente Sociedade, uma organização composta de pessoas amadoras, com o interesse específico de exploração de cavernas. No princípio de maio de 4299, os quatro réus, na companhia de Roger Whetmore, também membro de tal Sociedade, adentraram o interior de uma caverna formada por pedras calcárias do tipo encontrado no planalto central desta comunidade5 - Commonwealth. Enquanto se encontravam, remota-mente, à entrada da caverna, ocorreu um deslizamento de terra. Em decorrência, grandes pedras caíram, de tal maneira que bloquearam, completamente, a única entrada conhecida da caverna. Quando os espeleologistas perceberam a sua situação, posicionaram-se perto da entrada obstruída e aguardaram até que o resgate pudesse remover todo o entulho que os impedia de sair de tal “prisão” subterrânea. Do não retorno de Whetmore e dos réus às suas casas, o secretário da Sociedade foi notificado pelos familiares. Existem informações que os exploradores deixaram indicações do local da expedição e a caverna a ser explorada na sede da Sociedade. Imediatamente uma expedição de resgate foi enviada para o local.
O grupo de resgate encontrou dificuldades extremas e foi necessário a suplementação do número de pessoas, e tal incremento foi complementado com máquinas, que demandaram grandes gastos para sua locomoção para região erma e isolada, aonde a caverna estava localizada. Um considerável campo temporário foi armado, onde se encontravam trabalhadores, engenheiros, geologistas e outros especialistas. O esforço do grupo responsável pela remoção dos escombros foi, várias vezes, frustrado por outros desmoronamentos. Em um desses deslizamentos, dez trabalhadores foram mortos limpando a entrada da caverna. Todos os recursos da tesouraria da Sociedade Espeleológica logo se
2 (Nota do tradutor) No caso da aplicação da lei em um caso real, os condados são de jurisdição político-administrativa, onde várias cidades pequenas se reúnem para obter melhor administração pública, na questão da administração da justiça; pode-se comparar os condados às comarcas brasileiras. 3 Court of Generallnstances of the County of Stowfield. 4 (Nota do tradutor) Na organização do judiciário norte-americano, o Presidente do Tribunal, sendo o Chief of Justice, não se apresenta na administração da justiça do direito da “common law” corno um elemento transitório, ou mandatário. Sua condição é a de chefe entre pares, sendo o mais experiente ou mais respeitado ministro entre os que têm assento no tribunal. Sua designação é por nomeação da autoridade competente e é vitalícia. 5 (Nota do tradutor) Commonwealth é um termo normalmente usado para designar a união das nações britânicas, também sendo o título oficial de quatro estados estadunidenses, a saber: Kentucky, Massachusets, Pennsylvania e Virginia.
exauriu no esforço de resgate, e a soma de oitocentos mil frelars6, levantados, parcialmente, por subscrição popular e outra parte por concessão legislativa, foram gastos antes que os homens presos na caverna fossem resgatados. Sucesso no resgate foi obtido após trinta e dois dias depois que os espeleólogos entraram na caverna.
Era sabido que os exploradores carregavam com eles escassas provisões, e desde que, também, não estariam disponíveis animais ou vegetação dentro de tal caverna, nos quais eles poderiam subsistir, ansiedade existiu desde o começo de que eles teriam encontrado a morte devido à desnutrição, antes que o acesso a eles pudesse ser obtido. No vigésimo dia de sua prisão na caverna, foi descoberto, pela primeira vez, que foi levada uma máquina sem fio, capaz de enviar e receber mensagens. Um instrumento similar foi instalado no campo de resgate e a comunicação verbal foi estabelecida com os infortunados exploradores dentro da montanha. Eles solicitaram para serem informados de quanto tempo demoraria para serem liberados. Os engenheiros responsáveis pelo projeto responderam que pelo menos dez dias seriam necessários, mesmo que nenhum outro desmoronamento ocorresse. Os exploradores, então, perguntaram se haviam médicos presentes, sendo colocado em comunicação um comitê de especialistas médicos. Os espeleologistas presos dentro da caverna descreveram a sua condição e as rações que foram levadas com eles, e perguntaram uma opinião médica se eles teriam uma chance de sobreviver sem comida por dez dias. O chefe do comitê médico afir-mou que haviam poucas possibilidades de sobrevivência. O comunicador ficou em silêncio por oito horas. Quando as comunicações foram restabelecidas, os exploradores presos pediram para falar com os médicos novamente. O chefe dos médicos foi posto em frente ao comunicador e Whetmore, falando portados, inclusive por ele mesmo, perguntou se eles teriam condições de sobreviver por mais de dez dias consumindo carne do corpo de um deles. O médico, com relutância, respondeu de forma afirmativa a questão. Whetmore perguntou se seria aconselhável para eles tirarem a sorte para determinar qual deles seria usado para tal fim7. Nenhum dos médicos presentes disponibilizou-se para responder a pergunta. Whetmore, então, perguntou se havia entre os presentes um juiz, ou outro oficial do governo que pudesse responder tal questão. Nenhum dos presentes no resgate apresentou-se como conselheiro em tal questão. Ainda, perguntou se um padre ou ministro poderia responder tal questão, e nenhuma pessoa foi achada que se qualificasse para tal. Após isso, nenhuma mensagem foi recebida de dentro da caverna, e assumiu-se, erroneamente, que as baterias do comunicador dos exploradores haviam se extinguido. Da liberação dos exploradores presos, descobriu-se
6 (Nota do tradutor) Medida de valor monetário fictícia. 7 “... which of thern should be eaten.”
que no vigésimo terceiro dia, após entrarem na caverna, Whetmore foi morto pelos seus companheiros de exploração. Dos depoimentos dos réus, que foi aceito pelos jurados, parece que foi Whetmore quem, primeiramente, propôs que deveriam usar como nutrientes, sem o qual a sobrevivência seria impossível, a carne de um dos presentes na expedição. E, também, foi Whetmore quem primeiro propôs de se usar algum método para tirar a sorte, chamando a atenção dos réus para um par de dados que ele teria consigo. Os réus, inicialmente, relutaram em.adotar tal procedimento desesperado, mas após as comunicações, relatadas acima, eles finalmente concordaram no plano proposto por Whetmore. Após muita discussão sobre questões matemáticas envolvidas, chegou-se a um acordo sobre o método para se solucionar a questão, usando-se os dados.
Antes dos arremessos dos dados e computação dos resultados, porém, Whetmore retirou-se de tal acordo, pois, decidiu-se, devido a reflexão, a aguardar por mais uma semana, antes de se resolver a tal expediente temerário e odioso. Os outros exploradores acusaram Whetmore de quebra de boa vontade e continuaram arremessando os dados. Quando chegou a vez de Whetmore, os dados foram lançados por um dos réus, e ele foi inquirido a levantar quaisquer objeções que ele teria quanto a justiça do arremesso. Whetmore afirmou que ele não teria nenhuma objeção. O resultado foi contrário a Whetmore, e ele foi morto e consumido8 pelos seus companheiros;
Depois do resgate dos réus, e depois de completada a convalescência no hospital, onde foram tratados por desnutrição e choque, todos foram indiciados pelo assassinato de Roger Whetmore. Durante o julgamento, após os depoimentos9 foram concluídos, o repre-sentante do júri (que era um advogado por profissão), inquiriu o tribunal se os jurados não poderiam emitir um veredicto especial, deixando para o tribunal decidir, baseado nos fatos, achar os réus culpados. Após alguma ponderação, tanto o Promotor de Justiça como o Advogado de Defesa indicaram sua aceitação para tal procedimento, o que foi adotado pelo tribunal. Em um longo e especial veredicto, os jurados acharam que os fatos, como relatados acima, e, ainda, decidiram que se, baseado em tais fatos, os réus fossem culpados, e o crime imputado a eles, então os jurados considerariam os réus culpados. Com base nesse veredicto, o juiz, presidindo a seção, achou por bem exarar a sentença de que os réus eram culpados pela morte de Roger Whetmore. Assim, o juiz sentenciou que eles deveriam ser enforcados, sendo
8 “... eaten ...” 9 (Nota do tradutor) No sistema da commonlaw, o processo penal real não apresenta inquérito como no Brasil; como muito se vê nos filmes de Hollywood, a inquirição e acareação do réu e das testemunhas são feitas perante o juiz e jurados.
que a lei do nosso Commonwealth não permite discrição com respeito à pena a ser imputada. Depois da liberação dos jurados, todos os membros, conjuntamente, enviaram comunicação para o Chefe do Executivo, solicitando comutação da pena para prisão de seis meses. Tal comunicação foi, similarmente, feita pelo juiz que presidiu o julgamento. Com respeito a tal pedido, nenhuma ação foi tomada, pois o chefe do executivo está, aparentemente, aguardando decisão deste tribunal sobre esta apelação - petition of error.
Parece-me que, em se tratando de um caso tão extraordinário, o júri e o juiz seguiram o curso que não foi simplesmente justo e criterioso, mas o único curso a ser tomado sob a lei vigente. A linguagem do estatuto é bem conhecida: “Qualquer um que, de própria vontade, retira a vida de outrem, deverá ser punido com a morte”10. Esse estatuto não permite exceção aplicável a este caso, muito embora nossas simpatias possam nos inclinar a fazer concessões, devido à trágica situação na qual essas pessoas estavam envolvidas. Em um caso como este, o princípio da clemência exercida pelo poder executivo parece-me, admiravelmente, casado com a intenção de mitigar os rigores da lei, e eu proponho para os meus colegas que juntem-se para seguir o exemplo dos jurados do juiz presidente do julgamento, na comunicação que eles enviaram para o Chefe do Executivo. Há todas as razões para se acreditar que tais solicitações de clemência serão atendidas, vindo de quem estudou o caso e teve a oportunidade de se tornar profundamente conhecedor das circunstâncias do caso. É pouco provável que o Chefe do Executivo negue estas solicitações, a não ser que ele mesmo estabeleça audiências tão extensivas como aquelas que - envolveram o julgamento abaixo, que duraram três meses. O estabelecimento de tais audiências, o que montaria virtualmente a um novo julgamento, seria, dificilmente, compatível com a função do executivo, como é usualmente concebido. Eu acho que nós devemos de alguma forma assumir que clemência será estendida a esses réus. Se esta for concedida, far-se-á justiça sem se ofender a letra ou espírito de nossos estatutos e sem oferecer encorajamento pelo desrespeito à lei.
Foster, J. (Ministro): Estou chocado que o Presidente do Tribunal, em um esforço de escapar do constrangimento deste trágico caso, ter adotado, e ter proposto para seus colegas, um expediente tão sórdido e tão óbvio: Acredito que algo mais está em julgamento neste caso, que excede a sorte desse infortunado grupo de exploradores, que é a lei deste Commonwealth. Se este tribunal declarar que sob a nossa lei estas pessoas cometeram um crime, então, nossa lei será condenada no tribunal do senso comum, não importa o que acon-teça com os indivíduos envolvidos nesta apelação. Para que possamos estabelecer que a lei
10 “Whoever shall willfully take the life of another shall be punished by death. N.C.S.A. (n.s.) § 12-A”.
que defendemos e nos compele a uma conclusão que devemos nos envergonhar, e da qual só poderemos escapar apelando para uma dispensa que repousa dentro da disposição pessoal do poder executivo, parece-me uma admissão de tal monta que a lei deste Commonwealth não mais pretende incorporar a justiça. Do meu entendimento, não acredito que nossa lei nos compele a conclusões monstruosas, que tais pessoas sejam assassinos. Acredito, muito pelo contrário, que ela declara que eles devam ser inocentados de qualquer crime. Apresento minha conclusão baseada em duas bases independentes, ambas as quais são, sozinhas, suficientes para justificar a absolvição de tais réus.
A primeira repousa na premissa que poderá levantar oposição até ser examinada imparcialmente. Tomo a posição de que a lei positiva e promulgada deste Commonwealth, incluindo todos os seus estatutos e precedentes, são inaplicáveis a este caso, e que o caso é governado por escrituras antigas da Europa e América, chamadas de “lei natural”11.
A conclusão repousa na premissa que nossa lei positiva declara a possibilidade da existência das pessoas em sociedade. Quando tal situação se apresenta, tal coexistência das pessoas se torna impossível, então a condição que se apresenta para todos os nossos pre-cedentes e estatutos deixa de existir. Quando tal condição desaparece, então é minha opinião que a força da nossa lei positiva desaparece com ela. Nós não estamos acostumados a aplicar a maxim cesssante ratione legis, cessat et ipsa lex12 para toda a nossa lei promulgada, mas acredito que este é o caso onde devemos aplicar a maxim. A proposição de que toda a lei positiva é baseada na possibilidade da coexistência das pessoas soa estranhamente, não simplesmente porque a verdade que contém é, também, estranha, mas porque simplesmente a verdade é tão óbvia e penetrante que raramente temos a oportunidade de nomeá-la. Como o próprio ar que nós respiramos, que se espalha pelo nosso meio ambiente, e que esquecemos que ele existe, até o momento em que somos privados dele. Sejam quais forem os objetos que possamos procurar nas várias áreas do nosso direito, fica aparente em uma reflexão mais profunda, que todos eles foram direcionados no sentido de facilitar e incrementar a coexistência humana, regulando com justiça e eqüidade as relações da vida em comum. Quando a premissa de que pessoas vivendo em comunidade, juntos perde-se a verdade, mesmo perante a óbvia e extraordinária circunstância, quando a vida so-mente seria possível em se retirando a própria vida, então as premissas básicas que suportam toda a nossa ordem legal perderão seu sentido e sua força.
11 “the law of nature”. 12 (Nota do tradutor) A razão da lei cessa e a lei em si cessa os seus efeitos.
Se tais eventos tivessem ocorrido uma milha além dos limites territoriais do nosso Commonwealth, ninguém acharia que nossa lei se aplicaria para os réus. Nós reconhecemos que a jurisdição repousa na territorialidade. A base desse princípio da territorialidade de forma alguma é óbvio, sendo examinado com certa freqüência. Eu tomo que este princípio é suportado por uma asserção de que ele é possível para impor uma ordem legal única sobre um grupo de pessoas, somente viver juntos dentro dos limites de uma dada área do planeta Terra. A premissa de que as pessoas devam coexistir em grupo denota, então, o princípio da territo-rialidade, como toda a lei o faz. Agora eu disputo que um caso poderá ser removido, moralmente, do jugo de uma ordem legal, bem como ser, também, removido geograficamente. Se nós olharmos os objetivos da lei e governo, e para as premissas que fundamentam a lei positiva, essas pessoas, quando tomaram a decisão fatídica, estavam removidos da nossa ordem legal, como
se estivessem a milhares de milhas das nossas fronteiras. Mesmo considerando-se a questão da presença física, pois a sua prisão subterrânea estava separada dos nossos tribunais e oficiais de justiça por uma sólida cortina de pedras, que foram removidas somente após gastos extraordinários de tempo e esforço.
Assim, concluo que na hora que a vida de Roger Whetmore foi terminada por esses réus, eles estavam usando a singular linguagem dos autores do século XIX, fora do "estado da sociedade civil", mas no "estado natural". Isto tem a conseqüência de que a lei apli-cável a eles não é a promulgada e estabelecida pelo Commonwealth, mas sim, da lei derivada daqueles princípios que eram apropriados para a condição em que eles se apresentavam. Não hesito em dizer que sob tais princípios eles são inocentes de qualquer crime.
O que essas pessoas fizeram foi realizado em consecução a um acordo por todos eles, e primeiramente proposto pelo próprio Whetmore. Mesmo porque era aparente que a situação extraordinária tomou inaplicável os princípios usuais que regulam as relações pessoais; pois, foi necessário para eles estabelecerem, como aconteceu, a instituição de um governo apropriado para a situação na qual eles se encontravam.
Vem da antigüidade e tem sido reconhecido desde então que o princípio mais básico da lei e do governo é encontrado na noção de contrato ou acordo. Pensadores da antigüidade, especialmente durante o período de 1600 a 1900, usando como base de governo em uma suposição original social - o contrato. Céticos avisam que essa teoria é contraditória aos fatos da história e que não existem evidências científicas que suportem a noção de que qualquer governo, alguma vez, tenha sido fundado de uma maneira proposta por uma teoria.
Moralistas retrucaram que, se a forma de contrato era uma ficção de um ponto de vista histórico, a noção ou contrato fornecia a única justificativa ética na qual os poderes de governo, que incluem o término de uma vida por ordem do governo, poderia repousar. Os poderes do governo somente poderão ser justificados moralmente com base nesses poderes, que pessoas razoáveis concordariam e aceitariam, se eles fossem confrontados com a necessidade de construir, novamente, alguma ordem para fazer sua vida comunitária possível.
Felizmente, nosso Commonwealth não se preocupou com as perplexidades que acossavam nossos ancestrais. Sabemos, como uma questão de verdade histórica, que nosso governo foi fundado sob um contrato ou livre vontade das pessoas. A prova arqueológica é conclusiva, que o primeiro período seguinte à grande espiral evolucionária13, os sobreviventes daquele holocausto, voluntariamente, reuniram-se para desenhar e instituir governo. Escritores sofisticados têm levantado questões sobre o poder desses contratantes remotos de comprometer gerações futuras, mas o que prevalece é que o nosso governo traça uma linha contínua para o passado até a época da formação de tal governo original. Se, então, nossos carrascos têm o poder de dar cabo à vida das pessoas, se nossos xerifes têm o poder de colocar inquilinos inadimplentes na rua, se nossa polícia tem o poder de encarcerar ébrios libertinos, esses poderes acham sua justificativa moral no contrato social dos nossos ancestrais. Se nós não podemos achar nenhuma fonte melhor para a nossa ordem legal, que fonte melhor poderíamos esperar daqueles desafortunados, famintos, que acharam a mesma ordem que eles puderam adotar para a situação que se apresentava?
Acredito que a linha mestra do argumento que explanei não dá espaço para explicação racional. Percebi que isto, provavelmente, será recebido com um certo desconforto por muitos que lerem esta decisão, principalmente aqueles que estejam inclinados a suspeitar que algum sofisticado sofisma esteja escondido, baseando uma demonstração que leva a tantas conclusões pouco familiares. A fonte desse desconforto é, todavia, fácil de identificar. As condições usuais da existência humana nos inclinam a pensar que a vida humana tem um valor absoluto, e que não poderá ser sacrifica da em nenhuma circunstância. Aí, muito disso é pura ficção, principalmente sobre a concepção, mesmo quando este conceito é aplicado às relações ordinárias da sociedade. Nós temos uma ilustração dessa verdade neste mesmo caso. Dez trabalhadores foram mortos no processo de retirada das pedras para a abertura da caver-na. Não estavam os engenheiros e servidores públicos, que dirigiam a operação de salvamento, a par dos sérios riscos para a vida dos trabalhadores que efetuavam o resgate? Se
13 Great Spiral.
foi apropriado que a vida de dez trabalhadores fosse sacrificada para salvar a vida de cinco espeleólogos presos, porque, então, estão nos dizendo que foi errado para esses mesmos exploradores conduzir o acordo pelo qual salvaram-se a vida de quatro à custa de uma? Toda estrada, todo túnel, todo edifício que nós projetamos envolve um risco à vida humana. Pegando esses projetos como um todo, podemos calcular com certa precisão quantas mortes mais sua construção irá cobrar; estatísticos podem nos dizer a média de custo de vidas humanas em mil milhas de uma estrada de quatro pistas de concreto. Ainda, nós, deliberadamente, e conscientemente, incorremos e pagamos esses custos na premissa de que os valores obtidos para aqueles que sobreviveram superam a perda. Se essas coisas podem dizer sobre o funcionamento de uma sociedade, sobre a terra, em condições normais e ordiná-rias, o que poderia ser dito por nós sobre o suposto valor absoluto da vida humana em uma situação desesperada, na qual os réus e seu companheiro Whetmore se encontravam?
Isto conclui a exposição da primeira justificativa da minha decisão. A segunda base prossegue rejeitando, hipoteticamente, todas as premissas nas quais usei até agora. Vou conceder, para dar força ao argumento, que esteja errado em dizer que a situação em que os exploradores estavam possa ser removida do efeito da lei positiva, e assumo que os estatutos consolidados14 têm o poder de penetrar quinhentos pés dentro de pura pedra e imporem-se sobre pessoas famintas em sua prisão subterrânea.
Assim, naturalmente, é perfeitamente claro que essas pessoas agiram de forma a violar a formulação literal do estatuto que declara que “aquele que de vontade própria retira a vida de outrem” comete assassinato. Mas um dos mais antigos fragmentos da sabedoria jurí-dica está no fato de que uma pessoa poderá violar a letra da lei, sem violar a própria lei. Todas as proposições da lei positiva, contidas em um estatuto ou na jurisprudência, deverão ser interpretadas, razoavelmente, sob a luz das evidências propostas. Esta é uma verdade tão elementar que não há a necessidade de pormenorizar tal conceito. Sendo que exemplos da sua aplicação são inúmeros e estão presentes em todas as áreas do direito. No caso Commonwealth v. Staymore, o réu foi condenado sob um estatuto que tornava crime deixar um carro estacionado em certas áreas por um período superior a duas horas. O réu havia tentado remover seu carro, mas não pôde fazê-lo porque as ruas estavam bloqueadas por uma demonstração policial, na qual ele tomou parte e não tinha como antecipar tal bloqueio. Sua condenação foi anulada por este tribunal, mesmo considerando-se que seu caso não se ajustava dentro da redação do estatuto. Novamente, em Fehler v. Neegas, existiu perante este
14 Consolidated Statutes.
Tribunal com o propósito da construção de um estatuto no qual a palavra “não” foi claramente transposta da sua posição pretendida, no final e na mais crucial seção do ato. Sua transposição estava em todos as minutas sucessivas do ato, onde foi negligenciada pelos minutantes e patronos da legislação. Ninguém conseguiu provar como o erro apareceu, mas ainda estava presente que, em se considerando o conteúdo do estatuto como um todo havia um erro, pois a leitura literal da cláusula final denotava inconsistência com tudo que havia sido tratado antes e com o objeto a ser promulgado, como estava descrito em seu preâmbulo. Este Tribunal recusou-se a aceitar a interpretação literal do estatuto e, de fato, retificou sua linguagem lendo-se a palavra “não” no lugar onde deveria ter sido colocada.
O estatuto perante nós para interpretação nunca foi aplicado literalmente. Há séculos atrás ficou estabelecido que matar em legítima defesa é uma escusa para a punição. Não há nada no estatuto que sugira essa exceção. Várias tentativas foram feitas para reconciliar O tratamento legal da legítima defesa com as palavras do estatuto, mas na minha opinião, estes são somente sofismas ingênuos. A verdade é que a exceção em favor da legítima defesa não pode ser reconciliada com as palavras do estatuto, mas somente com o seu objetivo.
A verdadeira reconciliação da escusa de legítima defesa com o estatuto, tornando crime matar outrem, só poderá ser achada na seguinte linha de raciocínio. Um dos principais objetivos sustentando qualquer legislação criminal é o de deter pessoas de cometerem crimes. Agora, é aparente que se foi declarado como lei que matar alguém em legítima defesa é, também, crime, tal regra não poderá operar como restritivo. Uma pessoa que tenha a vida ameaçada irá repelir seu agressor, não importa o que a lei diga. Observando-se, então, os objetivos mais amplos da legislação criminal, nós poderemos, seguramente, declarar que este estatuto não pretendia ser aplicado para os casos de legítima defesa.
Quando o racional da escusa da legítima defesa é explicado, torna-se aparente, que, precisamente, o mesmo racional se aplica ao caso presente na barra do tribunal. Se, no futuro, qualquer grupo de pessoas achar-se na trágica situação que se acharam os réus, podemos nos assegurar que a sua decisão de viver ou morrer não será controlada pelo estabelecido em nosso Código Penal. Conseqüentemente, se lermos tal estatuto criteriosamente, o estatuto não se aplicará a este caso. A retirada dessa situação dos efeitos do estatuto é justificada, precisamente, pelas mesmas considerações que foram aplicadas para os nossos ancestrais, que exerciam o ofício da justiça, nos séculos passados, para os casos de legítima defesa.
Existem aqueles que levantaram a questão de usurpação judicial, toda vez que um tribunal analisar o objetivo do estatuto, dando à sua redação um sentido que não é o aparente para o leitor casual, que não tenha estudado o estatuto mais detalhadamente, ou examinado os objetivos que pretende alcançar. Gostaria de, enfaticamente, declarar que aceito sem qualquer reserva a proposta de que este tribunal está obrigado por esses estatutos do nosso Commonwealth e que exercita seus poderes subordinado pelo desejo legal da Câmara dos Representantes15. O arrazoado que apliquei acima não levanta nenhuma questão quanto à fi-delidade da lei promulgada, porém, poderá levantar uma questão sobre a distinção entre a fidelidade racional e irracional. Nenhuma pessoa na posição de superior quer um subordinado que não tenha a capacidade de ver as entrelinhas. A mais estúpida empregada doméstica sabe que quando lhe é dito “descascar a sopa e esfolar as batatas”16, sua patroa não queria dizer o que disse. Ela também saberá que quando seu patrão lhe disser “largue tudo e venha correndo”, ele poderá estar negligenciando a possibilidade de que ela esteja, naquele momento, salvando o bebê de cair em um barril de água17. Certamente, nós temos o direito de esperar a mesma racionalidade no judiciário. A correção de erros legislativos ou negligências não é para suplantar o desejo do legislativo, mas, sim, para fazê-lo efetivo. Assim, concluo que em todos os aspectos sob os quais este caso poderá ser visto, esses réus são inocentes do crime de assassinato de Roger Whetmore, e que a condenação deverá ser negada. Tatting, J. (Ministro): No desempenho das minhas funções como ministro deste tribunal, normalmente sou capaz de dissociar os lados emocional e racional das minhas reações, e decidir o caso apresentado, unicamente, com base na racionalidade. Em revendo este trágico caso, acho que meus recursos usuais falham-me. No lado emocional, acho-me dividido entre a simpatia por essas pessoas e um sentimento de aborrecimento e repugnância para com o ato monstruoso que elas cometeram. Tenho esperança de que seria capaz de colocar estas emoções contraditórias de lado, como irrelevantes, e decidir o caso com base em uma demonstração lógica e convincente como resultado requerido pela nossa lei. Infelizmente, essa possibilidade não me foi concedida.
Ao analisar a opinião do meu colega Foster, acho que está crivada de contradições e falácias. Vamos começar com a sua primeira proposição: estas pessoas não estariam sujeitas à nossa lei porque eles não estariam no “estado da sociedade civil” e sim em “estado natural”.
15 Chamber of Representatives. 16 “to peel the soup and skim the potatoes”. 17 ... rain barrel...
Não estou certo do porquê de tal situação, se é por causa da grossura das rochas que os prendiam, ou da fome, ou, ainda, porque “estabeleceram um novo governo”, que as regras usuais seriam suplantadas pelo arremesso de dados; ou outras dificuldades que se apresentavam para eles. Se essas pessoas passaram da jurisdição da nossa lei para a “lei natural”, em qual momento isto ocorreu? Aconteceu quando a entrada da caverna foi bloqueada, ou quando a ameaça de desnutrição e fome atingiu um certo grau de intensidade indefinida, ou quando o acordo para o arremesso dos dados foi feito? Essas incertezas na doutrina proposta pelo colega são capazes de produzir dificuldades reais para definição. Suponhamos, por exemplo, que uma dessas pessoas tenha completado seus 21 anos de idade, enquanto preso nas montanhas. Em tal data ele seria considerado como atingindo sua maioridade - pois completou 21 anos, nesse momento ele estava, por hipótese, alheio aos efeitos da nossa lei, ou somente quando ele foi liberto da caverna e passou, novamente, a estar sujeito ao que meu amigo chama de nossa “lei positiva”? Estas dificuldades podem parecer obra da imaginação, mas elas somente servem para mostrar a natureza fantasiosa da doutrina que se está levantando para eles. Mas isto não é necessário para explorar essas amenidades, ainda mais para demonstrar o absurdo da posição do meu colega de ofício. O Ministro Foster e eu somos juízes indicados para o tribunal do Commonwealth de Newgarth, e fizemos juramento e fomos empossados para administrar as leis deste Commonwealth. Por qual autoridade poderemos nós decidir em um “Tribunal Natural”? Se tais pessoas estiveram, realmente, sob a lei natural, então como virá nossa autoridade para explanar e aplicar tal lei? Pois, certamente, nós não estamos no estado natural.
Vamos examinar o conteúdo desse código natural que meu colega propõe que nós adotemos como nosso e aplicá-lo para este caso. Que atrapalhado e odioso esse código é! É um código no qual a lei de contratos é mais fundamental do que a lei de crime contra a vida. É um código sob o qual uma pessoa poderá fazer um acordo válido, dando poderes para seus companheiros consumirem seu próprio corpo18. Sob as provisões deste código, ainda mais, tal acordo uma vez feito é irrevogável, e se uma das partes pretender retirar-se, os outros poderão fazer justiça com as suas próprias mãos, e fazer valer o contrato pela violência - o que meu velho amigo ignora através de um conveniente si1êncio ao fato da retirada de Whetmore, sendo necessário a implicação disto no seu argumento (Foster)19.
18 ... empowering his fellows to eat his ... 19 (Nota do tradutor) Nome entre parênteses adicionado ao texto para melhor compreensão.
Os princípios que o meu colega de câmara explana contém outras implicações que não podem ser toleradas. Argumenta que, quando os réus voltaram-se para Whetmore e mataram-no (nós não sabemos como, talvez apedrejando-o), eles estariam somente exercitando os direitos conferidos a eles por barganha. Suponha, muito embora, que Whetmore tivesse escondido com ele um revólver; e, que quando ele viu os réus prontos para a carnificina, teria atirado neles e os ma1tadio para salvar a sua própria vida. A argumentação do meu amigo aplicada a estes fatos poderia colocar Whetmore sob a acusação de assassino, desde que a escusa de legítima defesa seria a ele negada. Se os assailants estavam agindo corretamente em matá-lo, então, naturalmente, ele não poderia peticionar pela escusa que estaria defendendo sua vida, então poderá um condenado, que tenha derrubado seu executor, que, legalmente, estaria tentando colocar o laço em seu pescoço, alegá-la.
Por estas considerações faz-se impossível para que possa aceitar a primeira parte do argumento do meu colega. Também não posso aceitar sua noção de que essas pessoas estariam sob o código natural, com o qual este Tribunal estaria obrigado a aplicar para eles, nem posso aceitar as regras odiosas e perversas que ele estaria lendo em tal código. Chego, agora, na segunda parte da opinião do meu colega, na qual ele pretende demonstrar que os réus não violaram as disposições do N.C.S.A. (n.s.) § 12-A. Aqui, o caminho, ao invés de se tornar claro, torna-se para mim nublado e ambíguo, porque meu colega parece desatento às dificuldades inerentes de suas demonstrações.
A essência de seu argumento poderia ser colocada nos seguintes termos: Nenhum estatuto, indiferente da linguagem, deverá ser aplicado de maneira que esteja em contradição à sua proposta. Uma das propostas de qualquer estatuto penal é o de dissuadir. A aplicação do estatuto tornando crime um ato de matar outrem, na peculiaridade dos fatos deste caso estaria em contradição com esta proposta, pois é impossível acreditar que o conteúdo do código penal poderia operar de maneira dissuasiva em pessoas com alternativa de escolher a vida ou a morte. O racional pelo qual uma exceção poderá ser lida no estatuto é, na posição de meu co-lega, a mesma na qual é aplicada para oferecer uma desculpa para a legítima defesa.
Na verdade, observando-se as circunstâncias, a sua demonstração parece muito convincente. O racional da interpretação do meu amigo para a legítima defesa é, de fato, suportada por este tribunal, em Commonwealth v. Parry, um precedente que se encontra na minha pesquisa para este caso. Mesmo que, Commonwealth v. Parry parece, em sua generalidade, ter sido negligenciado no texto das decisões subseqüentes, ele suporta, ambigüamente, a interpretação que meu colega deu sobre a escusa da legítima defesa.
Agora, deixe-me listar, rapidamente, porém, as perplexidades que me assaltam, quando examino mais detidamente a demonstração de meu colega. É verdade que o estatuto deverá ser aplicado sob a ótica de sua proposta, e que uma das propostas da legislação criminal é, reconhecidamente, para ser um impedimento. A dificuldade é que outras propostas são também atribuídas à lei criminal. Tem sido dito que um dos seus objetos é o de providenciar uma saída ordeira para o instintivo sentimento humano de demandar retribuição. Commonwealth v. Scape. Também tem sido dito que o objeto é a reabilitação do perpetrante. Commonwealth v. Makeover. Outras teorias têm sido promulgadas. Assumindo que nós devemos interpretar um estatuto sob a luz de sua proposta, o que devemos fazer quando exis-tem várias propostas ou quando suas propostas são disputadas?
Uma dificuldade similar se apresenta pelo fato de que, a despeito, existe autoridade para a interpretação da escusa de legítima defesa de meu caro colega, existe outra autoridade que designa para que tal escusa um racional diferente. Assim, até encontrar Commonweath v. Parry, eu nunca tinha ouvido a sua explanação. A doutrina lecionada em nossas escolas de direito, memorizada por gerações de estudantes de direito, discorre-se nos seguintes termos: O estatuto concernente a assassinato requer um ato pensado, premeditado. A pessoa que age para repelir uma ameaça de agressão à sua vida não age, premeditadamente, mas em resposta a um impulso profundamente inerente à natureza humana. Suspeito que dificilmente acharemos advogados neste Commonwealth que não estejam familiarizados com essa linha de raciocínio, especialmente por que o ponto é um grande favorito dos examinadores do exame da ordem.
Agora, a explicação familiar para a escusa para legítima defesa não poderá, obviamente, ser aplicada, por analogia, aos fatos deste caso. Essas pessoas não somente agiram premeditadamente, mas com grande deliberação e após horas de discussão do que eles deveriam fazer. Novamente encontramos uma bifurcação, com uma linha de raciocínio levando-nos em uma direção e outra em uma direção totalmente oposta. Esta perplexidade, neste caso, é composta, assim como era, para que nós possamos aceitar uma só explicação, que está incorporada em um precedente, virtualmente desconhecido deste Tribunal contra outra explanação, que forma parte da tradição legal, ensinada nas nossas escolas de direito, mas que, até onde tenho conhecimento, nunca foi adotada em qualquer decisão judicial.
Reconheço a relevância dos precedentes citados pelo meu colega no tocante ao “não” esquecido e do léu que ficou estacionado por mais tempo que o permitido, mas o que temos nós a ver com um caso jurisprudencial de tal relevância, um verdadeiro marco do di-reito, o qual, outra vez, meu colega passa em silêncio? Isto é o caso Commonwealth v.
Valjean. A despeito do fato do caso estar obscuramente reportado, parece que o réu foi indiciado por roubo de um filão de pão, e ofereceu defesa que estaria em condição famélica. Se fome não pode justificar roubo de comida, corno podemos justificar matar e consumir20 uma pessoa. Novamente, se nós olharmos a questão em termos de dissuasão, é provável que uma pessoa poderá passar fome até a morte para evitar ser sentenciado por roubo de um filão de pão? As demonstrações de meu colega nos compelem a desconsiderar Commonweath v. Valjean, e muitos outros precedentes que foram construídos sobre aquele caso. Novamente, tenho dificuldade em dizer que nenhum efeito de dissuasão poderá ser atribuído a uma decisão que estas pessoas são culpadas de assassinato. O estigma da palavra assassino é tal que é bem provável, acredito, que se estas pessoas soubessem que seu ato seria considerado pela lei como assassinato, eles teriam esperado por alguns dias, pelo menos, antes de executar o seu plano. Durante esse tempo alguma ajuda inesperada poderia chegar. Compreendo que essa observação somente reduz a distinção da questão em certo grau, e não a desautoriza totalmente. Com certeza, é verdadeiro que o elemento de dissuasão seria menor neste caso que o normalmente aplicado pela lei penal. Ainda há uma outra dificuldade na proposta de meu colega Foster de ler uma exceção no estatuto favorecendo este caso, porém, novamente, uma dificuldade que não foi anunciada em sua decisão. Qual será o escopo dessa exceção? Neste, pessoas tiram a sorte e a vítima era, ela mesma, parte do acordo. Como nós decidiríamos, se Whetmore desde o começo tivesse se recusado a participar do plano? Seria permitido que uma maioria decidisse sobre a sua posição? Ou, ainda, suponha que nenhum plano tenha sido adotado, e que os outros, simplesmente, conspiraram para causar a morte de Whetmore, justificando seus atos dizendo que ele estava em condições físicas mais fracas. Ou, novamente, que o plano para a seleção foi seguido, mas baseado em uma justificação diferente da adotada aqui, como se, sendo os outros ateus, insistiram que Whetmore morresse porque ele era o único que acreditava na vida depois da morte. Estas ilustrações podem ser multiplicadas, mas o suficiente foi sugerido para revelar que uma situação pantanosa de inúmeras dificuldades escondidas estão contidas no arrazoado de meu colega.
Naturalmente, concluo sobre reflexão que, talvez, possa estar me preocupando com um problema que jamais acontecerá de novo, pois é pouco provável que algum grupo de pessoas, novamente, será obrigado a cometer tal ato horroroso, que é o objeto aqui proposto. Ainda seguindo mais tal reflexão, mesmo se nós estivéssemos certos que nenhum caso similar
20 ... killing and eating ...
fosse acontecer novamente, as ilustrações que demonstrei não denotam a falta de princípios coerentes e racionais na decisão que meu colega propõe? Não deveria a solidez dos princípios ser testada pelas conclusões que impõe, sem referência aos acidentes da história processual posterior? Ainda, se a afirmação anterior procede porque nós, deste Tribunal, com tanta freqüência, discutimos a questão se poderíamos ter outra oportunidade para aplicar os princípios necessários para a solução do caso que nos apresenta? É este o caso onde a linha de raciocínio não é, originalmente, própria, tornou-se um precedente, então nós estamos aptos a aplicá-la e poderíamos estar sob a obrigação de fazê-lo?
Por mais que examino este caso e penso sobre ele, mais profundamente me envolvo. Minha mente se torna emaranhada na armadilha das redes que eu mesmo lanço para o meu resgate. Acho que quase todas as considerações que pesam na decisão do caso é contrabalançada por uma consideração oposta apontando para uma direção contrária. Meu colega Foster não me forneceu, nem posso descobrir sozinho, qualquer fórmula capaz de resolver os equívocos que me acossam por todos os lados.
Tenho dado a este caso os melhores pensamentos que sou capaz. Tenho dormido pouco desde que este caso foi argüido perante nós. Quando me sinto inclinado a aceitar o ponto de vista do meu colega Foster, sou repelido por um sentimento que os seus argumentos são, intelectualmente, sem base e se aproximam somente de mera racionalização. Por outro lado, quando estou inclinado a manter a condenação, sou atingido pelo absurdo de mandar estas pessoas para as suas mortes, quando as suas vidas foram salvas pelo custo de dez heróicos trabalhadores. É, com muito pesar, que sinto a decisão do Promotor de Justiça de pugnar pelo indiciamento por assassinato. Se nós tivéssemos uma provisão nos nossos estatutos tornando crime consumir carne humana, poderia ter sido mais apropriada para ser imputada. Se nenhuma outra imputação é cabível para os fatos neste caso, que poderia ser apresentada contra os réus, seria melhor, acho eu, não tê-los indiciado, inicialmente. Infelizmente, porém, as pessoas foram indiciadas e julgadas, e nós, por conseqüência, fomos trazidos à esta situação desafortunada.
Assim, como estou absolutamente incapaz de resolver as dúvidas que me assaltam sobre a lei a ser aplicada neste caso, lamento anunciar um passo que é, acredito, inédito na história deste tribunal, declarando a minha incapacidade de proferir uma decisão sobre este caso.
Keen, J. (Ministro): Gostaria de começar por estabelecer, por um lado, duas questões que não estavam antes perante este Tribunal.
A primeira delas é se clemência pelo poder executivo poderia ser estendida a esses réus se a condenação for confirmada. Sob o nosso sistema de governo, que é questão para o Chefe do Executivo, como ele deveria agir, neste caso, sugerindo que alguma impropriedade existiria, se tais instruções não forem cautelosas. Esta é lima confusão de funções governamentais - uma confusão pela qual o judiciário é o menos culpado. Gostaria de afirmar que se fosse o Chefe do Executivo, iria além, no sentido da direção da clemência, do que as petições endereçadas a ele. Perdoaria todas essas pessoas conjuntamente, porque acredito que elas já sofreram o bastante para pagar por qualquer ofensa que possam ter cometido. Gostaria, também, que essa afirmação fosse entendida como feita na minha capacidade de cidadão, que por acidente de seu ofício, tornou-se familiarizado, intimamente, com os fatos deste caso. No cumprimento das minhas funções como juiz, nunca seria minha função endereçar instruções para o Chefe do Executivo, nem tomar em consideração o que ele poderá ou não fazer, para chegar a minha conclusão, que deverá ser controlada, unicamente, pela lei deste Commonwealth.
A segunda questão que gostaria de colocar é a de que decidindo se os atos dessas pessoas foram “certos” ou “errados”, “iníquos” ou “bons”. Também é uma questão irrelevante para o cumprimento do meu ofício como juiz, que fez juramento para aplicar, não os meus conceitos de moralidade, mas a lei do país. Em se colocando essa questão de uma só maneira, penso que posso, também, seguramente rejeitar, sem comentários, a primeira e mais poética porção da opinião do meu colega Foster. O elemento fantasioso contido no desenvolvimento de sua argumentação foi, suficientemente, revelado pelo meu colega Tatting, que de alguma forma tentou solenemente tomar tais argumentos seriamente.
A única questão que nos apresenta para decisão é a de se estes réus cometeram, dentro do sentido do N.C.S.A. (n.s.) § 12-A, premeditadamente, a morte de Roger Whetmore. A linguagem exata do estatuto é a que se segue: “Aquele que premeditadamente retirar à vida de outrem deverá ser punido com a morte”. Agora, eu poderia supor que qualquer observador inocente, imbuído de extrair o sentido natural dessas palavras, poderia conceder, pelo menos, que estes réus realmente “tiraram premeditadamente a vida” de Roger Whetmore.
Muito embora todas as dificuldades deste caso, então, qual é a necessidade de tantas páginas para a discussão sobre o que deveria ser tão óbvio? As dificuldades, sejam quais forem as formas tortuosas em que se possam apresentar, apontam todas para uma sim-ples fonte, que é a falha de distinguir os aspectos legais dos morais, neste caso. Colocando-se, claramente, meus colegas não gostam do fato que a lei escrita requer a convicção destes réus. Tampouco eu, mas ao contrário dos meus colegas, respeito as obrigações deste ofício que
requer que coloque minhas predileções pessoais de lado quando é chegado o momento de se aplicar a lei deste Commonwealth.
Agora, naturalmente, meu colega Foster não admite que ele esteja agindo por força de sua não apreciação da lei escrita. Ao contrário, ele desenvolve uma linha familiar de argumentação, estabelecendo que o tribunal deveria desconsiderar a lei expressa do estatuto, quando alguma coisa, não contida no próprio estatuto, chamada de proposta, poderia ser considerada para justificar o resultado que este mesmo tribunal não considera próprio. Porque isto é uma velha questão entre meu colega e eu, gostaria antes de discutir a particular aplicação do argumento aos fatos deste caso, de fazer algumas considerações sobre a história desta questão e suas implicações genéricas para a lei e para o governo.
Existiu um período neste Commonwea1th quando os juízes realmente legislavam livremente, e todos nós sabemos que durante aquele período alguns de nossos estatutos eram integralmente feitos pelo judiciário. Era esse o tempo em que princípios aceitos de ciência política não eram designados em nenhuma ordem hierárquica ou função nos vários braços do estado. Nós sabemos da trágica questão de uma incerteza de uma curta guerra civil que levantou os conflitos entre o judiciário de um lado e o executivo e legislativo de outro. Não há a necessidade de se relembrar aqui os fatores que contribuíram para que uma singular luta pelo poder, mesmo quando incluímos o caráter não representativo da Câmara, resultante de uma divisão do país em distritos eleitorais, que não mais estão de acordo com a atual distribuição da população, e a personalidade forte e sua grande popularidade que sucedia o então Presidente do Tribunal. É o suficiente de se observar que aqueles dias já passaram e que no lugar da incerteza que então reinava, nós temos princípios claros que estão na supremacia do ramo legislativo do nosso governo. Desses princípios flui a obrigação do judiciário de se fazer cumprir lealmente a lei escrita, e de interpretar-se a lei de acordo com o seu significado mais simples, sem qualquer referência aos nossos desejos pessoais ou concepções individuais de justiça. Não estou preocupado com a questão de se o princípio que proíbe a revisão judicial dos estatutos está certo ou errado, que é aceitável ou não; observo, simplesmente, que esse princípio tomou-se uma tácita premissa sob toda a ordem judicial e governamental que jurei administrar.
Ainda que o princípio da supremacia da legislatura tenha sido aceito por séculos, em teoria, tal é a tenacidade da tradição profissional e a força do hábito de pensamento que muitos do judiciário ainda não se acomodaram ao papel restrito que a nova ordem impõe. Meu colega Foster é um dos que pertence a este grupo; sua forma de lidar com os estatutos é exatamente a de um juiz vivendo nos anos 3900's.
Todos nós estamos familiarizados com o processo pelo qual a reforma judicial de leis desfavoráveis promulgadas pelo legislativo é feito. Qualquer um que tenha visto as decisões do Ministro Foster terá a oportunidade de ver seu funcionamento em cada ramo do direito. Pessoalmente, estou familiarizado com o processo que na possibilidade da incapacidade de meu colega, tenho certeza que poderia escrever uma opinião satisfatória para ele, porém, sem qualquer indução, além de ter sido informado se ele gostou dos efeitos dos termos do estatuto como foi aplicado no caso apresentado.
O processo de reforma judicial requer três estágios. O primeiro deles é o de se adivinhar alguma “proposta” simples, a qual o estatuto serve. Isto é feito, porém, considerando-se que nem um estatuto em cem tem uma única proposta, e a despeito dos objetivos de quase todo estatuto serem, diferentemente, interpretados por uma vasta gama de patronos. O segundo estágio é o de se descobrir que um místico chamado de “o legislador”, em perseguição de sua imaginária “proposta”, tenha negligenciado algo, ou deixou alguma lacuna ou imperfeição em seu trabalho. Então, vem, a final e mais refrescante parte do trabalho, que é, naturalmente, preencher os espaços do estatuto criado. Quod erat faciendum.
A propensão do meu colega Foster em achar buracos nos estatutos recorda-me de uma história de um autor antigo sobre um homem que amarrava os cordões dos seus sapatos. Perguntado como ele preferia, respondeu que a parte que ele mais gostava era a dos buracos. Esta é a forma que meu colega se sente com relação aos estatutos; quanto mais buracos existirem, mais ele os apreciará. Ou seja, ele não gosta de estatutos.
Ninguém poderia desejar um caso melhor para ilustrar a natureza especial de preencher as lacunas, do que este que se apresenta. Meu colega pensa que ele sabe, exatamente, o que se pretendia quando assassinato se tornou crime, e que existe algo chamado “dissuasão”. Meu colega Tatting tem também demonstrado quão tem se passado sobre essa interpretação. Mas, penso que o problema vai ainda mais fundo. Duvido muito se o nosso estatuto, tornando assassinato em crime, realmente tem uma “proposta”, no significado or-dinário do termo. Principalmente, tal estatuto reflete um sentimento profundo da convicção humana que assassinato é errado e que alguma coisa deveria ser feita à pessoa que o cometesse. Se fossemos forçados a ser mais articulados sobre a matéria, provavelmente nos refugiaríamos em teorias mais sofisticadas dos criminologistas, que naturalmente não estariam, certamente, nas mentes daqueles que escreveram os estatutos. Nós devemos observar também que as pessoas farão seu trabalho melhor, e viverão mais felizes se estiverem protegidas contra a ameaça de serem assaltadas violentamente. Levando isso em consideração, que as vítimas ele assassinatos são, geralmente, pessoas desagradáveis, nós
deveríamos adicionar algumas sugestões que a questão de se livrar de pessoas desagradáveis não é função cabível para a iniciativa privada, mas que deve ser monopólio do estado. Tudo isso me recorda de um advogado que uma vez, apresentando sua sustentação perante este Tribunal, colocou que um estatuto licenciando médicos era positivo porque levaria a diminuição das taxas de seguro, pois isto melhoraria o nível da saúde em geral. É verdade que existe tal coisa como explicando, redundantemente, o óbvio.
Se nós não sabemos a proposta do § 12-A, como poderíamos dizer que existe uma “lacuna”? Como poderemos saber os pensamentos das pessoas que elaboraram o estatuto sobre a questão de matarem-se pessoas com o intuito de consumi-las? Meu colega Tatting tem revelado uma compreensível, porém um pouco exagerada, repulsão ao canibalismo. Como nós saberemos esse nosso remoto ancestral não sentia a mesma repulsão, ou mesmo em um grau superior? Antropólogos afirmam que o temor sentido a um ato proibido poderia ser aumentado pelo fato aliado às condições da vida da tribo, e das tentações especiais, ou seja, o incesto era severamente condenado dentre aqueles da tribo onde tais relações poderiam ocorrer. Certamente, o período seguinte à Grande Espiral (evolucionária)21 foi um que, implicitamente, tinha suas tentações à antropofagia. Talvez tenha sido por esta razão que nossos ancestrais expressaram sua proibição em tal forma larga e desqualificada. Naturalmente, tudo isto é mera conjectura, mas continua abundantemente claro que nem eu nem meu colega Foster sabemos qual era a “proposta” do parágrafo 12-A.
Considerações similares a estas que descrevi, também, são aplicáveis à exceção em favor da legítima defesa, que faz um grande papel no arrazoado dos meus colegas Foster e Tatting. É verdade que no caso Commonwealth v. Parry um obiter dictum22 justificava tal exceção, assumindo-se que a proposta da legislação criminal era a de deter. Também isto poderá ser verdade que gerações de estudantes de direito têm sido ensinados que a verdadeira explanação da exceção está no fato de que uma pessoa que age em legítima defesa não age “premeditadamente”, e que os mesmos estudantes têm passado seus exames da ordem repetindo o que seus professores lhes ensinaram. Estas últimas observações poderiam desconsiderar, naturalmente, como irrelevantes pela simples razão de que professores e examinadores da ordem ainda não estão comissionados a elaborar nossas leis. Mas novamente o problema real é uma questão mais profunda. Não tanto como se tratar com o estatuto, mas
21 Termo entre parênteses adicionado pelo tradutor. 22 (Nota do tradutor) Palavras ou opiniões inteiramente desnecessárias para a decisão do caso. Um comentário feito ou opinião expressada por um juiz, na sua decisão sobre um caso, que é incidentalmente, ou colateral, e não diretamente sobre a questão presente a ser decidida, ou um ponto não necessariamente envolvido na determinação da causa, simplesmente introduzido por força de uma ilustração. Definição surgida no caso Noel v. Olds, 78 U.S. App. D.C. 155, 138 F.2d 581, 586.
como tratar-se a exceção em favor da legítima defesa, simplesmente, como tem sido aplicada por este Tribunal: ou seja, é aplicada para casos de resistência a uma ameaça agressiva à vida da pessoa. Assim sendo, é bem claro que o argumento da legítima defesa não se encaixa dentro do escopo da exceção, desde que é sabido que Whetmore não fez nenhuma ameaça contra as vidas dos réus.
A tentativa esfarrapada do meu colega Foster de tentar esconder sua reedíção da lei escrita com um ar de legitimidade, essencialmente vem tragicamente à tona na decisão de meu outro colega Tatting. Em sua opinião, o Ministro Tatting luta corajosamente para com-binar a perda dos moralismos de seu colega e o seu próprio senso de fidelidade à lei escrita. Essa questão referente ao seu embate poderia ser somente a que ocorreu, a completa falta de ação da função judicial. Não se pode simplesmente aplicar um estatuto como ele está escrito e refazê-la para que supra a sua própria vontade ao mesmo tempo.
Agora sei que a linha de raciocínio que desenvolvi nesta decisão não será aceita por aqueles que olham somente para os efeitos imediatos da decisão e ignoram as implicações de longo prazo para o judiciário, das assumidas funções de ministrar a justiça. Uma decisão difícil nunca será uma decisão popular. Juízes têm sido celebrados na literatura por sua ardilosa coragem em armar algum sofisma, no qual um litigante poderia ter seus direitos retirados, quando o público pensou que seria errado para tal réu usufruir de tais direitos. Mas acredito que a administração da justiça cria mais dano a longo prazo do que decisões difíceis. Casos graves podem, mesmo, ter um certo valor moral, lembrando as pessoas de suas responsabilidades com a lei, que finalmente é sua própria criação, e deixando claro a eles que não existe nenhum princípio de indulto pessoal que possa liberá-las dos erros de seus representantes.
Na verdade, gostaria de ir mais longe e dizer que não são somente os princípios que tenho explanado, aqueles mais sólidos para a nossa presente condição, mas que nós herdaríamos um sistema legal melhor se nossos antepassados tivessem observado esses princípios desde o começo. Por exemplo, com respeito à escusa da legítima defesa, se nossos tribunais tivessem se mantido firmes quanto a linguagem do estatuto, o resultado seria, indubitavelmente, a sua revisão legislativa. Tal revisão poderia ser desenhada com a assistên-cia de filósofos e psicólogos naturais e o regulamento, resultante da matéria, poderia ter sido uma base racional e compreensível, ao invés desta confusão de termos e distinções metafísicas que emergiram do tratamento acadêmico e judicial.
Isto conclui meus comentários, que são, naturalmente, além das minhas funções, nas quais devo ministrar com relação a este caso, mas incluo-os aqui porque sinto
profundamente que meus colegas não estão, suficientemente, a par dos perigos implícitos nas concepções do ofício judicial advogados pelo meu colega Foster.
Eu concluo que a condenação deverá ser confirmada.
Handy, J. (Ministro): Tenho ouvido com espanto os raciocínios atormentadores que este simples caso tem levantado. Nunca deixo de me surpreender com a habilidade dos meus colegas de atirar uma cortina obscurescente de legalismos em todas as questões apre-sentadas para a sua decisão. Nós temos ouvido, esta tarde, disquisições aprendidas na distinção entre o direito positivo e o direito natural, a linguagem do estatuto e a proposta do estatuto, as funções do judiciário e as funções do executivo, legislar-se através do judiciário e legislar-se pelo legislativo. Meu único desapontamento foi que, de alguma forma, alguém não levantou a questão da natureza legal da barganha que se entabulou na caverna - se foi unilateral ou bilateral, e se as ações de Whetmore não poderiam ter sido consideradas como revogatórias da oferta antes da ação ter sido tomada.
O que todas essas circunstâncias têm haver com o caso? O problema que se apresenta para nós é o que, nós oficiais do governo, devemos fazer com estes réus. Essa é uma questão de bom senso a ser exercitada no contexto, não em alguma teoria abstrata, mas para realidades humanas. Quando o caso é abordado sob esta luz torna-se, penso eu, um dos casos mais simples para decidir dos que foram apresentados para este Tribunal.
Antes de colocar minhas conclusões sobre os méritos deste caso, gostaria de discutir brevemente algumas das questões mais fundamentais envolvidas, questões estas que meus colegas e eu dividimos desde que assumi minha posição no judiciário.
Nunca consegui convencer meus colegas de que o governo é uma questão de tratar com pessoas e sua humanidade, e que as pessoas são governadas, não por palavras no papel ou teorias abstratas, mas por outras pessoas. Eles são governados bem quando os governantes entendem os sentimentos e concepções das massas. Eles são mal governados quando este entendimento não está presente.
De todos os ramos do governo, o judiciário é o mais propenso a perder o contato com o homem comum. As razões para isso são, naturalmente, bastante óbvias. Onde as massas reagem a uma situação em termos de poucas saliências visíveis, nós pegamos cada um dos pequenos pedaços da situação apresentada. Advogados são contratados por ambos os lados para analisar e dissecar tais fatos. Juízes e advogados competem entre eles para ver quem descobre o maior número de dificuldades e distinções em um único fato. Cada lado tenta achar casos, reais ou imaginários, que poderiam complicar as explicações do outro lado. Para escapar de tal constrangimento, ainda mais distinções são inventadas e importadas para a
situação sendo apreciada. Quando um conjunto de fatos foi sujeito a esse tipo de tratamento por um tempo razoável, toda a vida e vitalidade perdeu-se, e nós terminamos por ter como resultado somente pó.
Agora chego à conclusão que não importa quantas regras ou princípios abstratos existam, advogados sempre estarão em condições de fazer distinções. Algumas, de tal forma, acredito que sejam o mal necessário, que vêm ligado a qualquer forma de regulamentação dos negócios humanos. Penso, também, que a área na qual a regulamentação se assenta tem sido amplamente superestimada. Existem, naturalmente, algumas regras fundamentais que devem ser aceitas, se o jogo deve continuar. Incluo, dentre elas, aquelas que regulam a condução das eleições, a indicação de servidores públicos e o termo durante o qual tal mandato é exercido. Sendo essencial que haja certa discrição e comedimento, quanto à aderência, à forma, bem como escrúpulo para decidir o que cai ou não dentro de tais regras. Porém, a área básica de princípios deveria ser expandida para incluir algumas outras regras, como aquelas desenhadas para preservar o sistema de liberdade civil.
Porém, fora desses campos, acredito que todos os servidores governamentais, incluindo os juízes, deverão fazer o melhor possível para que eles tratem as formas e os conceitos abstratos como instrumentos. Deveríamos tomar como modelo, penso eu, o bom administrador, que acomoda os procedimentos e princípios do caso em questão, selecionando as regras e casos existentes, aqueles mais apropriados a chegar a um resultado satisfatório.
A mais óbvia vantagem desse método de governo é o que nos permite conduzir nossos negócios diários com eficiência e bom senso. Minha aderência a essa filosofia tem, todavia, raízes profundas. Acredito que somente aprendendo esta filosofia, que ela nos dará o que precisamos para preservar a flexibilidade essencial, se pretendemos manter as nossas ações, razoavelmente, de acordo com os sentimentos daqueles sujeitos ao nosso governo. Vários governos foram destroçados e muita miséria foi causada, mais por falta desse acordo o governante e governado do que por qualquer outro fator que possa ser discernido durante a história da humanidade. Uma vez estabelecido uma segura separação entre as massas e aqueles que dirigem os aspectos legais, políticos e econômicos de suas vidas, e nossa sociedade estará arruinada. Assim, nem a lei natural de Foster nem a fidelidade de Keen à lei escrita nos darão qualquer coisa.
Agora, quando essas concepções são aplicadas para este caso, sua decisão se torna, como já disse, muito simples. Para demonstrar isso gostaria de introduzir certas questões materiais que meus colegas, com seu decoro, decidiram passá-las, em silêncio, mesmo estando tão alertados como eu.
A primeira delas é a de que este caso causou enorme interesse público, tanto aqui como no estrangeiro. Praticamente todos os jornais e revistas têm impresso artigos sobre o fato. Colunistas têm dividido com os seus leitores informações confidenciais de qual seriam os próximos passos do governo, centenas de cartas ao editor têm sido impressas. Uma das grandes redes de jornais fez uma pesquisa de opinião que perguntava:
“O que você pensa que a Suprema Corte deveria fazer com os espeleólogos?”. Mais ou menos 90% expressaram sua opinião de que os réus deveriam ser perdoados ou liberados com uma punição simbólica. Está perfeitamente claro como o público se sente sobre este caso. Nós poderíamos saber sem esta pesquisa de opinião, naturalmente, somente baseados no senso comum, ou mesmo, em observando este Tribunal que está, aparentemente, quatro juízes e meio, ou seja, noventa por cento a favor da opinião pública.
Torna-se óbvio não somente o que deveríamos fazer, mas o que devemos fazer se pretendemos preservar entre a opinião pública e esta Corte um razoável e decente acordo. Ou seja, declarar essas pessoas inocentes não envolverá, necessariamente, qualquer sofisma ou truque indigno. Nenhum princípio de hermenêutica das leis é necessário para que não seja consistente com as práticas jurisdicionais deste Tribunal. Certamente, nenhum leigo pensaria que, deixando estas pessoas livres, nós estaríamos esticando o estatuto mais do que nossos antepassados fizeram quando criaram a legítima defesa. Se, porém, uma demonstração de um método para reconciliar nossa decisão com os estatutos for necessária, eu me contentaria em repousar meus argumentos nos argumentos desenvolvidos na segunda e menos visionária parte da opinião do meu colega Foster.
Agora, sei que os meus colegas ficarão horrorizados com a minha sugestão de que este Tribunal deveria considerar a opinião pública. Eles nos dirão que a opinião pública é emocional e caprichosa, que é baseada em falsas verdades e ouvem testemunhas que não fo-ram acareadas. Eles nos d irão que a lei que cerca o julgamento de um caso como este pressupõe salvaguardas, desenhadas para garantir que a verdade será conhecida e que toda consideração racional aplicável às questões deste caso foram tomadas em consideração. Eles nos alertarão que estas salvaguardas tornar-se-ão sem valor se a opinião das massas, formada fora deste arcabouço, influenciarem a nossa decisão.
Mas vamos, honestamente, olhar as realidades da administração da lei penal. Quando uma pessoa é acusada de um crime, existem, genericamente, quatro caminhos nos quais ele poderá fugir da sua punição. Um deles é a determinação por um juiz que, sob a lei aplicável, ele não cometeu crime algum. Isto, naturalmente, é uma determinação que é tomada em uma atmosfera formal e abstrata. Mas vamos considerar os outros três caminhos pelos
quais tal pessoa se livrará da punição. Que são: (1) a decisão do Promotor de Justiça de não pedir sua condenação; (2) uma absolvição pelo júri; (3) perdão ou comutação da pena pelo executivo. Poderá alguém pretender que estas decisões sejam tomadas dentro de um arcabouço de regras rígidas e formais que previnam o erro, excluam fatores emocionais e pessoais, e garantam que todas as formas da lei serão observadas?
Em um caso apresentado ao júri, nós devemos, para ter certeza, tentar enquadrar as suas deliberações dentro da área do legalmente relevante, mas não há nenhuma necessidade de nos enganarmos, tentando acreditar que isto seja uma tentativa realmente possivel. No curso normal dos eventos, o caso agora apresentado teria ido, com todas as suas questões, diretamente para o júri. Tendo isto ocorrido, nós poderíamos estar certos de que uma absolvição ou, pelo menos, uma divisão que preveniria uma condenação. Se o júri foi instruído para que o enforcamento deles e o acordo feito entre eles não poderia ser considerado como defesa para este caso de assassinato, o seu veredicto, provavelmente, ignoraria tal instrução e envolveria um certo grau de forçar a lei mais do que nós gostaríamos. Naturalmente, a única razão por que isto não ocorreu, neste caso, foi o de uma circunstância fortuita de que o representante do júri era um advogado. Sua educação o habilitou a uma forma especial de usar as palavras, que permitiu ao júri evitar as suas usuais responsabilidades.
Meu colega Tatting expressou seu desgosto pelo Promotor de Justiça, que decidiu o caso por ele, com efeito, ao pedir o indiciamento. Estrito como ele é em seguir os reclamos da teoria legal, ele está bem contente em ter a sorte destas pessoas decidida fora do tribunal, pelo Promotor de Justiça, com base no bom senso. O Presidente do Tribunal, por outro lado, quer que a aplicação do bom senso seja adiada para o último momento, porém, como Tatting, ele não quer ter nenhuma participação nisso.
Isto me traz à conclusão de porção de meus comentários, que tem relação com a clemência do executivo. Antes de discutir o tópico diretamente, gostaria de fazer uma observação relacionada com a pesquisa de opinião pública. Como mencionei, noventa por cento das pessoas desejam que a Suprema Corte deixe essas pessoas irem, ou os puna com uma simples reprimenda nominal. Os dez por cento restantes constituem-se em um grupo muito estranho, com as mais curiosas e divergentes opiniões. Um dos nossos especialistas universitários tem feito um estudo desse grupo e achou que seus membros caem em certos padrões. Uma porção substancial desse grupo são assinantes de pasquins “rabugentos”, de circulação limitada, que dão a seus leitores uma versão distorcida dos fatos deste caso. Alguns pensam que “espeleólogo” significa “canibal” e que “antropofagia” é um dos mandamentos
da Sociedade. Mas o ponto que pretendo fazer, porém, é este: muito embora quase toda variedade concebível ou sombra de opinião está representada nesse grupo, ou seja, não existia, pelo que me foi dito, nenhum deles, nem um simples membro da maioria dos noventa por cento, que disse, “eu acho que seria boa coisa se as sentenças dessas pessoas fossem enforcamento e que outro braço do governo viesse e os perdoasse”. E, ainda, essa foi a solução que tem, mais ou menos, dominado as nossas discussões, e que o nosso Presidente propõe como sendo o caminho pelo qual, nós podemos evitar que se cometa uma injustiça e ao mesmo tempo preservar o respeito pela lei. Ele pode me assegurar que se ele está preservando a moral de alguém, é a sua própria, e não a do público, que não sabe nada sobre as suas distinções. Menciono esta questão porque pretendo enfatizar mais uma vez que o perigo a que nós podemos estar expostos é o de perder os padrões do nosso raciocínio e esquecer que esses padrões normalmente não lançam nenhuma dúvida sobre o mundo externo.
Chego agora ao fato mais crucial deste caso, um fato conhecido por todos nós neste Tribunal, porém, um que meus colegas têm achado apropriado manter coberto sob os mantos do judiciário. Isto é uma possibilidade preocupante, pois se a questão fosse deixada para ele, o Chefe do Executivo recusaria o perdão dessas pessoas e não comutaria suas sentenças. Como todos nós sabemos, nosso Chefe do Executivo é um homem de certa idade, com noções muito arraigadas. O clamor público, normalmente, provoca um efeito reverso do esperado. Como disse aos meus colegas, acontece que a minha sobrinha é amiga Íntima de sua secretária. Tive conhecimento indireto, mas acredito, que seguramente, ele está firmemente determinado a não comutar a sentença, se estas pessoas foram consideradas como violadoras da lei vigente.
Ninguém se arrepende mais do que eu da necessidade de se acreditar que tão importante informação possa ser caraterizada como fofoca. Se o meu jeito fosse possível, isto não aconteceria, pois eu adotaria um curso sensível de conferenciar com o Chefe do Executivo, para revisar o caso com ele, descobrindo-se quais seriam as suas opiniões, e talvez chegando com ele a um programa comum para resolver a questão. Mas, naturalmente, meus colegas nunca ouviram falar de tal coisa.
Os seus escrúpulos sobre adquirir informações acuradas, diretamente, não os previnem de ficar muito perturbados sobre o que eles obtiveram indiretamente. Sua familiaridade com os fatos, já relatei, explicando que o Presidente do Tribunal é, ordinariamente, o modelo de decorum, que se ajuste à sua opinião de esbofetear com sua toga a face do executivo e ameaçá-lo com a excomunhão, se ele falhar em comutar a sentença. Isto explica, suspeito, a elaborada sessão de levitação do meu colega Foster, pela qual toda a
biblioteca de livros de direito foi tirada dos ombros desses réus. Isto explica, também, porque mesmo o meu colega legalista Keen emulou o Pooh-Bah na comédia antiga ao pular para o outro lado do palco para endereçar comentários ao Executivo “em sua capacidade como simples cidadão.” (Poderia fazer comentários, incidentalmente, que os conselhos do cidadão Keen aparecerão nos relatórios deste tribunal, que serão impressos com o dinheiro do contribuinte.)
Devo confessar que ao envelhecer tornei-me mais e mais perplexo à recusa das pessoas de aplicar o seu bom senso a problemas do direito e do governo, sendo que este caso muito trágico tem aprofundado o meu desencorajamento e apreensão. Gostaria somente de convencer meus colegas da sabedoria de tais princípios e de aplicá-los ao ofício do judiciário, desde que o assumi. Aliás, devido a um certo círculo vicioso, encontrei questões como aquelas envolvidas neste mesmo caso, no primeiro caso que decidi como juiz do Tribunal Ge-ral de Apelações do Condado de Fanleigh.
Uma seita religiosa tinha um sacerdote perdido que, eles afirmavam, tinha se entregado às crenças e práticas de uma seita rival. O sacerdote circulava um panfleto fazendo acusações contra as autoridades da seita, que o haviam expulso. Certos membros leigos da igreja anunciaram em um encontro público as razões e explicaram a posição da igreja. O sacerdote estava presente nessa reunião, alguns disseram que ele entrou sorrateiramente com um disfarce e passou desapercebido, porém, em seu testemunho, afirmou que havia entrado, abertamente, como parte do público. De qualquer forma, quando os discursos começaram, ele os interrompeu com certas questões sobre os affairs da igreja e fez afirmações em defesa de seus pontos de vista. Ele foi atacado por membros da audiência e lhe deram uma considerável surra de socos, recebendo, entre outros ferimentos, uma mandíbula quebrada. Ele apresentou queixa por danos contra a associação que promoveu o encontro e contra dez indivíduos, que ele alegou serem seus agressores.
Quando chegamos ao julgamento, o tal caso, a princípio me parecia muito complicado. Os advogados levantaram uma série de questões legais. Existiam várias questões sobre a admissibilidade de provas, e, em conexão com a ação contra a associação, alguma dificuldade em se estabelecer se o sacerdote era licenciado ou invasor. Como iniciante na função jurisdicional, estava pronto para aplicar todo o meu conhecimento aprendido na escola de direito e comecei a estudar aquelas questões, detidamente, lendo toda a jurisprudência e preparando decisões muito bem documentadas. Estudando os casos, tornei-me mais e mais envolvido em suas intrincadas questões legais e comecei a tomar a posição do estado que o meu colega Tatting tomou neste caso. De repente, porém, despertou-me que todas essas
questões realmente não tinham nada a ver com o caso, e comecei a examiná-las sob a luz do bom senso. O caso, então, ganhou uma nova perspectiva, e vi que somente uma coisa seria necessária para que pudesse passar meu veredicto a favor dos réus, por falta de provas.
Fui levado a esta conclusão pelas seguintes considerações. A escaramuça na qual o reclamante foi ferido tinha sido uma questão muito confusa, com algumas pessoas tentando chegar ao centro do distúrbio, enquanto outros estavam tentando afastar-se; alguns estavam batendo no reclamante e outros tentando defendê-la. Teria levado semanas para se descobrir a verdade dos fatos. Assim, decidi que nenhuma mandíbula quebrada valeria tanto trabalho para o Commonwealth (Ademais, as feridas do sacerdote, incidentalmente, neste período tinham cicatrizado sem nenhuma seqüela para as suas funções normais). Ainda tinha a forte impressão que o reclamante, em grande extensão, havia trazido tal agressão sobre si mesmo. Ele sabia quão inflamadas estavam as paixões sobre a questão discutida na reunião e poderia achar facilmente outro fórum para expressar seus pontos de vista. Minha decisão foi largamente aprovada pela imprensa e opinião pública, ambas que não tolerariam os pontos de vista e práticas que o sacerdote expulso estava tentando defender.
Agora, trinta anos depois, graças ao ambicioso Promotor de Justiça e a um representante do júri com formação jurídica, estou me confrontando com um caso que levanta questões, que no fundo, são muito parecidas com aquele caso. O mundo não parece ter mu-dado muito, com exceção que dessa vez não é uma questão de um julgamento sobre cinco ou seis mil frelars, mas sobre a vida ou morte de quatro pessoas que já tinham sofrido mais tormento e humilhação que a maioria de nós seria capaz de suportar por milhares de anos. Concluo que os réus são inocentes do crime apresentado, e que a sentença de condenação deva ser anulada.
Tatting, J. (Ministro): Perguntei ao Presidente do Tribunal se, depois de ouvir as duas opiniões apresentadas, gostaria de reexaminar a minha posição prévia. Gostaria de afirmar que depois de ouvir estas opiniões, muito se fortaleceram minhas convicções que não devo participar na decisão deste caso.
A Suprema Corte, estando igualmente dividida, a convicção e sentença do Tribunal de Apelações foi mantida. E foi ordenado que a execução da sentença deveria ocorrer às 6:00 da manhã de sexta-feira, 2 de abril de 4300, quando o Carrasco foi intimado a proceder com o enforcamento dos réus pelo pescoço até as suas mortes.
POSFÁCIO
Agora que o tribunal proferiu o julgamento, o leitor intrigado pela escolha da data poderá se satisfazer com a lembrança de que os séculos que nos separam do ano 4300 são, aproximadamente, iguais aos que se passaram desde a época de Péricles. Não há necessidade de se observar que o Caso dos Espeleólogos não é um trabalho satírico ou uma previsão do futuro na interpretação ordinária do termo. Pelos juízes, que são integrantes do tribunal do Presidente Truepenny, são todos, naturalmente, ficcionais, como os fatos e precedentes com os quais eles trabalham. O leitor que se recusar a aceitar esse ponto de vista, e que procure buscar traços com semelhanças contemporâneas, onde nunca foi pretendido ou contemplado, deveria ser avisado que está se engajando em uma folia própria, que poderá levá-lo a não perceber as modestas verdades que estão contidas nas opiniões exaradas pela Suprema Corte de Newgarth. O caso foi construído com a única proposta de trazer à baila certas filosofias divergentes sobre o direito e o governo. Estas filosofias apresentam a humanidade com questões ainda vivas sobre escolhas feitas nos dias de Platão e Aristóteles. Talvez elas continuem a existir quando a nossa era tiver uma posição final sobre elas. Se houver qualquer elemento de predição neste caso, não deve se considerar além da sugestão que as questões envolvidas estão dentre os problemas permanentes da raça humana.
APÊNDICE
Esboço de Trabalho com
Sugestões para os Professores
O projeto clássico de trabalho é a discussão do caso e a formulação dos diferentes veredictos. A proposta é o desenvolvimento da argumentação jurídica que embase a decisão (ou decisões), com os fatos expostos no caso e os parâmetros dos precedentes legais e jurisprudenciais que o autor nos traz. Obviamente o veredicto deverá se limitar a culpado ou inocente, sob pena de se deturpar o exercício por sermos excessivamente criativos.
A idéia de se criar um júri simulado é sempre bem popular entre os alunos, mas o professor deve estar atento para que a apresentação siga os propósitos didáticos por ele delineados (introdução às diferentes correntes filosóficas da ciência do direito, discussão de cada uma, e a estruturação da argumentação jurídica).
Ambos os trabalhos acima também podem (e na minha opinião, devem) ser elaborados tendo-se por base a legislação brasileira, introduzindo o aluno na manipulação de nossos códigos de lei e nos procedimentos locais.
Algumas variações nas propostas acima poderão ser introduzidas, com o intuito de se aumentar o grau de dificuldade ou sofisticação do exercício:
 Decida o caso do ponto de vista essencialmente moral, ignorando a lei. Qual seria, então o veredicto? Caso este seja distinto daquele a que chegaram os membros da Suprema Corte de Newgarth, discuta quais alterações deveriam ser introduzidas na lei, para que esta reflita a nova decisão.
 Devido aos ataques terroristas sofridos nos Estados Unidos, em 11 de setembro de 2001, o Presidente daquele país autorizou o comando das Forças Aéreas, mesmo nos casos em que não haja tempo de se obter a permissão do Chefe do Estado, a derrubar aviões civis, ainda que latadas com passageiros, no caso dos mesmos virem a apresentar uma ameaça a alguma cidade americana e se recusarem a alterar seu curso de navegação. Imaginando-se que Presidente de Newgarth tenha tomado a mesma decisão e que o caso de uma aeronave abatida nessas circunstâncias seja levado à Suprema Corte, qual seria o veredicto, tendo-se por base o precedente jurisprudencial do Caso dos Espeleólogos?
Pode-se, ainda, criar variações nos principais fatos, no intuito de se alterar o resultados dos veredictos. Tome-se, por exemplo as seguintes variações nos acontecimentos:
 E se os homens não tivessem eleito um método aleatório (sorteio) para escolher a vítima, mas decidido matar Whetmore porque ela era o único sem família ou era o único que acreditava em reencarnação? (Esta variação foi sugerida pelo Juiz Foster)
 E se Whetmore não tivesse afirmado que o lançamento dos dados em seu nome seria considerado justo e por ele aceito?
 E se Whetmore tivesse tentado se defender, mas mesmo assim os sobreviventes tivessem conseguido matá-la? No mesmo cenário, supondo-se que Whetmore tivesse conseguido se defender e, ao fazê-la, matasse Smith, e este, por sua vez, fosse a fonte de sobrevivência para os sobreviventes, quais seriam os desdobramentos em termos do processo?
Na realidade, as sugestões acima não estão sendo propostas de forma a esgotar as possibilidades de variações do caso, mas sim como sugestões de se incrementar o exercício por meio da alteração dos principais fatores do caso: os seus fatos, a lei vigente e a corrente filosófica do direito sob a qual o processo será julgado.
O objetivo a ser perseguido é provocar a participação dos alunos, abrindo seu espírito para a análise crítica e fecunda da argumentação jurídica, propiciando com isso uma forma dinâmica de iniciá-las na Ciência do Direito.
http://www.esnips.com/user/direito-unisulma

Nicolau Maquiavel o príncipe

Ao Magnífico Lourenço, Filho de Pedro de Médici

Freqüentemente, é costume dos que desejam para si as boas graças de um Príncipe,

dar-lhe as coisas que lhe são mais caras, ou com as quais o vêem agradar-se; deste modo,

inúmeras vezes, eles são mimoseados com cavalos, armas, tecidos bordados a ouro, pedras

valiosas e demais ornamentos dignos de sua grandeza. Querendo eu ofertar a Vossa

Magnificência uma prova qualquer de minha obrigação, não encontrei, entre as minhas

posses, nada que mais prezado me seja ou que tanto estremeça. quanto o conhecimento das

ações dos grandes homens adquiridos por uma longa experiência das coisas atuais, e uma

repetida lição das antigas; as. quais, tendo eu, com muito afinco, detidamente estudado,

examinado-as, remeto agora a Vossa Magnificência, reduzidas a pequeno volume. E não

obstante considere esta obra indigna da Presença de Vossa Magnificência, não menos confio

em que, por humanidade desta, deva vir a ser aceita, visto que não lhe posso fazer regalo

maior do que lhe propiciar a faculdade de adquirir em tempo mui breve o aprendizado de tudo

quanto, em tão dilatados anos e à custa de tantos atropelos e perigos, hei conhecido. Não

enfeitei esta obra e não a enchi de períodos sonoros nem de palavras empoladas e floreios ou

de nenhuma espécie de lisonja ou ornamento externo com que usam muitos descrever ou

enfeitar as próprias obras; pois não desejei que nenhum outro fosse seu ornato e a torne

agradável a não ser a variedade da matéria e a gravidade do assunto. Menos desejo que por

presunção se tenha o fato de um homem de baixa e ínfima condição discorrer e regular a

respeito do governo dos príncipes; visto como, aqueles que desenham os contornos dos países

postam-se na planície para apreender a natureza dos montes, e para apreender a das planícies

sobem aos montes, do mesmo modo que para bem aquilatar a natureza dos povos é preciso ser

príncipe. e para aquilatar a dos príncipes é preciso ser povo. Receba. portanto, Vossa

Magnificência este pequeno presente na tenção em que o mando. Se for esta obra considerada

e lida cuidadosamente, conhecerá Vossa Magnificência o meu sincero desejo que atinja

aquela grandeza que a Fortuna e demais qualidades lhe asseguram. E se Vossa Magnificência,

do píncaro de sua altura, voltar alguma vez os olhos para baixo, conhecerá quão sem motivo

aturo uma enorme e continuada má fortuna.

O PRÍNCIPE

CAPíTULO I

DE QUANTAS ESPÉCIES SÃO OS PRINCIPADOS. E QUANTAS SÃO AS

MANEIRAS EM QUE SE ADQUIREM

Todos os Estados, os domínios todos que existiram e existem sobre os homens, foram e são

repúblicas ou principados. Os principados. ou são hereditários. e seu senhor é príncipe pelo

sangue.de longa data. ou são novos. São os novos inteiramente novos, tal como Milão com

Francesco Sforza. ou tais membros juntados a um Estado que recebe por herança um príncipe.

talo reino de Nápoles ao rei da Espanha. Tais domínios assim recebidos são. seja habituado a

sujeição a um príncipe, seja livre, e são adquiridos com tropas alheias ou próprias, graças à

fortuna ou à virtú.

CAPíTULO II

DOS PRINCIPADOS HEREDITÁRIOS

Não cuidarei das repúblicas, porque falei delas em outros sítios1. Farei referência

Refere-se aqui Maquiavel à sua obra Discorst sopra Ia prima decadi Ttto Livto.apenas aos principados. e tentarei discutir e mostrar como tais principados hereditários podem

ser governados e conservados. Digo. pois. que nesta qualidade de Estados ligados à família de

seu príncipe, menores se apresentam os óbices de os conservar, porque é suficiente que se não

abandone o proceder dos antecessores, e também se use de contemporização com as situações

novas, de jeito que, se o príncipe é de inteligência comum sempre se conservará no seu

Estado, se não sobrevier força extraordinária e excessiva que o prive dele; e, ainda que tal

sobrevenha, pode retomá-lo, por pior que seja o ocupante.

Na Itália. por exemplo, temos o duque de Ferrara, que opôs resistência ao ataque dos

Venezianos em 1484, e aos do Papa Júlio em 1510, apenas porque antigo era o domínio de

sua família. Pois o príncipe natural do país tem poucas oportunidades e pouquíssima

necessidade de ofender. É pois evidente que se torne mais querido. Se deslises fora do comum

não o tornam odiado, é razoável se faça normalmente benquisto de seu povo. E na antiguidade

e prosseguimento do domínio perdem-se a memória e os motivos das inovações. porque uma

mudança poderá vir sempre seguida da edificação de outra. .

CAPíTULO III

DOS PRINCIPADOS MISTOS

Entretanto a dificuldade está nos principados novos. Primeiro, se não é o caso de

principado novo, totalmente. e sim de membro reunido a Estado hereditário (caso em que

pode apelidar-se principado misto), as suas mudanças procedem sobretudo de uma dificuldade

inerente a todos os principados novos, isto é, que os homens trocam de boa mente de senhor,

pensando melhorar, e esta crença leva-os a tomar armas contra seu senhor atual. Realmente,

enganam-se e vêem pela própria experiência terem piorado. Tal depende de outra necessidade

natural e comum que leva um novo príncipe a ofender os novos súditos com a sua tropa e

através das contínuas ofensas que uma recente conquista provoca.

Deste modo. teus inimigos são todos os que se julgam ofendidos com o fato de estares

ocupando o principado; e do mesmo modo não podes ter por amigos os que ali te colocaram,

porque estes não podem ser satisfeitos como desejavam. Não poderás usar de remédios

violentos contra eles, comprometido como estás com eles, pois ainda que fortíssimo sejas nos

exércitos, precisas das boas graças dos habitantes para entrar numa província. Por esse

motivo, Luís XII, Rei de França, ocupou Milão com rapidez e com maior rapidez a perdeu.

sendo bastante para tanto as forças de Ludovico Sforza. porque a população que abrira as

portas ao Rei de França, recuperando-se do seu erro quanto ao bem que aguardava daquele

príncipe, não o pôde tolerar. É bem certo que, sendo conquistados pela vez segunda, mais

dificultosamente se perdem os países revoltados; o príncipe, usando por pretexto a rebelião,.

hesita menos em garantir a punição dos revoltosos. elucidar as suspeitas, prover à sua própria

insegurança. Deste modo, para que a França perdesse Milão, da primeira vez bastou que o

duque Ludovico ameaçasse as fronteiras, porém da segunda vez preciso foi que toda a gente

se declarasse inimiga e que os exércitos franceses fossem destroçados ou expulsos da Itália.

Provém isso das sobreditas razões. Entretanto, foi-lhe tomada primeira e segunda vez. As

razões gerais da vez primeira estão ditas; resta falar sobre as da segunda, e constatar que

remédio deverá a França empregar para melhor conservar a conquista.

Estes Estados, conquistados e acrescentados a um Estado antigo, sendo na mesma

província e de idêntica língua, facilmente são sujeitados, sobretudo se não têm o costume de

viverem livres. É suficiente, para assegurar-se a posse desses Estados, fazer extinguir-se a

linhagem do príncipe que o dominava, pois conservando nas demais coisas a situação anterior,

e não havendo diferenças nos costumes, os homens vivem tranqüilos. Foi o que se viu na

França no caso da Borgonha, Bretanha, Gasconha e Normandia e, mesmo havendo qualquer

dessemelhança na língua, os costumes são semelhantes, de modo que estes Estados podem

viver juntos muito facilmente. O conquistador, para conservá-los, deve ter em mira duas

regras: primeira, extinguir a linhagem do antigo príncipe; segunda, não modificar leis e

impostos. Desse modo, em prazo brevíssimo, estará feita a união ao antigo Estado.

Quando se conquista, porém, província de língua, costumes e legislação diferentes,

principiam então as dificuldades, fazendo-se necessário uma grande habilidade e boa fortuna

para mantê-la. Um dos modos mais eficazes é o príncipe ir habitá-la. Estando

presente. vêem-se eclodir as desordens, e pode-se prestamente remediá-las; no caso

contrário, só se terá delas notícia quando nenhum remédio mais valer. Acresce que a

província conquistada não será espólio de lugares-tenente. Os súditos ficarão contentes com o

mais fácil recurso ao príncipe; daí, terão maiores motivos para amá-lo, se for o caso, ou de

temê-lo. Os ataques de fora serão mais difíceis e o príncipe só a muito custo perderá tal

província.

Outro remédio eficiente é organizar colônias, em alguns lugares, as quais virão a ser

como grilhões impostos à província, porque isto é necessário que se faça ou deve-se lá ter

muita força de armas. Não é muito que se gasta com as colônias, e sem despesa excessiva

podem ser organizadas e mantidas. Os únicos que terão prejuízos com elas serão de quem se

tomam os campos e as moradias para se darem aos novos habitantes. Entretanto, os

prejudicados serão a minoria da população do Estado, e dispersos e reduzidos à penúria,

nenhum dano trarão ao príncipe, e os que não foram prejudicados terão por isso que se

aquietarem, temerosos de que o mesmo lhes suceda. Enfim, julgo que essas colônias não são

dispendiosas e são fiéis; causam menos ofensas e os mesmos ofendidos não podem prejudicar

o príncipe, como acima se disse. Note-se que os homens devem ser mimados ou destruídos,

pois podem vingar-se de ofensas leves, porém não o podem das graves. Deste modo, a ofensa

que se faça deve ser tal, que não se precise temer a vingança.

Contudo, mantendo-se, em lugar de colônias. força de armas, gasta-se mais, e nela preciso

é que se gaste toda a receita da província. A conquista vem a ser, assim. perda “e agrava

muito mais, porque prejudica todo o Estado com as trocas de alojamento das tropas. estes

prejuízos são por todos sentidos. e todos finalmente se tornam inimigos maléficos, mesmo

batidos na própria casa. Por todos os motivos, portanto, é inútil manter força armada, em vez

de manter colônias.

Do mesmo modo, em província diferente em língua, costumes e leis, arrogue-se o príncipe

em chefe e defensor dos mais fracos e procure enfraquecer os poderosos da própria província,

além de se precaver contra a entrada de algum estrangeiro tão poderoso quanto ele. Pois

sucederá sempre que os moradores da província, tocados por ambição ou temor, chamem

poderosos estrangeiros. Foi assim que os Etólios chamaram à Grécia os Romanos, que foram

sempre solicitados pelos naturais das províncias conquistadas.

E a ordem dos fatos é que, chegando um poderoso estrangeiro a uma província, todos

aqueles que se encontram enfraquecidos lhe dêem apoio. levados pela inveja do que os

assenhoreia. Por esta mesma razão. nada custa alcançar-lhes o apoio: e de boa mente depois

farão bloco com o Estado conquistado. Há o perigo de ficarem demasiado fortes e com

excessiva autoridade; com facilidade então seriam árbitros da província, subjugando os

poderosos com as forças mesmas do conquistador. Aquele que não se regular bem, a este

respeito, muito depressa perderá sua conquista e enquanto não a perde sofrerá contínuas

dificuldades e dissabores.

Os Romanos, nas províncias conquistadas, observaram boa política a tal respeito.

Organizaram colônias, sustentaram os menos poderosos sem aumentar-lhes as forças,

subjugaram os mais poderosos. e não permitiram que os estrangeiros mais dotados tomassem

força. Seja-me exemplo à província da Grécia. Roma fomentou os Aqueus e os Etólios.

submeteu o reino dos Macedônios, expulsou Antíoco. Contudo, nem os méritos dos primeiros

e dos segundos serviram-lhes para aumentarem os seus domínios; do mesmo modo Filipe não

convenceu aos romanos de que deviam ser amigos, 'nem deixaram a Antíoco domínio algum.

Porque os Romanos, em casos tais, fizeram aquilo que deve fazer todo príncipe prudente: não apenas prover o presente, mas prever casos futuros e preveni-los com máxima perícia, de

modo que seja possível facilmente levar-lhes remédio e não permitir que se delineiem os

acontecimentos, porque assim o remédio não chega a tempo, fazendo-se a doença incurável.

Da tísica, os. médicos afirmam, no princípio cura-se com facilidade e com dificuldades se

conhece, mas correndo o tempo, não tendo sido reconhecida e medicada, fácil é conhecê-la e

difícil curá-la. Acontece o mesmo às coisas do Estado: conhecendo-se com antecedência os

males, o que somente aos homens de prudência é concedido, rapidamente se curam; mas

quando, tendo sido ignorados, foram deixados em aumento, a ponto de que todos os

conhecem, não mais haverá corretivo aos males.

Os Romanos, prevenindo as perturbações, sempre lhes deram remédio e nunca lhes

permitiram seguir seu curso, para evitar guerras, pois conheciam que a guerra é inevitável,

mas sendo protelada redunda sempre em proveito de outros. Deste modo, moveram guerra a

Filipe e Antíoco, na Grécia, para não vir a fazê-la na Itália; podiam evitá-la, mas não o

quiseram. Não lhes sabia bem fiar-se do tempo para resolver os problemas, como aos sábios

da época atual, mas apenas prezaram a sua própria virtude e prudência, porque o tempo

arrasta consigo todas as coisas, e pode transmudar o bem em mal e o mal em bem.

Tornemos, porém, à França e observemos de que modo procedeu ela em situações idênticas.

Falarei de Luís

e não de Carlos

porque aquele manteve por mais tempo domínios na Itália e

melhor se pôde observar a medida. dos seus progressos. Vereis que ele procedeu de modo

contrário ao que se deve fazer para manter a conquista de um Estado diferente. O rei Luís veio

à Itália pela ambição dos Venezianos que desejaram, assim, ganhar o Estado da Lombardia.

Não desejo fazer censura ao partido que o Rei tomou. Quando se firmou na Itália, e não tendo

amigos na província, mas pelo contrário, dado os antecedentes do Rei Carlos, tendo-lhe sido'

trancadas todas as portas, viu-se forçado a ter as amizades que podia. E bem sucedido teria

sido na decisão que tomou, não tivesse em outros arranjos praticado algum erro. Conquistada

assim a Lombardia, recuperou o Rei a reputação perdida de Carlos; Gênova cedeu, tornaramse seus amigos os Florentinos, o marquês de Mantua, o duque de Ferrara, Bentivoglio, a

senhora de Forli, o senhor de Faenza, de Pescaro, de Rimini, de Camerino, de Piombino, os

Luqueses, os Pisões e Sieneses, todos foram ao encontro da sua amizade. Puderam, então, os

de Veneza considerar a temeridade de sua decisão, pois para conseguir dois pedaços de terra,

na Lombardia, tornaram o rei senhor de dois terços da Itália. Deduza-se, pois, quão fácil era

ao rei conservar na Itália a sua reputação, se, observadas as regras referidas, tivesse garantido

a defesa de todos aqueles seus amigos, que, sendo numerosos, precisavam todos estar com

ele. Por intermédio de tais aliados, o rei Luís com facilidade garantir-se-ia contra aqueles que

se mantiveram fortes.

Mas assim que se teve em Milão, procedeu exatamente do modo contrário, auxiliando o

Papa Alexandre a ocupar a Romanha Nem cogitou que, assim procedendo, a si mesmo se

enfraquecia, pois afastava dele os amigos e os que se lhe tinham afeiçoado, e fortificava a

Igreja, acrescentando ao poder espiritual, que tanta autoridade lhe confere, uma soma tão

grande de poder temporal. Feito o primeiro erro, foi obrigado a seguir cometendo outros, a

ponto de, para pôr cobro à ambição de Alexandre, e para evitar que este se tornasse senhor da

Toscana, ser constrangido a vir em pessoa à Itália: Não lhe foi suficiente tornar a Igreja forte e

perder os próprios amigos; desejando o reino de Nápoles, dividiu-o com o Rei da Espanha

(4). E de árbitro da Itália, que antes era, para aí levou um sócio ao qual recorressem os

descontentes e ambiciosos contra ele próprio. E, em lugar de deixar naquele reino um rei que

a ele se sujeitasse, tirou-o para colocar um que podia vir a expulsá-lo.

O desejo de conquista é coisa realmente natural e comum e os homens que podem

Luis XII, chamado o Pai do Povo, era bisneto de Carlos V, e reinou na França. de 1498 a 1515; começou as guerras da Itália reivindicando o ducado de

Milão como neto que era de Valentina Visconti.

3 Carlos VIII reinou na França de 1483 a 1498; conquistou o reino de Nápoles, mas viu-se obrigado a retirar, devido à revolta de toda a Itália.

Fernando, o CatólIco, rei de Aragão e de Castela de 1474 a 1516; casou com Isabel de Castela, unificando assim quase toda a Península, destruiu o

domínio dos Mouros, instituiu a inquisição e lutou contra Luis XII na primeira parte das guerras da Itália.satisfazê-lo serão louvados sempre e nunca recriminados. Mas não o podendo, e querendo

fazê-lo de qualquer modo, aí estão em erro, e merecem censura. Tivesse a França força para

assaltar Nápoles, fizesse-o; não o podendo, não devia dividi-Ia. E se a divisão feita da

Lombardia com os Venezianos alcançou desculpa, pois por ela pôde firmar-se na Itália, a de

Nápoles merece recriminação, porque não tem a desculpa da necessidade.

O Rei Luís cometera cinco erros: abatera os menos poderosos, aumentara o poder de um

poderoso na Itália, trouxera um estrangeiro poderosíssimo, não viera habitar na Itália nem

mandara colônias 'para aí. Tais erros, em vida sua, não o teriam prejudicado, não fora o caso

de que cometesse o sexto - o apoderar-se de territórios dos Venezianos, pois, ainda que não

tivesse fortificado a Igreja e intrometido a Espanha nas coisas da Itália, razoável fora razoável

fora diminuí-los. :rendo. porém. tomado tais. decisões. não devia consentir o rei na ruína

deles. pois conservavam distanciados os que pretendiam apossar-se da Lombardia. E isso.

porque. Enquanto tivessem a Veneziana força. não permitiriam que outros, senão eles

mesmos, tivessem o controle da província e os outros não desejariam tirá-la da França para

entregá-la aos Venezianos. E dissesse alguém: o rei Luís cedeu a Romanha a Alexandre e um

reino para a Espanha, procurando impedir uma guerra - replico que não se deve consentir em

um mal para se evitar a guerra. pois que não se evita a esta e apenas se adia. para desvantagem

própria. Se outros. alegassem a palavra que o rei empenhou ao Papa de fazer aquela conquista

em troca da dissolução de seu casamento e do chapéu de cardeal ao arcebispo de Ruão. mais

adiante respondo como. em meu entender, deve ser guardada a palavra dos príncipes. Deste

modo, portanto, perdeu o rei Luís a Lombardia pela não observância de nenhum dos

princípios seguidos pelos outros que conquistaram províncias e as mantiveram. Não se trata

de milagre, porém em Nantes, ao arcebispo de Ruão, quando Valentino - nome popular de

César Bórgia, filho do Papa Alexandre ocupava a Romanha, tendo-me ele dito que os

italianos não entendiam de guerra, expliquei-lhe que os franceses não entendiam do Estado,

pois se dele compreendessem não consentiriam à Igreja tamanha grandeza. E viu-se por

experiência que a grandeza na Itália da Igreja e da Espanha foi trabalho da França. E a ruína

desta ambas a causaram. Tira-se daí a regra geral, que jamais ou muito raramente falha:

quando um é causa do poder de outro, arruína-se, pois aquele poder origina-se da astúcia ou

da força, e qualquer destas se torna sus peita ao novo poderoso

CAPITULO IV

RAZÃO POR QUE O REINO DE DARIO, OCUPADO POR ALEXANDRE, NÃO SE

REVOLTOU CONTRA OS SUCESSORES DESTE

Considerados os óbices com os quais se deve contar para manter um Estado recémconquístado, causaria espanto o fato de que, tendo Alexandre Magno conseguido, em poucos

anos, assenhorear-se da Ásia, e morrido logo em seguida à conquista daqueles Estados, não se

tenham estes revoltados como seria razoável. Os sucessores de Alexandre, entretanto,

mantiveram-se e outros impedimentos para isso não tiveram senão o que surgiu entre eles da

ambição própria. Retrucarei que os principados, cuja memória conservamos, de dois modos se

governam, e diversos: ou por príncipe auxiliado de ministros que no governo são apenas

servos que o exercem somente por graça e concessão do senhor; ou por um príncipe e barões,

os quais, não por favor daquele, mas por tradição de sangue, possuem essa qualidade.

Tais barões têm domínio e súditos próprios, que os reconhecem como senhores e dedicamlhes naturais afetos. Nos Estados governados por um príncipe e seus servidores, o senhor

possuí maior autoridade, visto como em toda a sua província nenhum há que seja tido como

superior a ele. E obedecendo a outrem o farão obrigados do cargo que exerce e não lhe tem a

menor afeição.

Destes dois tipos de governos temos os exemplos em nossos tempos - o Grão-Turco e o

reino de França. O governo turco, exerce-o um senhor que, tendo dividido o seu reino emsandjaks, tem servidores que muda e desloca como melhor lhe aprazo O rei de França está

metido em meio de uma porção de senhores cujo domínio se prende à tradição e que são, em

seus distritos, reconhecidos e estimados por seus súditos. São poderosos e não pode o rei

privá-los de suas regalias, sem correr ele próprio grave perigo. Quem analisa, portanto, estas

duas situações, achará difícil conquistar o Estado turco. Contudo, uma vez vencedor, fácil lhe

é conservá-lo. A razão da dificuldade em ocupá-lo está no fato de não ser possível ser

chamado por príncipes daquele reino, nem esperar que seja a empresa facilitada com a revolta

dos que o rodeiam. E isso em virtude dos motivos já referidos. É que todos sendo escravos,

mais dificilmente se corrompem, e, quando viessem a ser corrompida, pouca vantagem se

obteriam, desde que eles não poderiam arrastar a massa do povo, o que também se entende

pelos motivos apontados. Conclui-se disto que quem se puser em marcha contra a Turquia

deverá preocupar-se pelo fato de encontrá-la unida, sendo-lhe mais conveniente confiar nas

forças próprias do que nas desordens dos outros. Mas, vencida e desbaratada na luta, de

maneira a não lhe ser possível refazer os exércitos, não se precisaria preocupar-se senão com

o sangue do príncipe. Extinto, não haveria a quem mais temer, pois os demais não têm o

domínio sobre o povo. E do modo que, antes da vitória, não podia o vencedor esperar nada

dele, depois da conquista não deve temê-lo.

O contrário sucede nos reinos que a França governa. É possível entrar com facilidade, pela

aliança com algum barão do reino, pois existem sempre descontentes ou gente ansiosa por

inovações. Esses elementos, pelas razões que já expusemos, poderiam abrir-te o caminho e

facilitar-te a vitória naquele reino. Depois, contudo, para te conservares, aparecem inúmeras

dificuldades que criam não apenas os que oprimistes, mas ainda os que inicialmente

auxiliaram a tua empresa. Não basta extinguir o sangue do príncipe. Restam aqueles barões,

senhores poderosos, que vêm a ser cabeça de novas rebeliões. E, não sendo possível contentá-

los ou extinguí-los, perderás o Estado na primeira oportunidade que os favoreça.

Agora, considerando-se a natureza do governo de Dario, ter-se-á que é semelhante à do

sultão da Turquia. Se foi necessário a Alexandre desbaratar o inimigo em bloco após a vitória,

morto Dario, teve o Estado seguro, conforme as observações que anteriormente fiz. E os

sucessores de Alexandre, tivessem eles se mantido unidos, poderiam desfrutar .ociosos aquele

reino; não houve aí outras turbações senão aquelas que eles mesmos provocaram. No que

respeita aos. Estados organizados como o da França, torna-se impossível conquistá-los com

tanta facilidade. Desta forma se explicam as constantes rebeliões da Espanha, da França, e da

Grécia quando conquistadas pelos Romanos. Havia numerosos principados, e enquanto a

memória deles perdurou os Romanos nunca puderam ficar totalmente garantidos da posse;

extinta, contudo; a lembrança daqueles principados, em vista do poder e duração do Império,

surgiu à absoluta segurança dos dominadores. Conseguiram também os Romanos, nas lutas

que mais tarde travaram entre si, arrastar parte daquelas províncias, conforme a autoridade

que cada qual conseguira impor. E as províncias, pela razão muito singela de que se

extinguira o sangue de seus antigos dominadores, reconheciam apenas os Otomanos.

Consideradas, portanto, estas coisas todas, não haverá quem se espante da facilidade com que

Alexandre consolidou sua vitórIa na Ásia, nem das dificuldades que outros tiveram em

conservar os reinos conquistados, como sucedeu a Pirro. São contingências originadas, não do

mérito do vencedor, porém das diferenças dos povos subjugados.

CAPÍTULO V

DO MODO DE MANTER CIDADES OU PRINCIPADOS QUE, ANTES DE

OCUPADOS, SE GOVERNAVAM POR LEIS PRóPRIAS

Quando são conquistados Estados que se habituaram a governar-se por leis próprias e em

liberdade, por três modos se pode conservar a posse: primeiro - arruiná-los; segundo - ir

morar neles; terceiro - deixar que vivam com suas leis, arrecadando um tributo e criando um governo de poucos, que se mantenham amigos nesse governo, tendo sido formado por alquile

príncipe, sabe que não sobreviverá sem a sua amizade e poder, e, evidentemente, tudo fará

para conservá-lo. Por meio de seus próprios cidadãos, com maior facilidade se conservará o

governo de uma cidade acostumada. à liberdade, do que de outra qualquer maneira.

Exemplifique-nos a história de Espartanos e Romanos. Os primeiros criaram em Atenas e

Tebas governo oligárquico: - tornaram a perdê-las. Os Romanos, visando manter a posse de

Cápua, Cartago e Numância, destruíram-nas. E não as perderam. Desejaram, contudo,

governar a Grécia como os Espartanos, fazendo-a livre e conservando-lhe as leis. Não o

puderam e viram-se obrigados a destruir-lhes muitas cidades para manterem-se no poder. É

que, de fato, nenhuma garantia de posse é mais segura do que a ruína. Quem se faz senhor de

uma cidade por tradição livre. e não a destrói, por ela se verá destruído. Estas cidades trazem

sempre por bandeira, nas revoltas, a liberdade e suas antigas leis, que jamais esquecem, nem

com o passar do tempo nem com a influência dos benefícios recebidos. Por muito que se faça,

sejam quais forem às precauções tomadas, não sendo promovido o dissídio e a desagregação

dos habitantes, não deixam eles de recordar alquiles princípios, e em qualquer oportunidade,

em qualquer situação, recorrem aos mesmos, como o caso de Pisa, um século depois de estar

suportando o jugo dos Florentinos. Entretanto, quando as cidades ou províncias habituaram-se

a viver sob o domínio de um príncipe, destruída a sua geração - porque estão acostumados a

obedecer e, faltando-lhes o príncipe antigo, não se lembrem de eleger entre eles mesmos, um

novo - não sabem viver livres. Deste modo, são pouco habituados a tomar das armas e, em

tais circunstâncias, mais facilmente se ganhará a estima do povo e assegurar-se-á sua

fidelidade. Nas repúblicas há mais vida, o ódio é mais inflamado, maior é o anseio de

vingança. Não deixam nem podem permitir que repouse a lembrança da' perdida liberdade.

Assim sendo, para manter-se uma república conquistada, o caminho mais aconselhado é

destruí-Ia ou habitá-la pessoalmente.

CAPÍTULO VI

DOS PRINCIPADOS NOVOS QUE SÃO CONQUISTADOS PELAS ARMAS E COM

NOBREZA

Não deve parecer estranho a quem quer que seja que eu cite longos exemplos. freqüentes

vezes. a propósito dos príncipes e dos Estados. durante a exposição que faço dos principados

absolutamente novos. Os homens percorrem quase sempre estradas já andadas. Um homem

prudente deve portanto escolher os trilhos já percorridos pelos grandes homens e imitá-los;

deste modo. ainda não sendo possível correr fielmente por esse caminho. nem atingir pela

imitação inteiramente às virtudes dos grandes, sempre muita coisa é aproveitada. Deve agir

como os seteiros prudentes que. desejando alcançar um ponto muito afastado. e sabendo a

capacidade do arco. fazem a pontaria em altura superior à do ponto que visam. Não o fazem

certamente para que a flecha alcance alquile ponto: servem-se da mira elevada somente para

acertar com segurança o local mais abaixo.

Nos principados novos, regidos por príncipes novos. na luta pela conservação da posse. os

obstáculos colocam-se na razão direta da capacidade de quem os conquistou. E dado que o

fato de elevar-se alguém à qualidade de príncipe faz supor valor ou fortuna. certamente

qualquer destas razões tem o condão de. mitigar muitos óbices. Entretanto. é rotineiro

observar que muitos dos que foram menos afortunados maior espaço de tempo se mantiveram

no poder. Muitas facilidades ainda decorrem do fato de ser o príncipe novo obrigado a habitar

o Estado conquistado por não possuir outros domínios. E para exemplo daqueles que foram

príncipes pelo seu valor e não por fortuna. cito como os maiores. Moisés. Ciro. Rômulo,

Teseu. E ainda que Moisés não' devesse ser citado por constituir-se mero executor das ordens

de' Deus. deve. entretanto. ser admirado apenas pela graça que o tornava digno de falar ao

Criador. Consideremos, contudo, Ciro e outros que adquiriram e fundaram reinos. Acha-los-eis a todos dignos de admiração. E levando-se em consideração os seus atos e ordens

particulares. eles não discrepam daqueles de Moisés. que teve tão alto mestre. E examinandolhes vida e ações, chega-se à conclusão de que eles não receberam da fortuna senão a ocasião

de poder amoldar as coisas como melhor lhes aprouveram. Sem aquela ocasião, suas

qualidades pessoais ter-se-iam apagadas e sem essas virtudes a ocasião ter-lhes-ia sido inútil.

Portanto, era preciso a Moisés ter o povo de Israel no Egito, escravo e oprimido dos Egípcios,

a fim de que, para se livrarem da escravidão estivessem propensos a segui-lo. Era conveniente

que Rômulo não achasse refúgio em Alba e tivesse sido exposto ao nascer, para vir a tornar-se

rei de Roma e fundador de uma pátria.

Necessário se tornou que Ciro topasse os Persas descontentes do império dos Medas e os

Medas bastante efeminados e amolentados por longa paz. Teseu estaria impossibilitado de

revelar suas virtudes se não encontrara os atenienses dispersos. Tais ocasiões, pois, fizeram

felizes esses homens; e foram as virtudes próprias que deram a eles conhecimento dessas

ocasiões. Graças a isso, honrou-se a sua pátria e tornou-se feliz.

Os que, pela virtude própria, do mesmo modo que estes se fazem príncipes, conquistam

com dificuldade o principado, mas com facilidade se conservam. Os obstáculos que

encontram na conquista do principado nascem, em parte. da nova ordem legal e costumes que

são obrigados a introduzir para a criação de seu Estado e da sua própria segurança. Deve-se

observar aqui que coisa mais difícil não há, nem de mais duvidoso êxito, nem mais perigosa,

do que o estabelecimento de leis novas. O novo legislador terá como inimigos todos os que

eram beneficiados pelas leis antigas e tímidos defensores naqueles que forem beneficiados

pelo novo statu quo. Tal fraqueza decorre, em parte por medida dos adversários, em parte da

incredulidade humana, que não crê na verdade das coisas novas senão após firme experiência.

Advém disso que os adversários, quando têm oportunidade de atacar, fazem-no ardentemente

como sectários, e os demais o defendem sem entusiasmo e periclita a defesa do príncipe.

É preciso. portanto, desejando expor de modo bastante claro esta parte, examinar se esses

inovadores agem por conta própria, firmemente, ou dependem de outros, isto é. se para levar

avante sua obra precisam rogar ou se, realmente. podem forçar. No caso primeiro, sempre

serão mal sucedidos e nada conseguem. Quando, porém. não dependem de ninguém, contam

apenas consigo mesmos e podem forçar, dificilmente deixam de conseguir êxito. Deste modo

todos os profetas armados venceram e os desarmados conheceram fracasso. Pois, além do que

ficou dito, a natureza dos povos varia, sendo fácil convencê-los de uma coisa, mas difícil

firmá-los nessa convicção. É conveniente, portanto, providenciar para que, quando não mais

acreditarem, possa fazê-los crer à força. Moisés, Ciro, Teseu e Rômulo não teriam podido

fazer seguir por muito tempo suas constituições se estivessem destituídos de armas. É o que,

nos tempos atuais, sucedeu a Frei Girolamo Savonarela, que fracassou na sua tentativa de

reforma quando o povo passou a não acreditar nele. E ele não possuía os meios de conservar

firmes os que nele haviam acreditado, nem de conseguir que os incrédulos cressem. Pessoas

em condições tais lutam com imensas dificuldades para conduzir-se, mantendo-se em seu

caminho pela coragem. Vencidos os obstáculos, passam a serem venerados e, destruídos os

que invejavam as suas qualidades, tornam-se poderosos. seguros, honrados, felizes. A

exemplos tão elevados, desejo acrescentar outro menor, mas em relação com aqueles e será

bastante para todos os semelhantes. Trata-se de Hierão de Siracusa. Fazendo-se príncipe de

Siracusa, está entre aqueles que da fortuna não tiveram senão a ocasião. Os Siracusanos,

estando oprimidos, elegeram a ele para seu capitão. Nesse cargo mereceu chegar a príncipe. E

tanta virtude revelou, mesmo na vida privada, que dele ficou dito: quod nihil illi deerat ad

regnandum praeter regnum

Fez extinguir a antiga milícia, organizou nova, deixou as antigas amizades, fez outras, e

porque tivesse amizades e soldados seus, pôde, sobre bases tais, construir as obras que

desejou, tanto que muito esforço despendeu em conquistar, e pouco para se conservar.

Que não lhe faltava para ser rei, senão um reinoCAPÍTULO VII

DOS PRINCIPADOS NOVOS QUE SÃO CONQUISTADOS COM ARMAS E COM

VIRTUDES ALHEIAS

Aqueles que apenas por sorte se tornam príncipes, pouco esforço fazem para isso, é claro,

mas conservam-se muito dificultosamente. Não têm óbice algum em alcançar a honra, porque

estão voando para aí; aparece, porém, toda espécie de dificuldade após a chegada.. É o que só

acontecerá quando o Estado for concedido ao príncipe, seja por dinheiro, seja por favor de

quem o concede. Foi assim na Grécia, nas cidades da Iônia e do Helesponto, onde príncipes

houve que Dario fez para manterem sua glória e segurança. É também do modo como se

faziam àqueles imperadores que, simples cidadãos que eram, ascendiam ao trono pela

corrupção das legiões. Estes príncipes acham-se na dependência exclusiva da vontade e boa

fortuna de quem lhes propiciou o Estado, isto é, de duas coisas extremamente volúveis e

instáveis. E não sabem ou não podem manter o principado; não sabem porque, se não são

homens de elevado engenho e virtude, não é razoável que, vivendo sempre em condições

diversas, saibam comandar; não podem, porque não possuem forças que lhes sejam amigas e

dedicadas. Além do mais, os Estados surgidos de súbito, como as outras todas coisas da

Natureza que muito depressa evoluem, não podem ter raízes, nem membros em proporção e,

ao primeiro golpe do infortúnio, destroem-se; a não ser que aqueles príncipes, como ficou

dito, saibam como estar preparados para conservar o que a fortuna lhes depositou no regaço, e

firmem solidamente os alicerces fundados antes por outros.

Destes dois modos de se fazer príncipe - pelo valor ou pela sorte - quero aduzir dois

exemplos modernos: Francesco Sforza e César Bórgia. Francesco, por meios apropriados, e

por excelso valor, de simples particular: chegou a duque de Milão e pôde conservar com

facilidade aquilo que conquistara a poder de duros trabalhos. Por outra parte, César Bórgia,

apelidado pelo povo Duque Valentino, conquistou o Estado com a fortuna do pai e não tendo

esta a perdeu, apesar de que tivesse tudo o que competia fazer um homem prudente e valoroso

para criar raízes os Estados que as armas e a fortuna de outrem lhe ofereceram.

É que, como acima ficou dito, quem não firma antes os alicerces, poderá entregar-se

depois a esse trabalho, se é possuidor de grande capacidade, se bem que com amolação para o

arquiteto e perigo para o edifício. Considerando-se, então, todos os progressos do Duque, verse-á que ele traçou formidáveis alicerces para a sua futura potência. Não acredito seja ocioso

discorrer a este respeito, porque eu não poderia desejar melhores normas para oferecer a um

príncipe novo do que o exemplo das ações do Duque. E dado que não lhe tenha aproveitado o

seu modo de proceder não foi sua culpa e sim por força de grandes reveses da fortuna.

Alexandre VI achou sérios obstáculos imediatos e remotos para o engrandecimento do filho.

Primeiro. não achava meio de torná-lo senhor de algum Estado que não pertencesse à Igreja e

sabia que se procurasse apossar-se de um destes, o Duque de Milão e os Venezianos não lho

consentiriam de vez que Faenza e Rimini estavam já sob a proteção dos Venezianos. Via,

além do mais, as tropas da Itália e sobretudo aquelas de que podia ter-se servido, em mãos de

quem devia temer a grandeza do Papa: e nelas não podia confiar, pertencendo todas aos Orsini

e Colonna e a seus partidários. Fazia-se necessário, pois, perturbar aquela ordem e

desorganizar os Estados destes para abrir a possibilidade de vir a apossar-se de um deles. Não

lhe foi isto difícil, porque os Venezianos, levados por outros motivos se decidiram a facilitar o

retorno dos Franceses à Itália a que não se opôs e até facilitou com a anulação do primeiro

casamento do rei Luís. O rei penetrou, pois, na Itália com o apoio dos Venezianos e o

consentimento de Alexandre. Assim que o rei chegou a Milão, o Papa teve tropa para a

conquista da Romanha, conquista que se tornou fácil apenas com a fama do rei. Conquistando

o Duque a Romanha e batendo os Colonna, desejando conservar aquela e prosseguir, topava

dois impedimentos: um, as suas tropas que não lhe confiava serem fiéis, e o outro, a vontade da França. Estava o Duque temeroso de que lhe faltassem as forças de Orsini, as quais usara, e

não só obstasse a sua conquista e até lhe tirassem a terra já conquistada e, além do mais, que o

rei não lhe fizesse coisa idêntica. Quanto aos Orsini, as suas suspeitas se viram confirmadas

quando, depois de sua entrada em Faenza, assaltou Bolonha, e pôde perceber sua frieza nesse

assalto. Com relação às intenções do rei, soube-as quando, tendo conquistado o ducado de

Urbino, assaltou a Toscana; o rei fê-Ia desistir dessa empreitada. Portanto, o Duque decidiu

não ficar na dependência das armas e sorte de outrem. E a primeira medida que tomou foi

enfraquecer as facções dos Orsini e Colonna em Roma. De todos os partidários destes, que

fossem gentis-homens, procurou o apoio. Fazendo os gentis-homens seus e lhes propiciando

grandes pensões em dinheiro e honrou-as, de acordo com as suas qualidades, com posições de

comando e de governo, de maneira que, em alguns meses a afeição que tinham pelos partidos

desapareceu totalmente, indo toda para o Duque. Depois, aguardou a oportunidade de

exterminar os chefes dos Orsini, estando já disseminados os da casa de Colonna. Tal ocasião

não demorou a apresentar-se e o Duque soube bem como se aproveitar dela. Efetivamente, os

Orsini percebendo demasiado tarde que o poder do Duque e o da Igreja provocariam a sua

ruína, realizaram conselho em Maggione. no Perugino. Daí provieram a rebelião de Urbino e

os tumultos da Romanha, com muitos perigos para o Duque que a todos venceu com o auxílio

dos franceses. Tendo recuperado assim a sua reputação, e não confiando mais na França nem

nos outros agentes externos, para não vir a aumentar-lhe as forças, recorreu à astúcia. E com

tanto êxito dissimulou suas intenções que os Orsini reconciliaram-se com ele por meio do

signor Pagolo. Para melhor garantir-se deste não esqueceu o Duque nenhuma prova de

amizade, fornecendo-lhe dinheiro, roupas e cavalos; tão perfeito tudo que a ingenuidade dos

Orsini levou-os a Sinigaglia, à disposição do Duque. Exterminados pois estes chefes e

reduzidos os seus partidários a amigos do Duque, conseguira este ótimos alicerces para o seu

poder, conquistando inteiramente a Romanha com o ducado de Urbino, parecendo-lhe além

do mais ter adquirido a amizade da Romanha e todos aqueles povos, que principiavam a

desfrutar de prosperidade.

Como esta parte da atividade do Duque é digna de registro e de imitação, não desejo calarme a este respeito. Assim que tomou posse da Romanha, encontrando-a em geral retida a

fracos senhores que antes espoliavam do que regiam os seus súditos, trazendo-lhes somente

motivos para desunião (a ponto de que aquela província estava cheia de latrocínios, revoltas e

de toda espécie de violências), julgou o Duque ser preciso, para fazê-la pacífica e obediente

do braço régio, dar-lhe bom governo. E ali pôs, então, Ramiro de Orco, homem cruel e

diligente, ao qual delegou plenos poderes. Este, em breve espaço de tempo, fez da Romanha

terra pacífica e unida, tendo ele próprio alcançado grande nomeada. O Duque acreditou depois

não ser já necessária tanta autoridade, temeroso de que se tornasse odiosa. E constituiu um

juízo civil no centro da província, com um presidente ilustre e estimado, e no qual cada cidade

estava representada. Conhecendo que os passados rigores haviam atraído o ódio contra ele

mesmo, para extingui-las do espírito daqueles povos e conquistá-los a todos, em definitivo,

em tudo desejou deixar bem claro que, se crueldades tinham sido cometidas, não eram

derivadas dele e sim da dureza de ânimo do ministro. E, em vista disso, achando ocasião

propícia, mandou exibi-lo certa manhã em Cesena, em praça pública, cortado em duas partes,

tendo ao lado um pedaço de pau e uma faca ensangüentada. A ferocidade desse espetáculo fez

com que o povo ficasse ao mesmo tempo satisfeito e chocado.

Tornemos, entretanto ao ponto de partida. Achando-se o Duque bastante poderoso e livre,

em parte, de perigos presentes, por as suas tropas já terem destruído a maior parte das forças

vizinhas que poderiam incomodá-la, restava-lhe, desejoso que estava de continuar suas

conquistas, o medo ao rei da França. Sabia que seus avanços não seriam tolerados pelo rei, o

qual percebera tarde o erro cometido. Principiou, pois, a procurar amizades novas e a discutir

com a França, na incursão que os franceses fizeram sobre o reino de Nápoles contra os

espanhóis que sitiavam Gaeta. Desejava estar seguro contra a França, o que fácil lhe seria se

Alexandre vivesse. Esta foi a sua política quanto às coisas presentes. Com relação, porém, ao futuro, tinha a temer, em primeiro lugar, que o novo Papa se lhe declarasse hostil e tentasse

retirar-lhe o que Alexandre lhe dera. Cogitou de agir à quatro modos: primeiro - extinguir a

linhagem de todos aqueles senhores que ele despojara, para evitar que se levantassem apelos

de intervenção do papa; segundo - aliciar todos os gentis-homens de Roma, como se disse,

para, com seu auxílio, poder frente ao papa; terceiro - aumentar o mais que pudesse a própria

influência no Sacro Colégio; quarto - conquistar a maior soma de poder antes que morresse o

Papa, para resistir por si mesmo a um primeiro ataque.

Destas quatro cogitações, três já realizara, por época da morte de Alexandre. A quarta

estava por terminar. Dos poderosos espoliados matou todos os que pôde alcançar e

pouquíssimos foram os que puderam se salvar; conseguira o apoio dos gentis-homens

romanos, e, no Sacro Colégio, formara grande partido. Quanto à nova conquista, resolvera

tornar-se senhor da Toscana e já possuía Perugia e Piombino e tomara a si a proteção de Pisa.

E assim que não mais o preocupasse o temor da França (por já estarem expulsos os franceses

do reino de Nápoles pelos espanhóis, de modo que ambos deveriam procurar a sua amizade),

o Duque cairia sobre Pisa. Após isso, cederiam prontamente Luca e Siena, parte leva dos pelo

ódio ao Florentinos, parte pelo medi. Os Florentinos, então, não teriam nenhuma saída. Se

tudo isso tivesse alcançado (o que aconteceria no ano mesmo em que faleceu Alexandre), o

Duque alcançaria tanta força e reputação que por si mesmo poderia manter-se sem jamais

depender da força e sorte de outros e apenas da própria força e capacidade. Alexandre, porém,

faleceu cinco anos depois que César desembainhara a espada. Deixou-o somente com o

Estado da Romanha consolidado, e todos os demais no ar, sofrendo a pressão de dois

poderosíssimos exércitos inimigos, e doente de morte. No Duque, porém, eram tão grandes a

energia e o valor, conhecendo ele perfeitamente que os homens se conquistam ou se destroem,

e tão firmes eram as bases construídas para o seu poderio - que, não existisse a pressão

daqueles exércitos, ou estivesse ele são, teria arrostado qualquer obstáculo. De que eram bons

os alicerces que firmava, teve as provas: a Romanha esperou-o fielmente mais de um mês; em

Roma, não obstante meio morto, esteve a salvo; e ainda que os Baglioni, os Vitelli e os Orsini

para lá tivessem acorrido não puderam organizar partido contra ele; e não podendo fazer

eleger-se papa um partidário seu, pôde ao menos obstar que o fosse um inimigo. Não estivesse

doente quando morreu Alexandre, tudo lhe correria fácil. Disse-me ele, por ocasião da eleição

do papa Júlio II, que cogitara sobre tudo o que ocorreria com a morte do pai e para tudo

achara remédio. Apenas não previra que ele próprio estivesse para morrer, nessa ocasião.

Nas ações do Duque, dentre as quais escolhi as que descrevi acima, não acho razão para

censura; quer-me parecer, ao contrário, que deva ele ser proposto como exemplo a todos os

que por sorte e com as armas alheias subirem ao poder. Pois, sendo de espírito forte e de

grande ambição, não podia governar de modo diverso. Aos seus fins apenas se opuseram a

brevidade da vida de Alexandre e a sua própria enfermidade. Portanto, se crês necessário,

num principado novo, prover-te contra os inimigos, fazer amigos, vencer quer pela força, quer

pela astúcia, fazer-te amado e temido pelo povo, ser seguido e ganhar o respeito dos soldados,

extinguir os que podem ou devem ofender, renovar as instituições antigas por leis novas, ser

severo e agradecido, magnânimo e liberal, extinguir a soldadesca infiel, formar nova,

consolidar amizades dos reis e dos príncipes, de maneira a serem-te solícitos no benefício e

temerosos de ofender-te, torno a repetir que exemplos melhores não encontrarás do que nos

atos do Duque. Pode-se acusá-lo apenas quanto à criação de Júlio papa, escolha má, pois

como ficou dito, não podendo eleger papa a quem desejava, podia evitar que o fosse quem

não quisesse. Jamais deveria ele consentir no papado de um dos cardeais a quem tivesse

ofendido ou que, tornado papa, tivesse de temê-lo. Porque os homens ofendem ou por medo

ou por ódio. Aqueles aos quais ele ofendera eram, entre outros, os cardeais de San Pedro ad

Vincula, Colunna. San Giorgio, Ascânio. Todos os demais. se viessem a ser papas. tinham

motivo para temê-lo, menos o de Ruão e os espanhóis; estes por força de aliança e obrigação.

aquele pela força ao rei de França. O Duque devia, pois trabalhar para a eleição de um Papa

espanhol; não o conseguindo, devia consentir que o Papa fosse o cardeal de Ruão e nunca o de S. Pietro ad Vincula. Erra quem julgar que nas grandes personagens os benefícios novos

levam ao esquecimento de antigas injúrias. O Duque, portanto errou, nessa eleição, ele mesmo

causou a sua definitiva ruína.

CAPÍTULO VIII

DOS QUE CHEGARAM AO PRINCIPADO PELO CRIME

Dois são os modos de se tornar príncipe, e que não podem ser atribuídos inteiramente à

fortuna ou ao valor. Não me parece bem, pois, calar estes casos, ainda que deles se pudesse

falar mais longamente onde se trata das repúblicas, destes modos são: atingir o principado

pela maldade. por caminhos celerados, contrário a todas as leis humanas e divinas; e tornar-se

príncipe pelo favor de seus conterrâneos. Para fazermos referência ao primeiro destes modos,

citarei dois exemplos, um antigo, outro moderno, sem adentrar, porém, o mérito desta parte,

pois julgo que seria bastante a alguém imitá-los se estivesse em condição de pudê-lo fazer.

Agátocles Siciliano chegou a rei de Siracusa, sendo não apenas de impura mas ainda de

condição abjeta. Filho de oleiro, viveu sempre criminosamente em sua mocidade.

Acompanhava suas maldades de tanto vigor de espírito e de corpo que, incorporando-se à

milícia, chegou a pretor de Siracusa, por virtude de sua maldade. Neste posto, cogitou chegar

a príncipe e manter pela violência e sem obséquio de outros, aquele poder que lhe concedera o

acordo de todos.

A respeito deste seu propósito, entendeu-se com Amílcar, cartaginês, cujos exércitos

estavam na Sicilia e, certa manhã, fez reunir o povo e o Senado de Siracusa, como se fosse

proceder a consulta sobre negócios públicos. E a um sinal combinado, fez com que seus

soldados exterminassem todos os senadores e os homens mais ricos da cidade. Mortos estes,

apoderou-se do governo daquela cidade e conservou-o sem sofrer qualquer hostilidade da

parte dos cidadãos. E não obstante terem os Cartagineses rompido com ele duas vezes e,

finalmente, cercado a cidade, pôde, não apenas defendê-la como também deixando parte de

sua gente para garanti-lo contra os inimigos, com a outra parte assaltar a África; em pouco

tempo livrou Siracusa do cerco e reduziu os Cartagineses à condição miserável. Esses foram

obrigados a fazer acordo com Agátocles, deixando-lhe a Sicília e contentado-se com a posse

da África. Consideradas. Portanto, suas ações e méritos. não se achará coisa, ou muito pouca

talvez que possa ser atribuída à fortuna. Como ficou dito acima, não por favor de quem quer

que fosse, mas subindo todos os postos conquistados na milícia através de muitos dissabores e

perigos, é que pôde alcançar o principado que depois sustentou. à custa de tantas resoluções

audazes e cheias de perigo.

Não se podendo considerar ação meritória a matança de seus concidadãos, trair os amigos,

não ter fé, não possuir nem religião nem piedade, ainda assim pode-se com isso conquistar o

mando, nunca a glória. Considerada, porém a habilidade de Agátocles em entrar e sair dos

perigos, e sua fortaleza de espírito no suportar e superar as coisas contrárias, não há nada que

possa levar a julgá-lo inferior a qualquer dos mais ilustres capitães. Entretanto, a sua bárbara

crueldade e falta de humanidade, e os seus vários crimes, não permitem que seja celebrado

entre os mais ilustres homens da história. Não se pode, portanto, atribuir à. fortuna ou valor

aquilo que ele alcançou sem uma nem outra.

Em nossa época, sob o reinado de Alexandre VI, Oliverotto da Fermo, que alguns anos

antes ficara órfão, fora criado por um tio materno, chamado Giovanni Fogliani. Nos primeiros

tempos de sua mocidade, dedicou-se à vida militar, sob a direção de Paolo Vitelli, para que,

acostumado àquela disciplina, lograsse algum posto na milícia. Morrendo Paolo, esteve sob o

comando de Vitellozzo, seu irmão. E em breve tempo, como era engenhoso, forte e

destemido, tornou-se o primeiro homem de sua corporação. Pareceu-lhe, contudo, coisa abjeta

continuar servindo com os outros, e ajudado por alguns cidadãos de Fermo, que derampreferência à servidão a liberdade de sua pátria. e auxiliado por Vitellozzo, desejou ocupar

aquela cidade. E escreveu a Giovanni Fogliani dizendo que, tendo estado muitos anos fora de

casa, queria ir visitá-lo e à sua cidade para conhecer o seu patrimônio; e como não trabalhara

com outro desígnio senão para adquirir honras, a fim de que seus concidadãos reconhecessem

que não gastara o tempo em vão, desejava apresentar-se em grande pompa e acompanhado de

cem cavaleiros seus amigos e servidores. Pedia ao tio que se servisse de mandar aos cidadãos

de Fermo que o acolhessem com homenagens; isso constituiria uma honra para o tio que o

educara.

Giovanni não deixou de atender no mínimo detalhe ao seu sobrinho. Fez com que o

recebessem com grandes festas, alojou-o assim como à sua comitiva em sua própria casa.

Decorridos alguns dias, tudo estando preparado para que ordenasse o que convinha à sua

futura perfídia. organizou um soleníssimo banquete, para o qual convidou Giovanni Fogliani e

os demais homens de destaque da cidade de Fermo. Findo o banquete e os divertimentos

costumeiros, Oliverotto de propósito, iniciou uma conversa a respeito de assuntos graves, da

grandeza do Papa Alexandre e de César, seu filho, assim como de suas empresas.

Tendo Giovanni e os outros externado também considerações a tal respeito, em um

momento azado, ele levantou-se dizendo que aquilo era assunto para se discutir em local mais

reservado. dirigindo-se então para um aposento ao lado. Todos o seguiram. Assim que se

assentaram, saíram dos esconderijos soldados que assassinaram Giovanni e os outros. Depois

desse homicídio coletivo, Oliverotto montou a cavalo e percorreu a cidade, cercou o supremo

magistrado em seu palácio. Cheios de temor, viram-se obrigados a obedecê-lo e a formar um

governo de que ele era o chefe. E, assassinados todos os descontentes que poderiam estorvá-

lo, fez-se forte por novas leis civis e militares, de modo que, durante o ano em governou a

província, não apenas conseguira assegurar-se da cidade de Fermo, porém ainda tornar-se

temido de todos os seus vizinhos. E difícil seria tomar-lhe a cidade, como sucedeu a

Agátocles, se não tivesse sido enganado por César Bórgia. quando este, em Sinigaglia, como

antes ficou dito, aprisionou os Orsini e os Vitelli. Deste modo, um ano após ter cometido o

parricídio. foi estrangulado juntamente com Vitelozzo, mestre de suas virtudes e ignomínias.

Causaria surpresa a alguém o fato de que Agátocles e outros tais, após tantas traições e

crueldades, vivessem tranqüilamente e a salvo em sua pátria, defendendo-se dos inimigos

externos e de que os cidadãos não conspirassem contra eles - levando-se em conta tanto mais

que muitos outros não puderam, por sua crueldade, manter o mando, nem em tempos de paz,

nem em tempos duvidosos de guerra. Creio seja isto conseqüência de as crueldades serem mal

ou bem praticadas. Bem utilizadas podem ser chamadas aquelas (se bem se pode dizer do

mal) feitas de uma vez só, pela necessidade de prover sua própria segurança, e depois são

relegadas à margem, tornando-se o mais possível em vantagem para os súditos. Mal utilizadas

são as que, se bem sejam a princípio poucas, não se extinguem ~as crescem com o tempo.

Aqueles que seguem a primeira destas linhas de conduta, podem, com auxílio de Deus e dos

homens, achar remédio às suas conseqüências, como sucedeu a Agátocles. Aos outros é

impossível manter-se. Deve-se notar aqui, que, ao apoderar-se de um Estado, o conquistador

tem de determinar as ofensas, que precisa executar, e fazê-las todas de uma vez para não ter

que repeti-las todos os dias. Assim, poderá incutir confiança nos homens e conquistar-lhes o

apoio com benefícios. Quem procede de outro modo, por timidez ou por força de conselhos

maus, precisa sempre estar com a faca na mão e jamais poderá confiar em seus súditos, pois

estes, de seu turno, não podem fiar-se nele, devido a suas recentes e contínuas ofensas. As

ofensas devem-se fazer todas de uma vez, a fim de que, tomando-se-lhes menos o gosto

ofendam menos. E os benefícios precisam ser realizados pouco a pouco, para serem mais bem

saboreados. Principalmente, um príncipe deve viver com seus súditos de maneira a que

nenhum acidente, bom ou mau, o faça variar, pois vindo com os tempos difíceis, as

adversidades, não sobrará tempo a ti de fazer o mal; e o bem que fazes não poderá beneficiarte. pois é considerado forçado, e ninguém agradecerá a sua prática.CAPÍTULO IX

DO PRINCIPADO CIVIL

Considerando. porém. outro caso, quando um cidadão, não pelas suas crueldades ou

qualquer outra intolerável violência. e sim pelo favor dos concidadãos se torna príncipe de sua

pátria - o que se chamará principado civil (e para a isso culminar não se faz necessário grande

mérito nem muita fortuna, mas de preferência uma astúcia bem combinada), afirmo que tal

principado se chega pelo favor do povo ou pela graça dos poderosos. Dá-se que em todas as

cidades se acham estas duas tendências diversas e isto provém do fato de que o povo não

deseja ser governado nem oprimido pelos grandes e estes querem governar e oprimir o povo.

Destes dois diferentes apetites nasce nas cidades um destes três efeitos: principado, liberdade,

desordem.

Um principado estabelecem-no o povo ou os grandes, conforme a ocasião que uma destas

partes tiver; notando os grandes que não podem resistir ao povo, iniciam a criar a reputação de

um de seus elementos e o tornam príncipe, para poder à sua sombra, satisfazer os seus

apetites. O povo, do mesmo modo, vendo que não resistirá aos grandes, dá reputação a um

cidadão e o elege príncipe para defender-se sob sua autoridade. O que sobe ao principado

auxiliado pelos grandes, mantém-se com maiores dificuldades do que o que se elege pelo

povo; acha-se aquele que tem muita gente ao redor que lhe parece igual a ele e por isso não

pode comandá-la nem manejar como quiser. Contudo aquele que alcança o principado pelo

favor do povo, acha-se só e ao seu redor, ou não tem ninguém ou alguns poucos que não estão

aptos a obedecê-lo. Além do mais, não se conseguem honestamente contentar os grandes sem

ofender os outros, porém o povo pode ser satisfeito. Porque o desideratum do povo é mais

honesto do que o dos grandes; estes desejam oprimir e aquele não quer ser oprimido. Contra a

hostilidade popular, não pode o príncipe jamais estar seguro, pois são muitos; com relação aos

grandes, pode, porque são poucos. O pior que um príncipe pode esperar do povo hostil é que

ele o abandone. Da inimizade dos grandes, porém. não só deve temer que o abandonem, mas

que também o ataquem, pois estes têm maior alcance de vistas é astúcia maior, e sempre têm

tempo de se salvar, procurando achegar-se dos prováveis vitoriosos. Necessita ainda o povo

viver sempre com o povo, mas pode perfeitamente prescindir dos grandes, porque pode fazer

e desfazer, cada dia e aumentar-lhes perder influência, a seu capricho.

E, para melhor elucidar esta parte, falarei dos dois principais grupos em que os poderosos

se podem classificar: os que agem de modo tal que se ligam em tudo à tua fortuna, ou os que

procedem de modo diverso. Os que ficam obrigados para contigo e não são rapaces, respeitaos e ama-os. Os que não se obrigam daquele modo, precisam ser observados sob dois

aspectos: se assim procedem por covardia e defeito natural do caráter, deverás usar deles,

sobretudo se estão capacitados a dar-te bons conselhos, porque em tempos felizes isso será

honra para ti e nos adversos nada temerás.

Quando, porém. não se obrigam para contigo, de modo deliberado e por ambição é prova

de que pensam mais em si mesmos do que em ti. O príncipe deve então, conservar-se em

guarda e temê-los como inimigos descobertos, porque, infalivelmente, na adversidade,

auxiliarão a tua ruína.

Quem se torna príncipe pelo favor popular, precisa manter-se seu amigo, coisa muito fácil

já que este quer apenas não ser oprimido. Aquele, porém, que se tornar príncipe contra esta

minha opinião, firmado naquele velho adágio que antes de tudo o mais, procura conquistar o

povo.

Fácil lhe será a empresa, quando se tenha disposto a protegê-lo. E como os homens,

recebendo benesses de quem esperavam apenas o mal, obrigam-se mais para com o benfeitor,

o povo torna-se então mais amigo seu do que se o príncipe tivesse sido elevado ao poder por

favor seu. De muitos. modos pode isso ser obtido pelo príncipe, dos quais não se pode deduzir

uma regra absoluta porque variam de acordo com as circunstâncias. Deixa-la-ei de lado, porisso mesmo. Concluirei apenas que a um príncipe é preciso que o povo lhe vote amizade; de

outro modo, fracassará nas adversidades. Nábis, príncipe dos espartanos. aturou o demorado

cerco de toda a Grécia e de um exército romano poderosíssimo e, contra eles defendeu pátria e

Estado. Foi-lhe bastante, somente, ao sobrevir o perigo, assegurar-se de poucos; isso não lhe

seria suficiente, se o povo fosse seu inimigo. E a quem objetam contra a opinião do povo,

favorecido pelos poderosos, precisa, diz que aquele que se apóia no povo tem alicerces de -

barro, direi que isso é verdadeiro quando um cidadão acredita que o povo o liberte quando

estiver, por acaso, oprimido pelos inimigos ou pelos magistrados-o. Em tal caso, freqüentes

são os enganos, como os Gracos em Roma e Messer Giorgio Scali em Florença. Tratando-se

contudo de homem que saiba comandar e de coragem que não se deixe sucumbir às

adversidades, não olvide as demais precauções e tenha por seu valor próprio e conduta

incutido confiança no povo, nunca será enganado por este e notará que reforçou seus

alicerces. Principados desta ordem correm perigo quando estão prestes a mudar de governo

civil para absolutista; porque esses príncipes ou governam por si próprios ou através de

magistrados. Neste último caso, a sua estabilidade é precária, incerta, pois estão inteiramente

na dependência da vontade dos cidadãos prepostos nas magistraturas, os quais, principalmente

nos tempos adversos, podem tomar-lhe o Estado com muita facilidade, fazendo-lhe guerra ou

não lhe prestando obediência. E o príncipe não mais conseguirá, nos perigos, reaver a

autoridade absoluta, pois os cidadãos e os súditos, acostumados às ordens dos magistrados,

não estão naquela emergência, habituados para obedecer à sua. E o príncipe, nos tempos

adversos, quase não contará com pessoas em quem confiar, não sendo certo se basear no que

observa em condições de normalidade. quando os cidadãos precisam do Estado. Nessa época,

todos vão ao seu encontro, prometem tudo, e -não haverá um que não deseje dar a vida por

ele, quando a morte está distante; mas na adversidade, quando o Estado precisa dos cidadãos,

poucos são encontrados. E essa experiência torna-se ainda mais perigosa quando se sabe que

não é possível realizá-la senão uma vez. Conclui-se disso que um príncipe prudente deve

cogitar na maneira de tornar-se sempre necessário aos seus súditos e de estes terem

necessidade do Estado; depois, continuarão sendo-lhe fiéis.

CAPÍTULO X

COMO DEVEM SER MEDIDAS AS FORÇAS DE TODOS OS PRINCIPADOS

É conveniente que se faça, ao serem examinadas as qualidades destes principados, outra

consideração: se um príncipe possui tanta força em seu Estado que possa manter-se por si

mesmo em caso de vir a precisar. ou se necessita do auxílio de terceiros. Para esclarecer bem

esta parte, direi que considero capazes de se conservarem, por si mesmos, os príncipes que

podem, por abundância de homens e de dinheiro, constituir um exército forte e enfrentar,

qualquer assaltante, e que também julgo precisarem de outrem os que não podem enfrentar o

inimigo em campo aberto, tendo de se refugiar por detrás dos muros da cidade para poder

defendê-la. Do primeiro caso já se cogitou e mais adiante acrescentaremos o que for preciso.

No segundo caso, nada se pode fazer a não ser exortar esses príncipes a tornar forte e bem

armado o próprio Estado sem se ocupar do resto. E aquele que estiver bem fortificado e em

relação aos governados tenha procedido como acima se explicou - e ainda se explicará - será

sempre atacado com hesitação. Os homens são sempre contra empresas em que exista

dificuldade; e facilidade não se vê em assalto a quem tem Estado forte e não tem o ódio do

povo.

As cidades da Alemanha são extremamente livres, possuem pouco território e obedecem

quando o desejam ao imperador, e não têm medo dele nem de qualquer poderoso que as

rodeie, pois estão fortificadas a ponto que obrigam à reflexão de que expugná-las será tarefa

aborrecida e difícil. Têm todas elas no seu contorno valas e muros apropriados, têm boa

artilharia e sempre nos celeiros públicos comida e bebida e combustível para um ano. Alémdo mais, para que a plebe não sofra fome, têm sempre, em comum, por um ano, serviço para

lhe dar, nas atividades que sejam o nervo e a vida da cidade e atividades das quais a plebe se

sustente.

Ainda mais: apreciam enormemente os exercícios militares que são regidos por boas leis.

Deste modo, um príncipe que tenha uma cidade fortificada, e não se faça odiado, não poderá

ser atacado e ainda que o fosse, o atacante retornaria de cabeça baixa. Pois as coisas do

mundo são de tal modo várias que impossível seria a alguém permanecer ociosamente um ano

a cercá-lo. Ao que retrucasse que o povo tem suas propriedades fora da cidade e vendo-as

arder, não teria a paciência de resistir, e que o demorado assédio e o egoísmo natural dos

súditos fariam com que se olvidassem do príncipe, replicaria eu que um príncipe destinado e

forte superará sempre todas aquelas dificuldades, seja dando aos súditos a esperança de que o

mal não se prolongará, seja fazendo-os temer a crueldade do inimigo, e destramente

conservando a si os que lhe pareçam mais temerários. Além disso, é razoável observar que o

inimigo incendiará e arruinará o país assim que chegue. quando o espírito do povo está ainda

quente e decidido à defesa; por isso, o príncipe terá ainda menos dúvida, pois decorridos

alguns dias os ânimos esmorecem, os prejuízos tornam-se realidade e não há mais remédio;

então se une o povo mais ao príncipe, parecendo-lhe que este lhe está obrigado, pois as casas

arderam e as propriedades se arruinaram em benefício dele. E a natureza humana faz que se

obriguem os homens tanto pelos benefícios feitos como pelos que recebeu. Concluindo-se,

tudo bem considerado, não será difícil a um príncipe prudente garantir-se do seu povo,

durante um assédio, seja antes seja depois deste, desde que não lhe faltem víveres e nem

meios de defesa.

CAPÍTULO XI

OS PRINCIPADOS ECLESIÁSTICOS

Resta-nos apenas, agora, falar dos principados eclesiásticos. Para estes, aparece toda

espécie de obstáculos, antes de serem possuídos, porque são obtidos ou pelo mérito ou pela

fortuna. Conservam-se, porém, sem qualquer das duas, pois são sustidos pela rotina da

religião. Suas instituições tornam-se tão fortes e de tal natureza que conservam os seus

príncipes no poder, tenham a vida e o procedimento que bem quiserem. Estes apenas possuem

Estados e não os defendem; possuem súditos, e não governam. E seus Estados, ainda que

indefesos, não lhes são arrebatados; os súditos, ainda que não governados, não procuram

afastar o príncipe nem o podem fazer. Somente tais principados, por isso, são por natureza

seguros e felizes. E por serem regidos por poderes superiores, não atingíveis pela razão

humana, não falarei a tal respeito; estabelecidos e conservados por Deus tais Estados, seria de

homem presunçoso e temerário agir de outro modo. Entretanto, se alguém me indagasse dos

motivos pelos quais a Igreja atingiu a tanta grandeza no poder temporal, diria que, antes de

Alexandre, os potentados italianos (e não apenas os potentados; mas qualquer barão ou

senhor, não obstante insignificante), pouca importância ligavam ao poder tempora. da Igreja.

Agora, porém, até um rei de França o teme, e foi expulso da Itália pelo Papa que conseguiu

arruinar os Venezianos, o que não obstante ser conhecido não é fora de propósito relembrar.

Antes de Carlos, rei da França, invadir a Itália, esta província estava sob domínio do Papa,

dos Venezianos, do rei de Nápoles, do duque de Milão e Florentinos. Tais governos teriam

dois cuidados especiais: um não entrasse o estrangeiro com tropas na Itália; outro - que

nenhum deles dilatasse os seus domínios. Os mais dignos de serem vigiados eram o Papa e os

Venezianos. E para impedir a estes necessário se fazia a união de todos os demais, como

sucedeu na defesa de Ferrara; e para pôr em dificuldade o poder do Papa, serviriam os barões

de Roma que, estado divididos em duas facções - Orsini e Colonna - viviam em permanente

disputa. E estando sempre com as armas na mão, aos olhos mesmos do pontífice, tornavam o

papado fraco e inseguro. E ainda que por vezes aparecesse um papa animoso, como Xisto, a sua sorte e o seu saber não eram suficientes para tirá-lo dessa dificuldade. O curto espaço dos

pontificados é a razão disso, pois nos dez anos que, em média, um papa governava, conseguia,

ainda que a poder de grande trabalho, rebaixar uma das facções. Entretanto, se um deles

conseguira quase extinguir os Colonna, por exemplo, seguia-se outro papa, inimigo dos

Orsini, que dava a mão à volta dos Colonna, e não dispunha de tempo também para destruir

os Orsini. Por isso o poder temporal do Papa foi pouco estimado na Itália. Apareceu depois

Alexandre VI, o qual, de todos os Papas que já houve, mostrou como um Papa podia

valorizar-se, pelo dinheiro e pela força e, servindo-se do Duque Valentino como instrumento,

e por ocasião da vinda dos franceses, fez tudo quanto contei antes, a propósito da ação do

duque. E não obstante não ser seu intento tornar a Igreja poderosa, tudo quanto o duque fez

foi para a grandeza desta, a qual, após a morte de Alexandre e desaparecido também o Duque,

herdou os trabalhos que este realizara. Depois veio o Papa Júlio e achou a Igreja forte e

possuidora de toda Romanha, sendo que, pelos ataques de Alexandre os barões de Roma

tinham desaparecido e as facções anuladas. Achou também o caminho aberto para acumular

dinheiro, o que não fora ainda feito antes de Alexandre. Júlio não somente continuou este

trabalho, como os aumentou. E cogitou a conquista de Bolonha, a submissão dos Venezianos

e a expulsão dos Franceses da Itália. Foi feliz em todas essas empresas, sendo tanto mais

digno de louvor ao saber-se que tudo isto fez preocupado em engrandecer a Igreja e não

determinado indivíduo. Conservou também os dois partidos dos Orsini e Colonna em

condições idênticas às que os encontrou; e ainda que entre eles existissem alguns chefes

capazes de provocar alterações, nada realizaram; duas coisas os conservaram inativos: o poder

da Igreja, que os humilhava, e o fato de não possuírem partidários no Sacro Colégio, porque

os Cardeais são causa dos tumultos entre as facções. Entre estas não existirá paz se possuírem

cardeais, visto que estes, quer em Roma, quer fora da cidade, fomentam os partidos e os

barões vêem-se na obrigação de defendê-los. Assim, da ambição dos prelados, viçam as

discórdias e os tumultos entre os barões. Sua Santidade, o Papa Leão, achou assim o

pontificado poderosíssimo. É de se esperar que, se alguns fizeram o Papado poderoso pelas

armas, o pontífice atual, por sua bondade e muitas outras virtudes, o faça mais forte e

venerado.

CAPÍTULO XII

DAS ESPÉCIES DE MILÍCIA E DOS SOLDADOS MERCENÁRIOS

Depois de falar detalhadamente de todas as causas da boa ou má fortuna dos principados, e

considerar as razões da sua boa ou má fortuna, mostrando os modos pelos quais puderam ser

conquistados e mantidos, resta-me falar agora a propósito dos meios ofensivos e defensivos

que podem ser necessários a eles. Afirmamos acima que é preciso que um príncipe estabeleça,

sólidos fundamentos; sem isso, sua ruína é positiva. E as principais bases que os Estados

possuem, novos, velhos ou mistos, são boas leis e bons princípios. E como boas leis não

existem onde não há armas boas, e onde existem boas armas conveniente é que estejam boas

leis, falarei apenas das armas. Direi, portanto, que as forças com as quais um príncipe

conserva o seu Estado são próprias ou mercenárias, auxiliares ou mistas. As mercenárias e

auxiliares são inúteis e perigosas. Tendo alguém o seu Estado firmado em tal espécie de

forças jamais estará seguro; elas não são ligadas ao príncipe, são ambiciosas, faltas de

disciplina, infiéis, insolentes para

com os amigos, mas acovardam-se diante dos inimigos, não têm temor de Deus, nem

fazem fé nos homens, e o príncipe apenas retarda a própria ruína na medida em que retarda o

ataque. Deste modo, o Estado é espoliado por elas na paz, e durante a guerra pelos inimigos.

O motivo dessa atitude é que elas não conhecem outro amor nem outra força que as tenham

em campo, a não ser uma pequena paga, o que não é bastante para excitá-las a morrer por ti.

Desejam ardentemente ser teus soldados enquanto não te moves à guerra, mas em vindo esta, fogem ou se despedem. Não me será difícil explicá-lo, visto que a atual desgraça da Itália não

foi causada por outro motivo senão pelo fato de que durante tantos anos esteve sustentada por

armas mercenárias. Estas conseguiram fazer qualquer coisa em favor de alguém e

aparentavam valor quando entre si se combatiam, mas, vindo o estrangeiro, logo mostraram o

que eram. Muito fácil foi, portanto, a Carlos, rei de França, conquistar a giz toda a Itália;

falava a verdade quem afirmava que a culpa era toda nossa, não porém a que pensava e sim a

de que foram causa os erros que acima expusemos. E por serem os príncipes culpados,

sofreram eles o castigo.

Desejo, porém, demonstrar com mais clareza a má qualidade destas tropas. Os capitães

mercenários ou são excelentes militares ou nada são; se o forem, não poderás confiar neles,

pois aspirarão sempre à própria glória, ou humilhando a ti, que és o patrão dele, ou oprimindo

contra a tua vontade a outrem. Caso não sejam grandes capitães, por esse mesmo motivo te

arruinarão. Respondendo alguém que, mercenário ou não, quem possuir a força agirá sempre

de forma idêntica, retrucarei que as forças devem ser utilizadas por um príncipe ou pela

República. O príncipe em pessoa deve fazer-se capitão, a República mandará para esse cargo

um dos seus cidadãos e, sendo infeliz na escolha, deve imediatamente substituí-lo. E se acaso

se revele homem de valor no seu posto, a República deve assegurar-se, por meio de leis,

contra o capitão, a fim de que não exorbite de suas atribuições. A experiência demonstra que

os príncipes que agem por contra própria e as repúblicas armadas alcançam grandes

progressos, enquanto que as armas mercenárias apenas causam prejuízos. Com maior

dificuldade um cidadão de uma república possuidora de uma tropa própria alcança o poder

absoluto do que no caso da república sustentada Por tropa mercenária. Roma e Esparta por

muitos séculos estiveram armadas e livres. Os Suíços são muito armados e livres. Exemplo de

forças mercenárias da antiguidade são os Cartagineses, que quase foram abatidos pelos seus

soldados mercenários, ao final da primeira guerra contra os Romanos, ainda que os exércitos

cartagineses tivessem por chefes cidadãos de Cartago. Filipe da Macedônia foi feito pelos de

Tebas capitão de sua gente, após a morte de Epaminondas; e após a vitória tirou-lhes a

liberdade. Os Milaneses, morto o duque Filipe, assalariaram Francesco Sforza para atacar os

Venezianos; e, derrotado o inimigo em Caravaggio, reuniu-se Sforza aos inimigos para

oprimir os de Milão, seus patrões. Anteriormente Muzio Sforza, seu pai, estando ao serviço da

Rainha Joana, de Nápoles, deixou-a a certa altura sem exército. Para não perder o reino

precisou ela atirar-se aos braços do rei de Aragão. E se os Venezianos e os Florentinos, aos

contrário, aumentaram seu domínio com tropas de aluguel, seus capitães não se fizeram

príncipes e os defenderam sempre, decorre que os Florentinos em tal caso foram favorecidos

pela fortuna, porque dos capitães de valor a que deviam ter medi, uns não venceram. outros

precisaram lutar contra rivais. outros por sua vez dirigiram a 'sua ambição para outros fins. O

que não logrou vencer foi Giovanni Aucut. e por não ter vencido. dele não se pode avaliar a

fidelidade. mas não deixará ninguém de reconhecer que. se tivesse vencido. os Florentinos

estariam à sua mercê. Sforza teve sempre contra si os partidários de Braccio, exercendo entre

eles mútua vigilância. Francesco dirigiu sua ambição para a Lombarda; Braccio contra a

Igreja e o reino de Nápoles.

Vejamos, entretanto, o que se passou há pouco tempo. Os Florentinos elegeram a Paolo

Vitelli seu capitão. homem prudentíssimo e que alcançara altíssima reputação. de simples

particular que era. Se tivesse este conquistado Pisa, ninguém negará que teria oprimido os

Florentinos; porque, ficando servindo os seus inimigos, não teriam aqueles remédio a isso; e,

mantendo-o, teriam de obedecê-lo. Se atentarmos para os progressos dos Venezianos,

concluir-se-á que agiram segura e gloriosamente, enquanto por si mesmos fizeram a guerra, o

que aconteceu quando sua atenção não se voltara para as conquistas em terra firme. Então,

auxiliados pelos gentis-homens e pela plebe armada, agiram com muito valor, mas

começando a combater em terra, abandonaram essa excelente regra e seguiram os costumes

da guerra na Itália. E no início de sua atividade em terra, por não terem muito Estado e,

gozarem de grande fama, não tinham muito a temer de seus capitães. Aumentando os seusdomínios sob a direção de Carmignola. comprovaram esse erro. Pois, tendo-o como valoroso

capitão. ao vencerem comandados por ele o duque de Milão, e percebendo depois que ele

esmorecia nas coisas de guerra, acreditaram que sob sua direção não poderiam aspirar a novas

vitórias, porque lhe faltava a vontade de vencer; e não podendo colocá-lo em disponibilidade.

para que não perdessem o que já tinham conquistado, precisaram matá-lo para garantir-se

contra ele. Por capitães tiveram em seguida a Bartolomeu de Bergamo, Roberto de

Sanseverino, Conde de Pitigliano e outros que tais, no referente a estes.

Apenas tinham de temer suas derrotas, não as suas conquistas. como depois veio a

acontecer em Vailá. onde, em apenas um dia perderam aquilo que a poder de tantos trabalhos

haviam conquistado em oitocentos anos. Tais tropas somente dão lentas, e frágeis conquistas,

porém rápidas e espantosas perdas. Assim como citei estes exemplos da Itália, que por muitos

anos foi governada por armas mercenárias, prosseguirei na discussão do assunto sob aspecto

mais geral, para que, sabendo-se suas origens e desenvolvimento, seja possível corrigir

melhor o erro decorrente do uso de tais tropas. Deveis portanto saber que, iniciando nestes

últimos tempos a repelir-se da Itália o império e o papa adquirindo maior autoridade no poder

temporal, foi o país dividido em mais Estados: pois muitas das maiores cidades ergueram-se

em armas contra a nobreza que as subjugara, auxiliada pelo imperador. Enquanto isso a Igreja

dava apoio às cidades para aumentar seu poder temporal. Deste modo, em muitas cidades.

simples particulares fizeram-se príncipes. Resultou que, tendo a Itália quase inteiramente

ficado nas mãos da Igreja e de poucas repúblicas, e os padres e os cidadãos destas últimas não

estando habituados às armas, passaram a assalariar mercenários estrangeiros para o serviço

militar. O primeiro que adquiriu fama no comando desse tipo de tropa foi Alberico da Conio,

Romanholo, Braccio e Sforza que, em tempo de suas vidas, foram árbitros da Itália, saíram

como muitos outros da escola daquele. Vieram em seguida os demais que comandaram estas

milícias até os nossos tempos. Em conseqüência disso, a Itália foi invadida por Carlos,

depredada por Luís, atacada por Fernando e infamada pelos Suíços. Antes do mais, os

"condottieri" procuraram anular a importância da infantaria para dar maior realce à

importância própria. Assim procederam porque, não tendo Estado seu e dependendo sempre

de sua profissão, com pouca infantaria não teriam fama e com muita, não conseguiriam

sustentá-la. Reduziram-se, pois, quase que exclusivamente à cavalaria, porque, com pequeno

número de cavaleiros, encontravam apoio e honras, sem muitos encargos. Foi isso a ponto

que, num exército de vinte mil homens, não se achavam dois mil infantes.

Além disso. os capitães empregavam todas as maneiras de afastar, de si mesmos e dos

soldados, o medo e o trabalho, poupando-se nos combates e fazendo-se prender uns ao outros

sem resgate. Não atacavam as cidades durante a noite e os que estavam postos na defesa das

cidades não queriam atacar os que as sitiavam nem combater no inverno. Tudo lhes permitia o

seu código militar que, como ficou dito, tinha por objetivo evitar trabalhos e perigos. E deste

modo escravizaram e infamaram a Itália.

CAPÍTULO XIII

DAS TROPAS AUXILIARES. MISTAS E NATIVAS

Tropas auxiliares, mais do que armas inúteis, são aquelas que algum poderoso manda em

teu auxílio, como em tempos não muito distantes fez o Papa Júlio; tendo ele na expedição

contra Ferrara, tido triste prova das tropas mercenárias, voltou-se para as auxiliares ajustando

com Fernando, rei de Espanha que os infantes e cavaleiros deste fossem auxiliá-la. Tais tropas

por si mesmas podem ser boas e úteis, mas freqüentes vezes acarretam prejuízos ao que a

pede porque se perderem está abatido e, se vencerem, será seu prisioneiro. E, ainda que a

história antiga esteja repleta destes exemplos, não desejo sair deste, ainda recente do Papa

Júlio II, cuja decisão de entregar-se às mãos de um estrangeiro, apenas pelo desejo de

conquistar Ferrara, não pode ser tida como boa deliberação. Mas a boa sorte do Papa deunascimento a terceiro acontecimento para que ele não colhesse os frutos de sua má escolha: é

que. sendo as forças auxiliares desbaratadas em Ravena, surgiram os Suíços que expulsaram

os vencedores, fugindo a qualquer expectativa do Papa e de outros, não ficando ele preso

pelos inimigos que fugiram, nem pelos seus aliados, vencendo com outras forças que não as

próprias. Os Florentinos, que não tinham armas, levaram a Piza dez mil franceses para vencê-

la; e nisso acharam maior perigo do que em qualquer dos seus trabalhos próprios, em qualquer

tempo. O imperador de Constantinopla, para fazer em face de seus vizinhos, levou dez mil

turcos à Grécia, os quais, após o término da guerra, não pretenderam mais partir, o que deu

origem à servidão da Grécia aos infiéis. Sirva-se, pois, destas tropas aquele que não desejar

vencer, porque são mais perigosas do que as mercenárias.

Com aquelas, certa é a ruína; são unidas e dedicadas à obediência integral a outrem. No

tocante às forças mercenárias, após a vitória, necessitam de mais tempo e melhor ocasião para

causar-te mal, pois não formam um corpo perfeitamente unido e além do mais, foram

organizadas e são remuneradas por ti; nestas, se fizeres chefe um terceiro. Este não poderá de

imediato possuir tanta autoridade que te possa ofender gravemente. Resumindo. nas tropas de

aluguel, perigosa é a covardia; nas auxiliares, o valor.

Os príncipes de prudência repeliram sempre tais forças, para usar apenas as suas, antes

desejando perder com estes a vencer auxiliados pelas outras, tendo como falsa a vitória obtida

com forças alheias. Jamais deixarei de ter em mente o exemplo de César Bórgia e suas ações.

Este Duque adentrou a Romanha com armas auxiliares, levando tropas francesas, com auxílio

das quais tomou Imola e Forli. Depois, não lhe inspirando essas tropas confiança, passou-se

às mercenárias que julgou serem menos perigosas. E tomou a seu serviço os Orsini e Vitelli.

Quando, depois de usar as destes últimos, teve-as como dúbias e infiéis, desfez-se delas,

dedicando-se às que eram verdadeiramente suas. Daí pode-se claramente concluir a diferença

entre umas e outras, acompanhando-se a mudança na fama do Duque, de quando somente

contava com os Franceses, para quando empregava os Orsini e Vitelli e finalmente quando

ficou com soldados seus e sob seu próprio comando. Ver-se-á que a sua fama aumentou

sempre e nunca foi tão estimado como quando se comprovou que era dono absoluto de suas

tropas. Não desejava senão citar exemplos italianos e recentes; contudo, não posso deixar de

falar de Hierão de Siracusa, já antes referido. Investido das funções de chefe das tropas

siracusanas, este, como ficou dito, logo se deu conta de que a milícia mercenária não era boa,

por serem os chefes semelhantes aos nossos, italianos. Sendo de opinião que não podia mantê-

los nem desfazer-se deles, fê-los cortar em pedaços. Deste modo pôde fazer guerra, depois,

com tropas suas. Desejo lembrar ainda uma passagem do Artigo Testamento que tem relação

com este assunto. Oferecendo-se Davi a Saul para combater contra Golias, grande provocador

filisteu, Saul, para encorajá-lo, quis que fosse vestido com a armadura real. Logo que a teve

sobre si, Davi repeliu-a, argumentando não poder bem usar sua força própria, pois desejava

bater-se com o inimigo valendo-se somente da funda e da faca para combatê-lo. Enfim, as

armas alheias ou te caem pelas costas, ou pesam sobre ti, ou te sufocam. Carlos VII,

progenitor do rei Luís XI, com sua boa fortuna e coragem tendo libertado a França do jugo

dos Ingleses, sentiu a necessidade de armar-se com forças que fossem suas, de fato, e tornou

obrigatório, no seu reino, o serviço das armas. O rei Luís extinguiu, depois, a arma de

infantaria e passou a assoldadar Suíços. Tal erro, acompanhado de outras, vai, como hoje se

comprova, a causa dos perigos daquele reino. Tenda dado fama aos Suíços, humilhou as

próprias tropas. pois desapareceu a Infantaria e sua cavalaria foi sujeitada à tropa estrangeira

de tal modo, que. habituando-se a militar com Suíças, não lhes parece fácil vencer sem eles.

Daí não, serem suficientes os Franceses contra os Suíços e contra outras, sem os Suíços não

puderam vencer. Os exércitos de França, portanto, têm sido, mistas, feitas de mercenários e

soldados próprios. São bem melhores que as simples tropas auxiliares ou mercenárias, e muito

inferiores aos exércitos próprios.

É bastante o exemplo dado, pois a reino da França seria invencível se tivesse desenvolvido

ou ao. menos mantido. a regulamenta militar de Carlos. A pouca prudência dos homens,contudo, não percebe a veneno oculto nas coisas que lhes parecem boas ao princípio,

conforme disse acima a respeito das febres héctias.

Aquele, pois. que num principado não descobrir os males na sua origem não é

inteiramente sábio, o que é concedida a poucas. Se estudarmos a começo da degenerescência

do império romano, concluiremos que foi motivado apenas parque começou a assoldadar

mercenários godos. A partir de então, as forças do império começaram a declinar e toda o

valor dele era concedido aos godos. Concluo portanto, que sem possuir forças próprias

nenhum príncipe está garantido. Antes, está à mercê da fortuna, não havendo virtude que a

defenda nos contratempos. Foi sempre opinião e sentença dos sábios - "quod nihil sit tam

infirmum aut instabile quam fama potentiae nan sua vi nixa"6. E as forças próprias são as

compostas de súditos ou cidadãos, ou de servos teus; todas as demais são mercenárias ou

auxiliares. E a maneira de regulamentar os exércitos próprios facilmente se achará se forem

analisados os regulamentos das quatro. aos quais fiz referência e considerar-se como Filipe,

pai de Alexandre Magno e muitas repúblicas e príncipes se armaram e governaram; e é a essas

ordens que me remeto integralmente durante esta exposição.

CAPÍTULO XIV

DOS DEVERES DO PRíNCIPE PARA COM SUAS TROPAS

Deve o príncipe, portanto, não ter outra finalidade nem outro pensamento, nem qualquer

outra atividade como prática, senão a guerra, seu regulamento e disciplina, pois essa é a única

arte que se atribui a quem comanda. Ela é de tal poder que não só mantém os que nasceram

príncipes, porém muitas vezes eleva àquela qualidade cidadãos de condição particular. Ao

contrário, vemos que perderam seus Estados os príncipes que mais se preocuparam com os

luxos da vida do que com as armas. O primeiro motivo que te levará a perder o governo é

descuidar desta arte e o motivo para conquistá-lo é professá-la. Francesco Sforza, simples

particular, tornou-se Duque de Milão, porque se armou; enquanto seus filhos, porque fugiam

aos deveres das armas, duques que eram passaram a simples cidadãos. Pois entre outros

motivos que te trazem malefícios, o estar desarmado obriga-te à submissão, e isso é uma das

infâmias que um príncipe deve evitar, como mais à frente se dirá. Não existe nenhuma

proporção entre príncipe armado e príncipe desarmado, e nem é razoável que quem está

armado obedeça de boa vontade ao que não está, e que viva tranqüilo entre servidores em

armas o príncipe desarmado. De um lado havendo desdém e suspeita da parte de outro, não há

possibilidade de agirem de acordo. Um príncipe não versado em milícia, além de outras

desventuras, como se disse, não pode ter a estima de seus soldados nem confiar neles.

Não deve, portanto, o príncipe deixar de se preocupar com a arte da guerra e praticá-la na

paz ainda mesmo mais do que na guerra e isto se consegue de dois modos: pela ação ou

somente pelo pensamento. Quanto à ação, ademais de conservar os soldados disciplinados e

permanentemente em exercício, precisa estar sempre em grandes caçadas, nas quais habituará

o corpo aos incomodas naturais da vida em campanha e conhecer a natureza dos lugares,

conhecer como aparecem os montes. como se afundam os vales, como estão postas as

planícies, saber a natureza dos rios e pântanos, usando nestes trabalhos os melhores cuidados.

Tais conhecimentos são úteis sob dois aspectos essenciais: primeiro, o príncipe aprende a

conhecer bem o seu país e apreenderá melhor o seus meios naturais de defesa; segundo - pelo

estudo e a prática desses lugares, entenderá facilmente qualquer outro, novo, que seja

necessário pesquisar, pois os montes, vales, planícies, rios, e pântanos existentes na Toscana,

por exemplo, têm algumas semelhanças com os de outras províncias. Deste modo, pelo

conhecimento da geografia de uma província, chega-se com facilidade ao entendimento da

outra. E o príncipe falhado neste pormenor, está falhando na primeira das qualidades de um

capitão, que é a que ensina a entrar em contacto com o inimigo, acampar, levar os exércitos,

traçar planos de combate, e assediar ou acampar com vantagem. Filopêmene, príncipe dos

Aqueus, dentre as qualidades que os cronistas lhe deram, tinha a de, nos tempos de paz,

jamais deixar de pensar em coisas de guerra. Passeando no campo, com amigos, detinha-se às

vezes e os interpelava: - Estando os inimigos sobre aquele monte e nós aqui com nossos

exércitos, quem teria maiores vantagens? Como se poderia ir ao seu encontro, mantendo nossa

formação? Se quiséssemos retirar, como faríamos? Se eles batessem em retirada, como os

seguiríamos? Enfim, formulava todas as hipóteses possíveis em campanha, escutava-lhes a

Nada é mais instável do que a fama de poder de um príncipe quando não está apoiada na própria força.opinião, dava a sua, firmava-a com razões e exemplos, de modo que, graças a essas contínuas

cogitações, quando se achava à frente de seus exércitos, nunca topava acidente que não

tivesse previsto e para o qual, assim, não tivesse remédio.

Agora, no tocante ao exercício do pensamento, deve o príncipe ler histórias de países e

meditar as ações dos homens ilustres, considerar como se portaram nas guerras, estudar as

razões de suas vitórias e derrotas, para estar apto a fugir destas e imitar aquelas;

principalmente, deve fazer como teriam procedido em tempos idos alguns grandes homens,

que faziam imitação daqueles que antes deles tinham se glorificado por suas ações, como é

sabido que Alexandre Magno imitava a Aquiles, César a Alexandre, Cipião a Ciro. E aquele

que ler a vida de Ciro, que Xenofonte escreveu, reconhecerá depois, na de Cipião, quão

valiosa lhe foi aquela imitação e quanto se parecia ele, na abstinência, afabilidade,

humanidade, liberalidade, ao que disse Xenofonte a respeito de Ciro. Um príncipe sábio deve

considerar estas coisas e jamais estar ocioso nos tempos de paz; deve, isto sim, de modo

inteligente, ir formando cabedal de que tire proveito nas adversidades. para estar a qualquer

tempo preparado para resistir-lhes.

CAPÍTULO XV

DAS RAZõES PELAS QUAIS OS HOMENS E. SOBRETUDO OS PRíNCIPES, SÃO

LOUVADOS OU VITUPERADOS

Resta considerar agora como um príncipe deve comportar-se com os seus súditos e

amigos. Sabendo que muitos já escreveram sobre esta matéria, duvido que não venha a ser

tido por presunçoso propondo-me ao seu exame, tanto mais que, ao tratar deste assunto, não

me alongarei muito dos princípios já propostos pelos outros. Entretanto, como é meu desejo

escrever coisa útil para os que tiverem interesse. mais conveniente me pareceu buscar a

verdade pelo fito das coisas, do que por aquilo que delas se venha a supor. E muita gente

imaginou repúblicas e principados que jamais foram vistos e nunca tidos como verdadeiros.

Tanta diferença existe entre o modo como se vive e como se deveria viver. que aquele que se

preocupar com o que deveria ser feito em vez do que se faz. antes aprende a própria ruína do

que a maneira de se conservar; e um homem que desejar fazer profissão de bondade, mui

natural é que se arruíne entre tantos que são Perversos. Deste modo, é preciso a um príncipe,

para se conservar que aprenda a poder ser mau e que se utilize ou deixe de se utilizar disto

conforme a necessidade.

Deixando de lado, portanto. as coisas que se ignoram com relação aos príncipes e falando

a propósito das que são reais, digo que todos os homens. sobretudo os príncipes. por ficarem

mais alto. fazem-se notáveis pelas qualidades que lhes trazem reprovação ou louvor. Quer

dizer, uns são considerados liberais. outros como miseráveis (usando o termo da Toscana

misero, porque avaro, em nossa língua. ainda significa o que deseja possuir pela rapinagem e

miséria, apelidamos aos que se abstêm muito de utilizar suas posses); alguns são considerados

pródigos, outros rapaces. Alguns são cruéis. outros piedosos; perjuros ou leais; efeminados e

pusilâmines ou truculentos e animosos de humanidade ou soberbos; lascivos ou castos;

estúpidos ou astuciosos; enérgicos ou tíbios; graves ou levianos; religiosos ou ateus, e daí a

fora. E eu sei que qualquer um reconhecerá que muito louvável seria que um príncipe

possuísse, de todas as qualidades enumeradas, as tidas por boas; mas a condição do homem é

tal, que não permite a posse completa delas, nem mesmo sua prática consistente; é preciso que

o príncipe seja tão prudente que saiba evitar os defeitos que lhe tirariam o governo e praticar

as qualidades próprias para lhe garantir a posse dele, se lhe é possível; não podendo, porém,

com menor preocupação, deixe-se que os fatos sigam seu curso natural. E mesmo não lhe

importe incorrer na pecha de ter certos defeitos, sem os quais dificilmente salvaria o governo.

porque, se considerar bem tudo, achar-se-ão coisas que parecem virtudes e, se praticadas, lhe

provocariam a ruína e outras que parecerão vícios e que, seguidas, trazem bem-estar e

tranqüilidade ao governante.

CAPíTULO XVI

DA LIBERALIDADE E DA PARCIMÔNIAIniciando, portanto. pela primeira qualidade apontada, direi em que condições é um bem

ser considerado liberal. A liberalidade usada para que se espalhe a tua fama de liberal, não é

virtude; se ela se pratica de modo virtuoso e como se deve, será ignorada e não escaparás da

má fama de seu contrário. Deste modo, se desejar conservar entre os homens fama de liberal é

preciso não omitir nenhuma demonstração de suntuosidade, de modo tal que. em tais

condições, gastará sempre um príncipe, todas as suas rendas em semelhantes obras. E,

finalmente, se desejar conservar essa fama, necessitará gravar o povo extraordinariamente,

agir com crueldade no fisco e fazer tudo quanto se deve para ter dinheiro. Isso acabará por

torná-lo odioso aos olhos dos súditos e logo que estiver empobrecido, cairá na desestima dos

outros; de modo que, a sua liberalidade tendo trazido prejuízo a muitos e benefícios a outros,

o príncipe começa a sentir os primeiros revezes e está em perigo em qualquer circunstância

que ocorra. Notando isso e desejando retrair-se, é o príncipe então alcunhado de avaro. Assim,

portanto, não podendo usar dessa virtude sem prejuízo para si mesmo, de modo que seja

conhecida, deve ele. sendo prudente, desprezar a pecha de avaro, pois, com o tempo, poderá

demonstrar que é sempre mais liberal, pois verá o povo que a parcimônia do príncipe faz que

lhe baste a sua receita, podendo defender-se dos que lhe movem guerra. e também atrever-se a

empresas sem gravar o povo. e está deste modo sendo liberal para todos aqueles dos quais

nada tira, que são muitos e avarento para aqueles aos quais nada dá, que são mui poucos. Em

nossa época, não vimos que fizessem grandes coisas senão os tidos por miseráveis; os demais

arruinaram-se. O Papa Júlio lI, servindo-se da fama de liberal para atingir o papado, não

cogitou de mantê-la depois e isso para fazer guerra contra o rei da França; participou de

muitas empresas sem gravar os seus com nenhuma taxa extraordinária, pois, para atender às

despesas supérfluas, bastante lhe era sua grande parcimônia. O atual rei da Espanha, se fosse

tido como liberal, não teria principiado nem cometido tantos empreendimentos.

Assim sendo, deve um príncipe gastar pouco para não se ver obrigado a roubar os seus

súditos; para poder defender-se; para não se tornar pobre, fazendo-se digno de desprezo; para

não se ver obrigado à rapacidade; e pouco cuidado lhe dê a pecha de miserável; porque esse é

um dos defeitos que lhe dão possibilidade de bem reinar. E se alguém afirmar que César

ascendeu ao império pela sua liberalidade e muitos outros por serem tidos como liberais,

alcançaram altos postos, retrucarei que, ou és príncipe ou estás no caminho de ser. No

primeiro caso, é prejudicial esta liberalidade; no segundo caso, é preciso ser tido como liberal.

E César era dos que desejavam alcançar o poder em Roma, mas se, depois que o alcançou,

tivesse vivido mais tempo e continuado aquelas despesas, não as reduzindo, destruído teria o.

império. Se alguém respondesse que muitos príncipes houve que fizeram grandes feitos com

suas tropas e gozam fama de liberais, retrucaria eu que, ou gasta o príncipe do seu, ou dos

seus súditos, ou o que a outrem pertence. No primeiro caso, deve ser sóbrio, no segundo, não

deve omitir nenhuma liberalidade. E ao príncipe que marcha com suas tropas e vive de presas

de guerra, saques e reféns, manejando. o alheio, é preciso essa liberalidade, pois de outro

modo os seus soldados não a seguiriam. E é possível ser muito mais pródigo com o que não te

pertence nem aos teus súditos, como assim procederam Ciro, César e Alexandre, pois gastar o

alheia não rebaixa, pela contrário, eleva a fama. Gastar o seu próprio, isto sim, é mau. E não.

dá coisa que por si só se destrua, como a liberalidade, pois com seu uso contínuo vais

perdendo a faculdade de usá-la e te fazer pobre e necessitado, ou, para escapar à pobreza,

rapace e odioso. E dentre as coisas que um príncipe deve evitar para si é tornar-se necessitado

ou odioso. E a liberalidade leva a uma ou outra coisa. Deste modo, pois, é mais prudente ter

fama de miserável, a que acarreta má fama sem ódio, do que, para obter fama de liberal, ser

levado a incorrer também na de rapace, o que constitui infâmia odiosa.

CAPÍTULO XVII

DA CRUELDADE E DA PIEDADE - SE É PREFERíVEL SER AMADO OU TEMIDOProsseguindo na exposição das qualidades antes apontadas. tenho a afirmar que cada

príncipe deve querer ser considerado piedoso e não cruel; não obstante. deve cuidar de

empregar de modo conveniente essa piedade. César Bórgia era tido como cruel e. entretanto.

sua crueldade reerguera a Romanha e conseguira uni-Ia e levá-la à paz e à fé. O que, bem

estudado, demonstrará que ele foi mais piedoso do que o povo florentino, o qual, para evitar a

alcunha de cruel, deixou Pistóia ser destruída. Não deve, pois, importar ao príncipe a pecha de

cruel para conservar seus súditos unidos e com fé. Porque, com pequenas exceções, ele é mais

piedoso do que os que por excesso de clemência deixam que surjam desordens, das quais

podem se originar assassínios ou rapinagens. É que tais conseqüências prejudicam todo o

povo e as execuções vindas do príncipe ofendem um só indivíduo. E dentre todos os príncipes

os novos são os que podem menos fugir à pecha de cruéis, pois os Estados novos estão

repletos de perigo. Diz Virgílio. pela bôca de Dido Res dura. et regni novitas me talia cogunt

oliri. et late fines custo de tueri 7.

Não deve ser, pois, crédulo o príncipe nem precipitado, nem assustar-se a si mesmo, mas

agir equilibradamente, prudente e humanitário, para que a confiança demasiada não o faça

incauto e a desconfiança excessiva não o torne intolerável. Daí se origina esta questão

discutida: se melhor é ser amado que temido, e vice-versa. Responder-se-á que se queria ser

uma e outra coisa; como, entretanto, é difícil reunir ao mesmo tempo as qualidades que levam

àqueles resultados, muito mais seguro é ser temido que amado, quando seja obrigado a falhar

numa das duas. Porque os homens são em geral ingratos, volúveis, dissimulados, covardes e

ambiciosos de dinheiro, e, enquanto lhes fizeres benefícios, estão todos contigo, oferecem-te

sangue, bens, vida, filhos, como antes disse, desde que estejas longe de necessitares de tudo

isto. Quando, porém, a necessidade se aproxima, voltam-se para outra parte. E o príncipe, se

apenas confiou inteiramente em palavras e não tomou outras precauções, está arruinado.

Porque as amizades que se conseguem por interesse e não por nobreza ou grandeza de caráter,

são compradas, não se podendo contar com as mesmas no momento preciso. E os homens

hesitam menos em ofender aos que se fazem amar, do que àqueles que se tornam temidos, por

ser o amor conservado por laço de obrigação, o qual é rompido por serem os homens pérfidos

sempre que lhes aprouver, enquanto o medi que se infunde é alimentado pelo temor do

castigo, que é sentimento que jamais se deixa. Deve, pois, o príncipe fazer-se temido de modo

que, se não for amado, ao menos evite o ódio, pois fácil é ser ao mesmo tempo temido e não

odiado, o que acontecerá desde que se abstenha de se apossar dos bens e mulheres de seus

cidadãos e súditos, e, ainda que obrigado a verter o sangue de alguém, só poderá fazê-lo

havendo justificativa e causa manifesta. Deve, principalmente, abster-se de aproveitar os bens

alheios, pois os homens olvidam mais rapidamente a morte do pai do que a perda do seu

patrimônio. Além do mais, não faltam jamais oportunidades de saquear o que é dos outros, e

aquele que principia vivendo de rapinagens, sempre as encontra, o que já não acontece quanto

às oportunidades de derramar sangue.

Quando, porém, o príncipe está em campanha e comanda grande número de soldados,

então é inteiramente preciso não se preocupar com a fama de cruel, pois, sem ela, jamais se

conseguirá conservar um exército unido e disposto a qualquer ação.

Entre as ações admiráveis de Aníbal, alinha-se esta: possuindo exército muito numeroso,

composto de homens de todas as nacionalidades e idades e lutando em terras alheias, não

apareceu jamais nenhuma disputa em seu seio, nem com respeito ao príncipe, tanto nos bons

como nos tempos adversos. Tal fato não deve ser atribuído senão à sua inumana crueldade, a

qual, de permeio a infindas virtudes, o tornou sempre venerado e terrível no entender de seus

soldados. E estas virtudes, elas sozinhas não seriam suficientes para produzir aquele efeito,

não fora a sua desumana crueldade. E entre cronistas pouco comedidos, uns contentam-se em

admirar e elogiar esta sua qualidade, outros atribuem a ela todos os triunfos que ele alcançou.

E para deixar provado que as outras virtudes, por elas mesmas, não seriam bastante, tome-se

por exemplo a Cipião, homem extraordinário, não apenas nos seus tempos, mas ainda na

memória dos fatos que a história registra, cujos exércitos se revoltaram quando na Espanha; e

este fato encontra sua explicação na sua excessiva bondade que dera aos soldados mais

liberdade do que convinha à disciplina militar. Por esse motivo foi severamente advertido no

A duro, condição das coisas e o próprio fato de que meu reinado recente obriga-me ao rigor e a. fortificar as fronteiras.Senado por Fábio Máximo, que o taxou de corruptor da milícia romana. Os locrenses,

barbaramente abatidos por um enviado de Cipião, não foram vingados pelo chefe romano,

nem a insolência desse legado mereceu castigo, fatos estes oriundos do caráter bondoso de

Cipião. E, desejando alguém escusá-lo no .senado, disse que muitos homens existiam que

sabiam antes não errar do que corrigir os erros alheios. Essa peculiaridade do caráter teria,

com o correr do tempo, destruído a fama e a glória de Cipião, tivesse continuado no comando,

porém, vivendo sob a direção do Senado, esta sua qualidade prejudicial, não apenas foi

anulada mas tornou-se-lhe benéfica.

Concluo, portanto, (tornando ao assunto sobre se melhor é ser temido ou amado) que um

príncipe sábio amando os homens como quer ser amado, e sendo temido por eles como quer,

deve firmar-se no que é seu e não sobre o alheio. Empenhando-se apenas em evitar o ódio,

como dissemos.

CAPÍTULO XVIII

DE QUE MANEIRAS DEVEM OS PRÍNCIPES GUARDAR A FÉ DA PALAVRA

EMPENHADA

Quão louvável seja a um príncipe manter a fé e viver de modo íntegro, sem astúcia, todos

o entendem; entretanto, observa-se, pela experiência, em nossos tempos, que príncipes

existiram que fizeram grandes coisas, mas em pequena conta tiveram a palavra empenhada, e

pela astúcia souberam transtornar a cabeça dos homens, superando enfim, as que ficaram

leais.

Deveis saber, assim, que duas formas há de combater: uma, pelas leis, outra pela força. A

primeira é natural do homem; a segunda, dos animais. Sendo, porém, a primeira muitas vezes

insuficiente, é necessário recorrer à segunda. Ao príncipe se faz preciso, porém, saber

empregar de maneira conveniente o animal e o homem. Isto, foi ensinado em segredo aos

príncipes, pelos cronistas antigos, que cantam a sucedida a Aquiles e outros príncipes da

antiguidade, entregues aos cuidados do centauro Quiron, que os educou. É que isso (ter

preceptor meio homem meio animal) significa que o príncipe sabe empregar uma e outra

natureza.

E uma desacompanhada da outra é origem da instabilidade. Sendo, pois, um príncipe

obrigado a utilizar-se bem da natureza da besta, deve tirar dela as qualidades da raposa e do

leão, visto que este nenhuma defesa tem contra as redes e a raposa contra os lobos.

Precisa, portanto, ser raposa para conhecer as laças e leão, para amedrontar as lobos. Os que

apenas se fizerem de leões não terão êxito. Par isso, não pode um príncipe de prudência, nem

deve, guardar a palavra empenhada quando isso lhe é prejudicial e quando os motivos que o

determinaram deixarem de existir. Se todos os homens fossem bons, tal preceito, seria mau.

Mas, considerando que são pérfidas, e não a guardariam a teu respeita, também não estás

abrigado a cumpri-la para com eles. Nunca faltaram

aos príncipes motivos para dissimular quebra de fé jurada. De tal, incontáveis exemplos

modernas poderiam ser dadas, demonstrando quantas convenções e promessas tornaram-se

írritas e vãs pela infidelidade dos príncipes. E, dentre estes. aquele que melhor se valeu das

qualidades da raposa, venceu. Necessário, entretanto, é disfarçar muita bem esta qualidade e

ser bom simulador e dissimulador. E tão simples são os homens, obedecendo tanto às

necessidades atuais, que aquele que engana encontrará sempre a quem enganar. Não. deseja

omitir ao menos um dos exemplos novos. Alexandre VI outra coisa não fez nem cogitou

senão em enganar os homens, tendo achado sempre oportunidade de assim agir. Nunca

existiu homem que tivesse maior segurança em afirmar, e que afirmasse com juramentos

mais solenes o que depois, não cumpriria. Entretanto, os enganos sempre lhe saíram bem aos

seus desejos porque ele conhecia muita bem esta faceta da natureza humana.

O príncipe. contudo não necessita possuir todas as qualidades acima mencionadas. sendo

suficiente que aparente possuí-las. Até .mesmo teria eu a audácia de afirmar que, possuindoas e usando-as todas, tais qualidades ser-lhe-iam prejudiciais, enquanto que aparentando tê-

las, são-lhe benéficas; por exemplo: de um lado pareceria efetivamente ser piedoso, fiel,humanitário, íntegro, religioso e, de outro ter o ânimo de, abrigado pelas circunstâncias a não

a ser, tornar-se a oposto. E deve-se entender o seguinte: que um príncipe, e sobretudo um

príncipe novo, não pode seguir todas as coisas a que são obrigados os homens tidos como

bons, sendo muitas vezes obrigado, para conservar o governo, a agir contra a caridade, a fé, a

humanidade, a religião. É preciso, por isso, que tenha ânimo disposto a voltar-se para os

rumos a que as ventas e as mudanças da sorte o impelirem e. como antes deixei dito, não

partir do bem mas podendo, saber entrar para o mal, se a isso for constrangido. Deve o

príncipe, contudo ter muito cuidado em não deixar escapar de seus lábios expressões que não

revelem as cinco qualidades antes apontadas, devendo aparentar, à vista e ao ouvido ser todo

piedade, fé, integridade, humanidade, religião. Nenhuma qualidade há da qual mais se

necessite da que esta última. É que os homens, pelo geral, julgam mais pelo que vêem do que

pelas mãos, pois todos podem ver, poucos porém são os que sabem sentir. Vêem todos o que

tu pareces, poucos porém o que realmente és, e estes poucos não possuem audácia suficiente

para contrariar a opinião dos que têm a seu favor a majestade do Estado. Nas atitudes de todas

os homens, sobretudo dos príncipes, onde não existe tribunal a que recorrer, importa apenas o

êxito bom ou mau. Trate, portanto um príncipe de vencer e conservar o Estado. Os meios que

empregar serão sempre julgados honrosos e louvados por todos, pois o vulgo se deixa levar

por aparências e pelas conseqüências dos fatos consumados, e o mundo é formado pelo vulgo,

e não haverá lugar para a minoria se a maioria não encontre onde se apoiar. Um príncipe dos

nossos tempos, cujo nome não convém que se mencione, prega sem cessar a paz e a fé, sendo

contudo, inimigo de um e de outro8. E qualquer deles, se ele realmente a observasse, ter-lheia arrebatado, mais de uma vez, a fama ou o Estado.

CAPÍTULO XIX

DE COMO SE DEVE EVITAR O SER DESPREZADO OU ODIADO

Desde que me referi às mais importantes das qualidades acima descritas, desejo falar

rapidamente dos outros, de modo geral. O príncipe procure evitar, como antes se disse, coisa

que o faça odioso ou desprezível, e sempre que agir assim, cumprirá seu dever e não achará

nenhum perigo nos outros defeitos. O que o torna sobretudo odioso, como acima disse, é o ser

rapace e usurpador dos bens e das mulheres de seus súditos. Não se tirando aos homens bens e

honras, vivem satisfeitos e apenas se deverá dar combate à ambição de poucos, que pode ser

sofreada de muitos modos e facilmente. Torna-o desprezível o ser tido como volúvel, leviano,

efeminado, covarde, irresoluto. E tais coisas devem ser evitadas pelo príncipe do mesmo

modo que o navegante evita um rochedo. Deve ele fazer que em suas ações se reconheça

grandeza, coragem, gravidade e fortaleza, e quanto às' ações particulares de seus súditos deve

fazer que a sua sentença seja irrevogável, portando se de modo tal que ninguém pense enganá-

lo ou fazê-lo mudar de idéia.

O príncipe que formar de si tal opinião, adquire grande reputação; e contra quem goza de

reputação dificilmente se conspira e dificilmente é atacado enquanto for considerado

excelente e tenha a reverência dos seus. Um príncipe precisa ter duas razões de receio: uma de

origem interna, da parte de seus súditos, outra de ordem externa, da parte dos grandes de fora.

Defender-se-á destes com boas armas e bons aliados; e tendo armas sempre terá bons amigos.

Os negócios internos, por seu turno, estarão estabilizados se estabilizadas estiverem as coisas

de fora, a não ser que aqueles já estejam perturbados por uma conspiração. Mesmo quando as

coisas externas se agitem, tendo o príncipe vivido e agido como escrevi, e não desalentando,

resistirá sempre a todo ataque, como descrevi acima, com relação ao espartano Nábis. A

propósito dos súditos. entretanto. quando estão as questões externas em calma. deve recear

sempre que conspirem em segredo, perigo do qual se afasta o príncipe se não se tornou odiado

Alude aqui a Fernando V, o Católico, Ver nota 4.ou desprezado, e se tiver conseguido que o povo esteja satisfeito cem ele; e isso é preciso

conseguir pelos modos a que acima se fez referência. Ora, um dos remédios mais eficientes

que tem um príncipe contra as conspirações é não se tornar odiado pela população, pois quem

conspira pensa sempre que está satisfazendo os desejos do povo provocando a morte do

príncipe; se pensar, porém, que assim procedendo ofende o povo, não tem a audácia de tomar

tal partido, pois as dificuldades com as quais os conspiradores lutariam seriam infinitas. Vê-

se. por experiência. Que as conspirações têm sido muitas. mas poucas delas tiveram êxito,

porque aquele que conspira não pode estar só, nem pode ter como comparsas senão os que

estiverem desgostosos. E assim que revelas tuas intenções a um descontente, dar-lhe-ás razões

para contentamento, pois ele pode esperar qualquer vantagem da traição do segredo e de

modo que vendo deste lado, apenas vantagens certas e de outro, vendo apenas dúvidas e

muitos perigos, apenas um amigo, como existem raros, ou um inimigo implacável se

conservará fiel à conspiração. Em resumo, direi que. da parte do conspirador não há senão

medi. inveja e suspeita de castigo, que o traz atormentado; da parte do príncipe há a majestade

do principado, leis, defesa dos amigos e do Estado que o resguardam; tanto que. ajuntando a

isso tudo a estima do povo, é impossível existir alguém de tal modo audacioso que se atreva a

conspirar. Comumente, o que um conspirador teme antes de realizar o mal, deverá temer

também após tendo o povo por inimigo, depois do fato realizado e não poderá assim esperar

qualquer refúgio.

Poderia referir diversos exemplos desta matéria: contentarme-ei, porém, com apenas um

que nos legou a recordação de nossos pais. Tendo sido morto pelos Ganneschi o senhor de

Bolonha, "messer" Amibal Bentivoglio, avô do atual "messer" Aníbal, não restando da família

senão "messer'" Giovanni. criança de colo, o povo, imediatamente após o homicídio, revoltouse e matou todos os Ganneschi. Isso se deveu à benevolência popular com a qual a casa dos

Bentivoglio contava nessa época, benquerença essa tão grande que não restando em Bolonha

um só representante daquela família que pudesse, morto Aníbal, governar o Estado, e, tendose notícia de haver em Florença um jovem que pertencia àquela família e considerado até

aquela data filho de um ferreiro. Os bolonheses ali foram buscá-lo e lhe deram o governo da

cidade, que por ele foi governada até que "messer" Giovanni alcançasse idade bastante para

reinar.

Concluo, pois, afirmando que a um príncipe pouco devem importar as conspirações se ele

é querido do povo, porém se este é seu inimigo e o odeia, deve temer tudo e todos. Os Estados

que têm boa organização e os príncipes que são prudentes cuidaram sempre em não reduzir os

grandes ao desespero e satisfazer e contentar o povo, pois essa é uma das questões mais

importantes que um príncipe deve ter em mente. Em nossa época. entre os reinos bem

organizados e governados. deve-se contar o da França.

Acham-se nele inúmeras boas instituições, das quais são dependentes a liberdade e a

segurança do rei. A primeira delas é o Parlamento e a autoridade que possui, pois o homem

que organizou aquele reino, conhecendo, de uma parte, a ambição e insolência dos poderosos,

e achando necessário colocar-lhes um freio para corrigi-los e de outra parte, conhecendo o

ódio do povo contra os grandes, causado pelo medo e desejando protegê-los, não consentiu

que essa tarefa estivesse aos cuidados do rei, para isentá-lo da acusação dos grandes quando

beneficiasse o povo, e, do povo, quando favorecesse os grandes. Por esse motivo constituiu

um terceiro juízo que fosse aquele que, fora da responsabilidade do rei, deprimisse os grandes

e beneficiasse os pequenos. Tal organização não poderia ser melhor nem mais prudente, nem

se poderá negar ser a melhor causa de segurança do rei e do reino. Daí pode-se retirar outra

excelente instituição: os príncipes encarregam a outrem da imposição das penas, e os atos de

graça, ao contrário apenas a eles próprios, em pessoa ficam afetos. Concluo outra vez que um

príncipe deve estimar os poderosos. Porém não se tornar odiado pelo povo.

Pareceria talvez a muitos, observando-se vida e morte de certos imperadores romanos que

fossem exemplos contrários a esta minha opinião sendo que alguns, não obstante vivendo

sempre exemplarmente e demonstrando ter grandes virtudes, perderam o poder ou foramassassinados pelos seus, que contra eles conspiraram. Querendo responder a tais objeções.

contarei as causas de sua ruína que são diversas das que aduzi, procurando tomar sobretudo

em consideração as que parecem notáveis a quem lê as ações daqueles tempos. É-me

suficiente citar todos os imperadores que se sucederam no governo a partir do filósofo Marco

Aurélio a Maximino, que foram Marco, seu filho Cômodo, Pertinax, Juliano, Severo, o filho

deste – Antonino, Caracala, Macrino, Heliogábalo, Alexandre e Maximino. Em primeiro lugar

deve-se notar que enquanto nos demais principados é preciso lutar somente contra a ambição

dos poderosos e a inconstância do povo, os imperadores romanos tinham de enfrentar uma

terceira dificuldade, que era a de suportar a crueldade e ferocidade dos soldados. Tal

dificuldade era tão grande que se tornou a causa da ruína de muitos, pois difícil é contentar ao

mesmo tempo soldados e povo, pois este, amante da paz, amava, em conseqüência, os

príncipes modestos, e os soldados estimavam o príncipe que tivesse espírito guerreiro e fosse

insolente, cruel e rapace. Desejavam que ele usasse de tais qualidades contra o povo para

poder receber soldo dobrado e dar expansão à sua rapacidade e crueldade. Isso levou os

imperadores que, por natureza ou habilidade, não tinham fama suficiente para reprimir os

soldados nem o povo, a sempre se arruinarem. E a maior parte deles, sobretudo os novos que

conquistavam o principado, ao perceberem a dificuldade desses dois elementos tentavam

contentar aos soldados, não dando importância aos agravos do povo; era preciso enveredar

por esse partido, pois não sendo possível aos príncipes evitar ser odiado por alguém, deviam

esforçar-se sobretudo por não ser odiados pela maioria. E quando não lhes é possível

conseguir, devem procurar, com extrema habilidade, escapar ao ódio das maiorias mais fortes.

Por esse motivo, os imperadores que, sendo novos, precisavam de favores extraordinários,

aderiram aos soldados em vez de aderir ao povo, e lhes era isso útil ou não, conforme

soubesse esse príncipe manter a fama entre eles. Por esses motivos aduzidos é que Marco,

Pertinax e Alexandre, homens de vida modesta, amantes da justiça, inimigos da crueldade,

humanitários e benignos, todos, exceto Marco, tiveram triste fim. Só este viveu e morreu com

muita honra porque atingiu o poder por jure hereditário e não lhe era preciso fazer que

reconhecessem seu poder, nem pelo povo, nem pelos soldados. Além disso, sendo portador de

muitas virtudes, que o faziam venerando, em todo o tempo de sua vida, sempre conservou a

ambos, povo e exército em ordem, nos seus termos exatos, e nunca foi odiado nem

desprezado. Pertinax, entretanto, foi imperador à revelia dos soldados, os quais, tendo sido

acostumados a viver licenciosamente sob o domínio de Cômodo, não puderam agüentar a vida

honesta que Pertinax desejava impor-lhes. Por esse motivo, tendo ele despertado ódio, e

tendo-se ao ódio reunido o desprezo, porque era velho, Pertinax arruinou-se logo no início de

sua administração. E é preciso que se note que o ódio se adquire, ou pelas boas ou pelas más

ações. Por isso, um príncipe, desejando conservar o Estado como afirmei antes, é freqüentes

vezes obrigado a não ser bom, porque quando aquela maioria, seja povo, senado ou grarides,

de que julgas ter precisão para te conservares no Poder, é corrupta, é conveniente que sigas o

seu pendor para satisfazê-la e, assim, as boas ações são prejudicadas. Falemos, porém, de

Alexandre, que tão bondoso foi que entre os louvores que lhe são atribuídos está o de não ter,

em todos os quatorze anos que sustentou o império, mandado executar quem quer que fosse

sem um julgamento prévio. Não obstante isso, sendo tido como efeminado e homem que se

deixava guiar pela mãe e por isso tendo caído no desprezo, o exército conspirou e ele foi

morto.

Falando, agora, por outra parte, das qualidades de Cômodo, Severo, Antonino, Caracala e

Maximino, haveis de ver que foram extremamente cruéis e rapaces. Para contentar os

soldados, não deixaram de cometer nenhuma das ofensas que pudessem contra o povo, e

todos, exceto Severo, tiveram triste fim. É que Severo foi tão valoroso, que, conservando a

amizade dos soldados, ainda que oprimido o povo, sempre pôde reinar com felicidade, pois

aquelas suas virtudes o tornavam tão admirável no conceito dos soldados e do povo, que este

ficava, de certo modo, atônito e aqueles - reverentes e contentes. Conhecendo Severo a

ignávia do Imperador Juliano convenceu o exército, do qual era capitão na Ilíria, de que eraconveniente partir para Roma, para vingar a morte de Pertinax, morto pelos pretorianos e,

com esse pretexto, sem aparentar que desejava o poder, levou o seu exército contra Roma e

chegou à Itália antes ainda da notícia de sua partida. Chegando a Roma, foi ele, pressionado

pelo medo, eleito imperador pelo Senado, e morto Juliano. Após isso, ainda haviam duas

dificuldades para Severo apoderar-se de todo o Estado: uma, na Ásia, onde Pescênio Negro,

que chefiava os exércitos asiáticos, se declarara Imperador; e outra no Ocidente, onde também

Albino desejava subir ao poder. E como julgasse imprudência declarar-se inimigo dos dois,

resolveu atacar Pescênio Negro e enganar a Albmo. A este escreveu dizendo que, tendo sido

eleito imperador pelo Senado desejava dividir com ele aquela honra; enviou-lhe o título de

César e, por determinação do Senado, tornou-o seu colega. Albino Pensou que tudo fosse

verdade, mas Severo, depois de vencer e matar Pescênio Negro e pacificar o Oriente, retornou

a Roma e queixou-se ao Senado de que Albino, esquecendo-se os benefícios que recebera

dele, tentara matá-lo traiçoeiramente e por isso era forçado a ir puní-lo por ingratidão. Depois,

foi ao seu encontro, nas Gálias, e tirou-lhe vida e governo. Qualquer um que examinar com

cuidado as ações deste homem acabará julgando-o um ferocíssimo leão e astuta raposa e verá

que foi temido e reverenciado Por todos e não odiado pelo exército, e não se admirará de que

ele - homem novo - mantivesse tão grande poder; é. que a sua alta reputação salvou-o sempre

daquele ódio que lhe poderia ter votado o povo, em razão de suas rapinagens. E Antonino, seu

filho, foi homem também que tinha ótimo procedimento, que o fazia maravilhoso no conceito

popular e amado pelos soldados, porque era militar, aturara muito em qualquer fadiga e

desprezava os pratos deliciosos e outros quaisquer elementos de conforto: - era o bastante

para tornar-se estimado por todos os exércitos. Apesar disso, sua ferocidade e crueldade foram

tais e tão inauditas, que mandou matar grande número de particulares e assim sacrificou

grande parte do povo de Roma e todo o de Alexandria, de tal maneira que se tornou

muitíssimo odiado por todos e principiou a ser temido também por aqueles que com ele

privaram e, por fim, foi morto por um centurião, no meio de seu exército. É de se notar neste

ponto que tais assassínios, deliberados por homens obstinados, são impossíveis de serem

evitados pelos príncipes, porque todo o que não tiver medi da morte poderá executá-los. Não

deve, entretanto, o príncipe amedrontar-se, pois são raríssimos. Deve somente evitar não

injuriar gravemente algumas das pessoas de que se utiliza e que ele tem ao seu lado, a serviço

de seu governo, como fez Antonino. Tinha este assassinado de modo indigno um irmão

daquele centurião, e ameaçava ainda a este diariamente; mas, não obstante isso, manteve-o na

sua guarda, o que era coisa temerária e capaz de arruiná-lo, como sucedeu.

Passemos agora a Cômodo, ao qual teria sido fácil conservar o poder porque o alcançou

jure hereditário, filho de Marco que era, e era-lhe somente suficiente seguir os passos do pai

para satisfazer exército e povo. Como, porém, era de temperamento cruel e bestial, para poder

valer-se de sua rapacidade contra o povo, começou a favorecer os soldados e tornou-os

licenciosos: de outro lado, não se importando com a dignidade, descendo com freqüência às

arenas para lutar com os gladiadores, e fazendo outras coisas vis, não dignas da majestade

imperial, fez-se desprezível no entender dos soldados. Ficando desse modo odiado por uns e

desprezado por outros, fez-se a conspiração contra ele e foi morto. Resta-nos contar as

qualidades de Maximino. Foi este um homem extremamente belicoso e- estando com os

exércitos enfastiados com a passividade de Alexandre, do qual acima falei, quando esse foi

morto, elegeram-no para o governo. Maximino, entretanto, não reinou por muito tempo

porque duas razões o fizeram odiado e desprezado: primeira, ser de condição baixa, pois já

fora pastor na Trácia (fato de todos conhecido e que o diminuía muito no conceito do povo);

segunda, tendo, ao tempo da sua ascensão ao império, protelado a sua ida a Roma para entrar

no gozo da dignidade imperial, criada para si reputação de muito cruel, porque, por meio de

seus prefeitos, em Roma, e em todo lugar, cometera numerosas perversidades. Desse modo,

movida a gente pelo desprezo de sua ascendência humilde, e cheia de ódio pelo medi à sua

crueldade, nasceram as conspirações. A primeira a revoltar-se foi a África; depois, o Senado e

todo o povo Romano e, mais tarde, toda a Itália se pôs contra ele. Aderiu a esse movimento o seu próprio exército, que se achava em campanha, cercando Aquiléia e, encontrando

dificuldade para tanto, enraivecido pela crueldade do príncipe, suprimiu-o, pois viu que ele

estava cercado de inimigos e já não o temia.

Não desejo falar de Heliogábalo, nem de Macrino e Juliano, que, por terem sido

totalmente menosprezados, desapareceram logo; não desejo falar destes, dizia, mas passar à

conclusão deste assunto. Digo, portanto, que os príncipes de nossa época não conhecem essa

dificuldade de dar excessivas satisfações aos soldados, pois ainda que se deva ter para com

aqueles algumas considerações, depressa resolve-se a situação, porque nenhum desses

príncipes possui exército que se tenha desenvolvido com os governos e administrações das

províncias, como acontecia nos exércitos do império romano. E, se naqueles tempos era mais

urgente contentar o exército do que ao povo, por ser este menos poderoso do que aqueles,

hoje deve-se contentar. antes ao povo do que o exército, por ser este menos poderoso do que

aquele. Faço exceção ao Grão-Turco por conservar em torno de si doze mil infantes e quinze

mil soldados de cavalaria, dependendo disso a segurança e o poder de seu reino. É preciso,

pois, que, em vez de qualquer outra consideração para com outrem, aquele seja amigo dos

exércitos. O mesmo se passa no reino, do Sultão do Egito; tudo está nas mãos dos soldados, é-

lhe conveniente conservá-los como amigos seus, sem se ocupar com o povo. E é preciso

observar que este reino do Sultão é diverso de todos os demais principados, pois é idêntico ao

papado, que não se pode classificar nem como principado hereditário, nem como principado

novo, visto que não são os filhos do príncipe antigo que herdam, e se tornam senhores, porém

os que são elevados a esse Posto por aqueles que possuem autoridade. E sendo isso antiga

instituição, não é possível chamá-lo de principado novo; e ainda porque naqueles não existem

as dificuldades deste, pois ainda que o príncipe seja novo, a organização do Estado é velha. E

os governantes são obrigados a recebê-lo como se fossem senhores hereditários. Tornemos,

contudo, ao nosso assunto. Acrescentarei que quem o observar o que narrei acima, entenderá

que o ódio e o desprezo foram motivos da ruína dos imperadores citados, e conhecerá ainda os

motivos pelos. quais, alguns daqueles agindo de uma forma e outros de modo contrário,

alguns terminaram bem e outros tiveram triste fim; e também porque a Pertinax e Alexandre.

sendo príncipes novos, foi inútil e prejudicial imitarem Marco, que no principado estava jure

hereditário. Do mesmo modo, porque a Caracala, Cômodo e Maximino foi prejudicial imitar a

Severo, por que não possuíam tanta virtude que bastasse para seguir-lhe o caminho. Príncipe

novo, principado novo, não pode, pois, imitar as ações de Marco nem, igualmente, é preciso

imitar as de Severo. Deve, isto sim, aproveitar de Severo as qualidades que julgar próprias a

fundar o seu Estado, e de Marco usar as que sejam gloriosas e convenientes para conservar

um Estado que já esteja estabelecido e firme.

CAPÍTULO XX

SE AS FORTALEZAS E TANTAS OUTRAS COISAS QUE COTIDIANAMENTE SÃO

FEITAS PELO PRíNCIPE SÃO ÚTEIS OU NÃO

Alguns príncipes, para conservarem com segurança o Estado, deixaram desarmados os

seus súditos, outros repartiram as cidades conquistadas mantendo facções para combaterem-se

mutuamente, outros alimentaram inimizades contra si próprios, outros entregaram-se à

conquista do apoio daqueles que lhe eram suspeitos no princípio de seu governo, alguns

outros construíram fortalezas, outros, mesmo, as arruinaram. E, ainda que todas essas coisas

não possam ser julga das em definitivo, se não forem examinadas as particularidades dos

Estados onde foram tomadas qualquer destas deliberações, falarei entretanto de um ponto de

vista geral, de acordo com a própria matéria.

Jamais um príncipe novo tirou as armas a seus súditos, antes, se os achou desarmados,

armou-os. Tais armas ficarão tuas, tornar-te-ão fiéis os que te eram suspeitos, mantêm-se fiéis

os que já o eram, e súditos que eram fazem-se teus auxiliares. E porque não se pode armar todos os súditos, desde que beneficies aqueles aos quais armas, podes agir com mais

segurança em relação aos outros. A diferença de tratamento para aqueles obriga-os contigo, e

os demais te desculparão achando necessário que maior recompensa tenham os que estão

expostos a perigos maiores devido mesmo a essas obrigações.

Tirando-lhes as armas, principiais por ofendê-los, dando-lhes a entender que desconfias

deles, ou porque és covarde ou porque não tens confiança neles. Qualquer destas opiniões

levantará o ódio contra ti. E porque não podes estar desarmado, é necessário que te voltes à

milícia mercenária, cujas qualidades acima descrevi. Mesmo sendo boa, não pode ter tanta

força suficiente para te defender de inimigos poderosos, e dos súditos suspeitos. Como eu já

disse, um novo príncipe, num principado novo, sempre organizou a força armada. Exemplos

iguais enchem a história. Quando, porém, um príncipe conquista um novo Estado, que seja

anexado aos domínios, então faz-se preciso desarmar aquele Estado, menos aqueles que

tenham te ajudado a conquistá-lo e ainda a estes é preciso, com o tempo, torná-los apáticos e

moles, de maneira que todas as armas dês se Estado estejam com os teus soldados, que junto a

ti viviam no Estado antigo.

Os nossos ancestrais, e os que eram considerados prudentes, costumavam dizer que Pistóia

devia ser conservada pela divisão dos partidos, e Pisa pelas fortalezas, e desse modo

procediam de modo diverso nas cidades conquistadas para poder mantê-las mais facilmente.

Tal era talvez a política mais sábia, naqueles tempos em que a Itália estava de algum modo

equilibrada, porém não acredito que possa ser regra hoje; não creio que as divisões

trouxessem qualquer benefício; antes, ao contrário, sucede que, quando se aproxima o

inimigo,- as cidades divididas são logo perdidas; porque a parte mais fraca irá para as forças

externas e a outra não se poderá conservar. Os Venezianos, atendendo, ao que eu acredito, às

razões supraditas, costumavam fomentar as facções guelfas e gibelínas nas cidades que

dominavam. E, ainda que não os deixassem ir até a luta, alimentavam essas discórdias para

que, entretidos os cidadãos naquelas suas controvérsias, não se unissem contra eles. Isso,

como se viu, não surtiu bons resultados para eles porque, sendo os Venezianos destroçados

em Vailá, algumas daquelas cidades criaram força e arrebataram-lhes todos os territórios. Tal

política põe à mostra, pois, a fraqueza do príncipe, porque em principado poderoso nunca

seriam permitidas tais divisões; elas apenas aproveitam nos tempos de paz, podendo, por .esse

sistema, governar mais facilmente os súditos. Vindo, porém, a guerra, nota-se a sua

inutilidade. Tornam-se os príncipes grandes, indubitavelmente, quando se põem acima das

dificuldades e da oposição que se lhes move. Deste modo, a fortuna, quando quer enaltecer

um novo príncipe, o qual tem mais precisão de conquistar fama do que um hereditário,

suscita-lhe inimigos que lhe movam guerra para que tenha ele a ocasião de vencê-los e

ascender mais, servindo-se daquela escada que os próprios inimigos lhe estendem. Muitos

acreditam, por isso, que um príncipe sábio, quando tiver oportunidade, deve fomentar

astuciosamente certas inimizades contra si próprio, para que com a vitória sobre os inimigos

mais se engrandeça. Os príncipes, e sobretudo os novos, têm achado mais fé e maiores

utilidades nos homens que nos princípios de seu governo lhes eram suspeitos, do que nos que,

naquela época, lhes tinham inspirado confiança. Pandolfo Petrucci, senhor de Siena,

governava o Estado mais com a ajuda daqueles de quem suspeitara do que daqueles em que

depositara confiança. Mas nesta matéria não se pode estabelecer regras gerais, pois muito

várias são as circunstâncias de cada caso. Direi somente que os homens que tinham sido

hostis à fundação de novo governo, para conservar-se, carecem eles próprios de apoio, o

príncipe sempre poderá aliciá-los com facilidade, mas por seu lado, são obrigados a servi-lo

com tanta maior lealdade, quanto sintam a necessidade de anular, pelas ações, aquela péssima

opinião que o príncipe tinha a seu respeito. Deste modo, a este servem melhor os serviços dos

ex-adversários do que os daqueles que, por demasiada segurança, negligenciam os interesses

do príncipe.

Agora, como a própria matéria dá ensejo, não desejo deixar de recordar aos príncipes que

tenham há pouco assumido a direção de um Estado, graças ao apoio do povo, que considere bem que motivo o terá levado a favorecê-los; e se não for afeição natural para com eles, e sim

descontentamento com o antigo governo, ao príncipe muito dificultosamente apenas será

possível manter a amizade daquele, pois impossível será satisfazê-lo. E analisando bem, com

os exemplos que temos das coisas antigas e modernas, com relação a este fato, ver-se-á que ao

príncipe é muito mais fácil conquistar a amizade daqueles homens que estavam satisfeitos

com o regime passado, sendo, pois, seus inimigos, do que a daqueles que, por estarem

descontentes, tornaram-se seus amigos e aliados, auxiliando-o na conquista do Estado.

Tem sido costume dos príncipes, para mais seguramente conservar o seu Estado, construir

fortalezas que se tornem bridão e freio dos que pensassem atacá-lo, e possuir refúgio seguro

em caso de vir a sofrer ataque de surpresa. Louvo esse proceder, porque se usa desde os

tempos mais remotos; no entanto, "messer" Niccoló Vitelli, em nossos tempos, viu-se

obrigado a destruir duas fortalezas na Cidade do Castelo, para manter aquele Estado. Guido

Ubaldo, duque de Urbino, reconquistando o seu domínio, de onde o expulsara César Bórgia,

destruiu, a partir dos alicerces, todas as fortificações daquela província, e acreditou que sem

elas dificilmente perderia outra vez o Estado. Os Bentivoglio, retornando a Bolonha, tiveram

a mesma atitude. As fortalezas, pois, são úteis ou não, conforme as circunstâncias e se te

fazem bem, por uma parte, arruinam-te por outra. Pode-se dar a seguinte explicação deste

fato: o príncipe que tiver mais temor de seu povo do que. dos estrangeiros, deve construir

fortificações, mas o que tiver maIs temor dos estrangeiros do que do povo, não precisa

preocupar-se com isso, O castelo de Milão, construído por Francesco Sforza, foi e será maior

motivo de perturbações para a casa dos Sforza, do que outra coisa naquele Estado. A melhor

fortaleza, porem, que ainda possa existir é não ter o ódio do povo, pois que, se tiveres

fortalezas e fores por ele odiado, elas não te salvarão, pois não faltam jamais a povos

rebelados príncipes estrangeiros que desejem auxiliá-los. Em nossos dias, nota-se que as

fortalezas não aproveitaram a nenhum príncipe, menos à Condêssa de Forli, quando morreu o

Conde Girolamo, seu esposo, porque, graças às fortalezas pôde fugir à fúria popular e

aguardar socorros de Milão, mantendo deste modo o seu Estado. E a época era tal que os de

fora não podiam auxiliar o povo. Contudo, também à Condêssa de Forli, as fortalezas pouco

serviram, quando César Bórgia lhe assaltou o Estado e o povo, inimigo daquela, formou ao

lado do conquistador. Portanto, seja nessa época, seja antes, mais garantida estaria ela não

sendo odiada pelo povo do que tendo fortalezas. Considerando-se, portanto, todas estas

coisas, louvarei os que edificarem fortalezas e ainda os que não as construírem, e lamentarei

os que, confiando em tais meios de defesa, não se preocuparem com o fato de o povo os odiar.

CAPíTULO XXI

O QUE UM PRÍNCIPE DEVE REALIZAR PARA SER ESTIMADO

Nada torna um príncipe tão estimado como as grandes empresas e o dar de si raros

exemplos. Temos, em nossos dias, Fernando de Aragão, atualmente rei da Espanha. Pode-se

chamar a este príncipe propriamente novo, porque de um rei fraco tornou-se, pela fama e pela

glória, o primeiro rei cristão; e se estudardes suas ações, vereis que são todas grandíssimas,

havendo algumas extraordinárias. No princípio do seu reinado, assaltou Granada e essa

empresa constituiu a base de seu Estado. Primeiro, agiu sem preocupação e com a certeza de

que não seria obstaculado: os barões de Castela, com a atenção voltada para a guerra referida,

não pensavam em inovações. Fernando conquistava, então, naquele meio, fama e autoridade

sobre eles, que não se apercebiam disso. Com dinheiro da Igreja e do povo, manteve exércitos

e, por uma longa guerra, pôde assentar as bases de seu próprio renome como militar. Além do

mais, para poder atirar-se a maiores empreendimentos, utilizando-se sempre da religião,

dedicou-se a uma piedosa crueldade, expulsando e libertando seu reino dos "marranos",

exemplo extremado de piedade. Sob essa mesma desculpa de religião, assaltou a África;

efetivou a expedição da Itália; mais tarde, assaltou a França, e desse modo sempre agiu eurdiu grandes feitos, os quais conservaram sempre em suspenso e admirados os ânimos de

seus súditos, empolgados pela expectativa do sucesso final desses feitos. E surgiram estas

suas ações de tal modo que, entre uma e outra nunca deixou tempo aos homens de agirem

contra ele. Convém ainda muito a um príncipe dar exemplos raros quanto ao seu governo

(idênticos aos que se narram de "messer" Bernabó de Milão); quando alguém tenha feito

qualquer coisa extraordinária, de bem ou mal sua vida civil, para premiá-lo ou puni-lo, deve o

príncipe proceder e modo tal que deixe margem a grandes comentários. E principalmente

deve um príncipe agir no sentido de, em cada atitude, conquistar reputação de grande homem.

Também é estimado um príncipe quando sabe ser realmente amigo ou inimigo, isto é, quando

sem nenhuma preocupação, age francamente em favor de alguém contra um terceiro. Tal

partido ser-lhe-á sempre mais útil do que manter-se neutro, pois se dois poderosos vizinhos

teus começarem a brigar, ou são tais que, vencendo um deles tenhas de temer o vencedor, ou

não. De qualquer modo ser-te-á sempre mais útil descobrir-te e fazer guerra de fato, pois no

primeiro caso, se te não descobrires, será sempre presa de quem vencer, com imenso prazer

daquele que foi vencido, e não tens razão nem coisa alguma em tua defesa. nem quem te

acolha. Quem é vencedor não quer amigos suspeitos e que não auxiliem nas adversidades;

quem perde não te aceitará porque não quiseste, de armas na mão, correr o mesmo risco. Foi

Antíoco para a Grécia a chamado dos Etólios para expulsar os Romanos. Antíoco mandou

embaixadores aos Aqueus, aliados dos Romanos, para incitá-los a se conservarem neutros;

por outra parte, os Romanos procuram persuadi-los a tomarem armas contra aquele. Tal

matéria foi à discussão no concilio dos Aqueus, onde procurava o delegado de Antíoco

convencê-los a manterem-se neutros, ao que respondeu o delegado dos Romanos: Q'uod

autem isti dlcunt non Interponendi vos beIlo, nlhil magis alienum rebus vestris est, sine gratia,

sine dignitate, praemium victoris eritis

". E sucederá sempre que aquele teu inimigo pedir-te-á

que fiques neutro e o que é teu amigo que tomes armas abertamente. E os príncipes tímidos,

para fugirem a estes perigos, seguem, com freqüência, aquela linha de neutralidade e

geralmente são mal sucedidos. Mas quando tomas corajosamente partido aberto por um dos

contendores, se aquele ao qual te ligaste vencer, mesmo que seja poderoso e fiques à sua

mercê, ele terá obrigações para contigo e é compelido a ter amizade por ti; e os homens

jamais são tão maus que desejem oprimir aos que devem ser agradecidos. Além disso, as

vitórias não são jamais tão completas que o vencedor não tenha que levar em conta outras

considerações, sobretudo de justiça.

Se aquele ao qual auxilias, porém perder, serás socorrido por ele quando puder e, nesse

caso, estarás unido a uma fortuna que pode renascer. No segundo caso, quando os litigantes

sejam tais que não precises temer a vitória de qualquer deles, a tua aliança com um deles é

tanto mais prudente quanto assim provocarás a ruína de um com a ajuda de quem o deveria

salvar, se fosse sábio, e vencendo tu, o teu aliado ficará à tua discrição e é impossível que'

não. vença com a tua ajuda.

Diga-se agora que um príncipe deve ter' o cuidado de não se .aliar com um mais poderoso,

senão quando for impelido pela necessidade, como se explicou acima, porque, vencendo,

ficará presa do aliado; e os príncipes devem evitar a todo custo estar à mercê de outro.

Aliaram-se os Venezianos à França contra o Duque de Milão. e podiam deixar de realizar essa

união; e daí resultou a ruína deles. Quando, porém, não se pode deixar de realizar essa

aliança, como sucedeu aos Florentínos quando o Papa e a Espanha foram assaltar a Lombardia

com armas, então deve o príncipe aderir, pelas razões expostas. Não imagine jamais nenhum

governo poder tomar decisões inteiramente acertadas; pense, sobretudo, em que terá de tomá-

las sempre incertas. porque isto está na ordem das coisas, que nunca deixa, quando se busca

impedir algum inconveniente, de cometer outro. A prudência está exatamente em saber

conhecer a natureza dos inconvenientes e adotar o que for menos prejudicial como sendo

bom.

Quanto a opinião de não deveres intervir na guerra, nada é mais prejudicial aos vossos próprios interesses, pois sem recompensa e

ingloriamente sereis presa do vencedorDo mesmo modo, deve um príncipe mostrar-se amante das virtudes e honrar aqueles que

se destacam numa arte qualquer. Além do mais, deve excitar os seus cidadãos a exercer em

liberdade as suas atividades, no comércio, na agricultura e em qualquer outro terreno, de

maneira que o agricultor não deixe de enriquecer as suas propriedades pelo medi de lhe serem

arrebatadas e o comerciante não deixe de ativar o seu negócio por temer os impostos. Pelo

contrário, deve instituir prêmios para aqueles que desejarem empreender tais coisas e para

todos aqueles que, de qualquer modo, pensarem em ampliar a sua cidade ou o seu Estado.

Além do mais, deve, nas épocas próprias do ano, dar ao povo festas e espetáculos. E como

todas as cidades estão divididas em artes ou corporações de ofícios, deve ocupar-se muito

destas, procurando-as algumas vezes, dar provas de afabilidade e unificiência, mantendo

sempre integral, entretanto, a majestade da sua dignidade, a qual não deve faltar em nada.

CAPITULO XXII

DOS MINISTROS DOS PRÍNCIPES

A escolha dos seus ministros não é coisa de mínima importância. ministros que serão bons

ou não, conforme a prudência daquele. E a primeira conjetura que se faz, a respeito das

qualidades de inteligência de um príncipe, está na observação dos homens que estão ao seu

redor. Sendo estes competentes e fiéis, pode-se tê-lo como sábio. por saber reconhecer as

qualidades daqueles e conservá-los fiéis. Quando, porém, não são assim. pode-se avaliar

sempre mal do senhor, porque cometeu seu primeiro erro nessa escolha. Ninguém houve que,

conhecendo a "messer" Antônio da Venafro como, ministro de Pandolfo Petrucci, senhor de

Siena, não tivesse este como homem muito valoroso pelo fato de escolher Venafro para seu

ministro. E como existem três tipos de cabeça - uma, que entende por si mesma as coisas,

outra que sabe discernir o que os outros entendem e, por fim, uma que nem por si entende

nem sabe ajuizar o trabalho dos outros (a primeira é excelente. a segunda muito boa e a

terceira ínútil) - todos estavam de acordo. necessariamente, que, se Pandolfo não estava no

primeiro caso, estava pelo menos no segundo. Uma vez que se é capaz de conhecer o bem e o

mal que outrem diga. ou faça, mesmo não tendo iniciativa própria, as boas e as más

qualidades do ministro são reconhecidas, exaltando as primeiras e corrigindo as segundas. O

ministro, desse modo, não pode esperar enganar o príncipe e se mantém bom.

Entretanto. para que um príncipe possa conhecer bem o ministro, existe este modo que

jamais falha: quando perceberes que o ministro pensa mais em si mesmo do que em ti, e que

em todas as suas ações procura tirar proveito pessoal, podes estar certo de que ele não é bom,

e nunca poderás confiar-te nele; aquele que dirige os negócios do Estado não deve jamais

pensar em si mesmo, mas sempre no príncipe e nunca recordar-lhe coisas que estejam fora da

esfera do Estado.

Por outro lado, o Príncipe. para garantir-se do ministro, deve pensar nele, honrando-o,

fazendo-o rico, fazendo com que ele contraia obrigações para contigo, fazendo-o participar de

honras e cargos, de modo que as muitas honrarias não lhe tragam o desejo de outras. as muitas

riquezas não lhe façam desejar maiores, e os muitos encargos não lhe façam temer mutações.

Quando, portanto. os ministros e os príncipes com relação a estes, são assim, podem confiar

mutuamente; de outro modo, o fim será sempre mau para uns e outros.

CAPíTULO XXIII

DE COMO SE EVITAM OS ADULADORES

Não posso deixar de cuidar de um capítulo importante sobre um erro do qual os príncipes

com muita dificuldade se defendem, se não são muito prudentes ou não sabem escolher bem. Faço referência aos aduladores de que as cortes estão cheias; porque os homens se alegram

tanto com as próprias coisas e enganam-se tanto nestas, que com dificuldade defendem-se

dessa peste; desejando-se evitá-la, há o perigo de cair em desconsideração, pois outra maneira

de proteger-se da adulação não existe, senão fazer com que os homens compreendam que não

te fazem ofensa em dizer a verdade; quando, porém, todos podem dizer-te a verdade, faltar-te-

ão ao respeito. Um príncipe prudente deve, pois, portar-se de uma terceira maneira.

escolhendo no seu Estado homens sábios e apenas a estes deve conceder o direito de dizer-lhe

a verdade a respeito, porém. somente das coisas que ele lhes inquirir. Deve consultá-los sobre

todas as coisas e ouvir-lhes a opinião, e deliberar depois como julgar melhor e, com conselhos

.daqueles, conduzir-se de modo tal que eles percebam que com quanto mais liberdade

falarem. mais facilmente serão suas opiniões seguidas. Agindo de outro modo. o príncipe ou é

precipitado pelos. aduladores ou ainda muda muito freqüentemente de opinião; daí decorre a

falta de confiança. Desejo, a este propósito. acrescentar um exemplo moderno: o bispo Lucas,

homem de Maximiliano, o atual imperador. falando de sua Majestade, afirmou não

aconselhar-se este com pessoa nenhuma, mas também não confiava nunca somente no seu

próprio juízo; isso é explicável pelo fato de ele não seguir jamais o conselho acima, pois o

imperador, sendo homem discreto, não informa os seus desígnios a ninguém e a ninguém

pede opinião. Na oportunidade, porém, de pôr em prática as suas deliberações, os desígnios

começam a se tornar conhecidos e manifestos, e, portanto, a ser contraditados por aqueles que

lhe estão à volta, e entende-se fàcilmente, então, que o imperador se afaste do que resolvera.

Resulta daí que as coisas que faz num dia destrói no outro e que nunca se saiba o que ele

pretende e ninguém pode prever as suas decisões.

Um príncipe deve, pois, aconselhar-se sempre, mas quando ele julgar que o deve e não

quando os outros desejarem; antes, deve tirar a todos a vontade de aconselhar algo sem que

ele o peça. Entretanto, deve indagar muito e ouvir com paciência a verdade a respeito das

coisas indagadas. Mesmo, julgando que alguém, por medi não lhe diga a verdade, não deve o

príncipe deixar de mostrar o seu desprazer. Muitos entendem que os príncipes que adquiriram

reputação de prudentes, devem-no não à sua natureza, mas aos bons conselhos dos que lhe

estão em volta. É erro evidente. por ser regra geral, que não falha nunca: um prudente que por

si não seja prudente não pode ser bem aconselhado, se por acaso não acatar o juízo de um só.

muito sábio, que entenda de tudo. Tal caso podia suceder, mas teria pouca duração, pois

aquele que governasse de fato, em pouco tempo lhe tiraria o Estado. Aconselhando-se. porém,

com mais de um, um príncipe que não seja sábio jamais terá unidade de conselhos e nem por

si mesmo saberá como harmonizá-los. Cada um dos conselheiros pensará como quiser e ele

não saberá corrigi-los nem ajuizar a tal respeito. E não pode ser de outro modo, pois os

homens serão sempre maus para ti, se por necessidade não se fizerem bons. O que se conclui

daí é que os bons conselhos, venham de onde vierem. nascem da prudência do príncipe e não

a prudência do príncipe dos bons conselhos.

CAPíTULO XXIV

POR QUE OS PRíNCIPES DE ITÁLIA PERDERAM SEUS ESTADOS

Se- se observarem com prudência as coisas mencionadas, o príncipe novo parecerá de

ascendência antiga e assim se tornará mais seguro e firme no Estado, do que se ele realmente

aí estivesse há muito tempo. Um príncipe novo é muito mais vigiado em seus atos do que um

hereditário, e quando esses atos mostram virtude, atraem muito mais aos homens e os obrigam

muito mais do que a antiguidade do sangue. Isso porque os homens são muito mais presos às

coisas do presente do que àquelas do passado e, quando acham o bem naquelas, contentam-se

e nada mais buscam. antes, tomarão a defesa do príncipe se este não falhar nas demais coisas

às suas promessas. E desse modo ele gozará a dupla glória de ter fundado um principado novo

e de o ter engalanado e fortalecido com boas leis, boas armas e exemplos bons, da mesmamaneira que um príncipe antigo terá a dupla vergonha. porque, tendo nascido príncipe, perdeu

o Estado por sua minguada prudência.

E se forem considerados aqueles senhores que. em nossos dias, na Itália. puderam seus

Estados, como o rei de Nápoles, duque de Milão e outros, achar-se-á neles, em primeiro lugar,

um defeito comum quanto às armas, pelos motivos já ditos; depois se verá que muitos deles,

ou foram hostilizados pelo povo ou, em

caso contrário, não souberam tornar inofensivos os grandes, pois sem estes defeitos não se

perdem Estados tão fortes que possam colocar um exército em campo.

Filipe da Macedônia, não o pai de Alexandre. mas aquele que Tito Quinto derrotou, não

tinha domínios muito grandes, em relação à grandeza dos Romanos e da Grécia. que o

acometeram; não obstante, por ser bom militar e homem que sabia não se tornar malquisto do

povo, e guardar-se dos poderosos, fez guerra muitos anos contra aqueles, e se, por fim. perdeu

algumas cidades, ficou-lhe porém o reino.

Deste modo, esses nossos príncipes que. por muitos anos. possuíram seus principados,

para depois vir a perdê-los, não acusem a fortuna, mas sim sua própria ignávia; porque jamais

tendo nas boas épocas pensado em que os tempos poderiam mudar (e é comum nos homens

não se preocupar, na bonança, com as tempestades). quando chegaram os tempos adversos,

pensaram em fugir e não em defender-se e aguardaram que as populações cansadas da

insolência dos vencedores os reclamassem outra vez. Esse recurso é bom. mas quando falham

todos os outros; é muito mau, contudo. abandonar os outros remédios em troca deste.

Não quererias cair apenas porque acreditas que encontres quem te levante. Isto. ou não

sucede. ou, quando sucede, não te trará segurança. porque é fraco meio de defesa o que de ti

não depende. E são sempre bons. certos e duradouros os meios de defesa que dependem de ti

mesmo e de teu valor.

CAPíTULO XXV

DE QUANTO PODE A SORTE NAS COISAS HUMANAS E DE QUE MANEIRA SE

DEVE RESISTIR-LHE

Não desconheço que muitos têm e tiveram a opinião de que as coisas do mundo são

dirigidas pela fortuna e por Deus, de modo que a prudência humana não pode corrigi-las, e

mesmo não lhes traz nenhum remédio. Por esse motivo, poder-se-ia acreditar que não deve

alguém preocupar-se muito com elas, mas deixar-se dirigir pela sorte. Tal opinião é muito

aceita em nossos tempos, pela muita variação das coisas, o que todo dia se nota, de toda

conjetura humana. Ás vezes, refletindo sobre isso, tenho-me inclinado a aceitá-la. Não

obstante, e para que não se destrua nosso livre-arbítrio, penso que pode ser verdadeiro que a

fortuna é árbitra de metade das nossas ações, mas que, mesmo assim, ela nos permite

governar a outra metade. Comparo-a a um desses rios impetuosos que, quando se tornam

encolerizados, alagam as planícies, destroem as árvores, os edifícios, arrastam montes de terra

de uma parte para outra; tudo foge diante dele, tudo cede ao seu ímpeto, sem poder obstar-lhe

e, ainda que as coisas se passem assim, não é menos verdadeiro que os homens, quando

retorna a calma, podem executar reparos e barragens, de maneira que em outra cheia, aqueles

rios correrão por um canal e seu ímpeto não será tão livre nem tão prejudicial. O mesmo

acontece com a fortuna; o seu poder se manifesta onde não há resistência organizada,

voltando ela a sua violência apenas para onde não foram providenciados diques e barragens

para detê-la. E se observardes a Itália, que é sede e origem de tais revoluções, vereis que ela é

como uma região sem diques, e sem barreiras alguma, e que, se fosse convenientemente

protegida, como a Alemanha, a Espanha e a França, ou as enchentes não provocariam as

mudanças que existem ou mesmo não se verificariam. E com isso acredito que disse bastante

a respeito dos obstáculos que podem ser opostos à sorte, em geral.

Restringindo-me, porém, aos casos particulares, digo que hoje se vê o sucesso de umpríncipe e amanhã a sua desgraça, sem que tivesse havido mudança na sua natureza, nem em

alguma das suas qualidades. Julgo que a razão disso, como antes se disse, é que, quando um

príncipe se baseia inteiramente na Fortuna, arruína-se conforme as variações dela. Também

tenho por feliz o que combina o seu modo de agir com as particularidades dos tempos, e

infeliz o que faz divergir dos tempos a sua maneira de agir. Relativamente aos caminhos que

os conduzem à finalidade que buscam, isto é, glórias e riquezas, costumam os homens agir de

modos diversos: um com circunspeção, outro com impetuosidade, um pela violência, outro

com a astúcia, um pacientemente, outro com a qualidade contrária, e cada qual por estes

diferentes modos pode atingir aqueles fins. Nota-se que, de dois indivíduos cautelosos, um

chega ao seu objetivo e outro não, e do mesmo modo, dois igualmente felizes, com duas

maneiras diferentes de agir, são, um circunspeto e outro impetuoso, o que nasce apenas da

natureza especial da época, e com a qual se conforma ou não o seu modo de agir. Assim,

como ficou dito, dois procedendo de modo diverso alcançam o mesmo desígnio, e dois agindo

de modo igual, um vai diretamente ao fim e outro não. Disso dependem igualmente as

diferenças de prosperidade, pois se um se porta com cautela e prudência e os tempos e as

coisas lhe são favoráveis, o seu governo prospera e daí lhe vem felicidade. Mas se mudam os

tempos e as coisas, arruína-se ele, porque não modificou seu modo de agir. Não se acha

homem tão prudente que saiba acomodar-se a isso, seja porque não pode desviar-se daquilo a

que o impele a natureza, seja porque, tendo prosperado num caminho, não pode resignar-se a

deixá-lo. Ora, o homem circunspeto, quando é necessário ser impetuoso, não o sabe ser, e isso

é causa de que se arruíne, porque, se mudasse de natureza, de acordo com o tempo e as coisas,

não mudaria de fortuna. O papa Júlio n agiu em todas as coisas com impetuosidade, e achou

tanto o tempo como as coisas de acordo com o seu modo de agir, de modo que sempre

alcançou êxito. Atentai para a primeira expedição que realizou em Bolonha, ainda em vida de

"messer" Giovanni Bentivoglio. Os Venezianos eram contrários ao papa; o rei de Espanha,

também. Enquanto ainda estava discutindo com a França sobre a expedição, pôs-se a executá-

la, pessoalmente, com violência e ímpeto. Tal atitude fez que se conservassem inativos

Espanha e Venezianos; estes, por temor, e aquela pelo desejo de recuperar tudo o reino de

Nápoles. De outro modo. fez-se acompanhar pelo rei de França, porque tendo percebido que

ele se movera e querendo manter a sua amizade para humilhar os Venezianos, julgou não

poder recusar-lhe sua gente sem com isso cometer grande injúria. Júlio realizou, pois, com sua

ação impetuosa, o que nenhum outro papa, com toda a prudência humana, poderia realizar,

pois se, para partir de Roma, aguardasse pelo assentamento de todos os planos e tudo

organizado, como qualquer outro papa o faria, nunca teria conseguido o que conseguiu,

porque o rei da França arranjaria mil escusas, e os demais ter-lhe-iam infundido mil temores.

Não .desejo falar das suas outras ações, todas iguais e felizes. A brevidade de seu reinado não

lhe fez sofrer revezes; se chegasse a tempo de agir com circunspeção, ter-se-ia dado a sua

ruína, pois ele jamais se desviaria do rumo a que era impelido pela sua natureza. Concluo,

pois, por dizer que, modificando-se a fortuna, e conservando os homens, com obstinação, o

seu modo de proceder, são felizes enquanto esse modo de agir e as particularidades do tempo

combinarem. Não combinando, serão infelizes. Estou convicto de que é melhor ser impetuoso

do que circunspeto, porque a sorte é mulher e, para dominá-la, é necessário bater-lhe e

contrariá-la. É pelo geral reconhecido que ela se deixa dominar de preferência por estes do

que por aqueles que agem friamente. A fortuna, como mulher, é sempre amiga dos jovens

porque são menos circunspetos, mais ferozes e com maior audácia a dominam.

CAPíTULO XXVI

EXORTAÇÃO AO PRÍNCIPE PARA LIVRAR A ITÁLIA DAS MÃOS DOS BÁRBAROS

Observadas, portanto todas as coisas acima ditas e pensando comigo mesmo se, na Itália,

os tempos atuais poderiam prometer honras a um príncipe novo e se havia objeto que desse, a algum que fosse prudente e valoroso, ocasião de introduzir nova ordem que lhe propiciasse

reputação e prosperidade para o povo, quis-me parecer que existem tantas coisas favoráveis a

um príncipe novo que não sei de época mais propícia para a consecução de tais propósitos. E

como disse ter sido preciso, para que fosse conhecida a virtude de Moisés, que o povo de

Israel fosse escravo no Egito; para conhecer-se a grandeza de alma de Ciro, que estivessem os

Persas oprimidos pelos Medas; e para conhecer-se o valor de Teseu, que os Atenienses

estivessem dispersas, - assim, modernamente, desejando-se conhecer o valor de um príncipe

italiano, seria preciso que a Itália chegasse ao ponto em que hoje se encontra. Que estivesse

mais escravizada do que os hebreus, mais oprimida do que os Persas, mais dispersa que os

Atenienses, sem chefe, sem ordem, batida, espoliada, lacerada, invadida, e que houvesse, por

fim, sofrido toda espécie de calamidades. E ainda que tenham aparecido até o presente, certas

providências por parte de alguém, que poderiam ser julgadas como inspiradas por Deus, para

a redenção do país, viu-se depois como, no ponto mais elevado de suas ações, foi abandonado

pela Fortuna. Deste modo, tendo ficado como sem vida, aguarda a Itália aquele que lhe possa

curar as feridas e dê fim ao saque da Lombardia, aos tributos do reino de Nápoles e da

Toscana, e que cure as suas chagas já há muito tempo apodrecidas. Percebe-se que ela pede a

Deus que lhe mande alguém que a redima de tais crueldades e insolências de estrangeiros. Vê-

se, mesmo, que se acha pronta e disposta a seguir uma bandeira. desde que exista quem a

levante. E não se vê, hoje em dia, de quem ela possa esperar do que na vossa ilustre casa, a

qual, com a sorte e o valor, auxiliada por Deus e pela Igreja - à cuja testa agora está – poderá

constituir-se cabeça desta redenção. Isso não será muito difícil se vos voltardes ao exame das

atitudes e vida dos que acima se mencionou. E ainda que tais homens tenham sido raros e

maravilhosos, foram, porém, homens, e as oportunidades que tiveram - todos eles - foram

menos propícias do que a atual: porque as suas empresas não foram mais úteis do que estas

nem mais fáceis, nem Deus foi mais amigo deles do que o é vosso. Muito justa é esta

assertiva: Justam enim est bellum quibus necessarium, et via arma ubi nulla nisi armis spes

est"

. Aqui tudo está disposto de modo favorável; e onde tal acontece, não pode haver grande

obstáculo para aquele que se prontificar a proceder como aqueles aos quais propus como

exemplo. Além do mais, vêem-se aqui extraordinárias ações de Deus, como ainda não houve

exemplo: o mar abriu-se, uma nuvem mostrou o caminho, brotou água da pedra, aqui choveu

o maná; tudo concorreu para a vossa grandeza. O que está por fazer é tarefa que compete a

vós. Deus não deseja fazer tudo, para não impedir o nosso livre-arbítrio e tirar parte da glória

que nos pertence. E não é causa de maravilhar-se se algum dos já citados italianos não pôde

realizar aquilo que se pode aguardar da vossa ilustre casa e se, em tantas revoluções da Itália,

em tantos esforços de guerra, parecer enfim que a virtude militar se tenha extinto no país. O

motivo disto está em que as antigas instituições políticas não eram boas e não houve ninguém

que tivesse podido arranjar outras; e jamais coisa nenhuma deu tanta honra a um governo

novo como as novas leis e regulamentos que elaborasse. Quando estas. são bem fundadas e

encerram grandeza, fazem que ele seja reverenciado o estimado; e na Itália não faltam

motivos para a consecução desse trabalho.

Aqui há muito valor no povo, embora faltem chefes. Observai, nos duelos e torneios,

quantos são os italianos superiores em força, destreza e inteligência. Tratando se, porém, de

exércitos. tais qualidades não chegam a mostrar-se. E tudo deriva da fraqueza dos chefes, pois

os que sabem não são obedecidos e todos acreditam saber muito, não tendo surgido até o

momento nenhum cujo valor ou sorte de tanto realce que obrigue os demais a abrir-lhe

caminho. É por esse motivo que em tanto tempo, em tantas guerras que se deram nestes

últimos vinte anos, todo exército inteiramente italiano sempre se saiu mal. É o que nos de

mostram Taro, depois Alexandria, Cápua, Gênova, Vailá, Bolonha, Mestre.

Desejando, portanto, a vossa ilustre casa seguir o exemplo daqueles grandes homens e

Justa, verdadeiramente, é a guerra quando necessária, e piedosas as armas quando apenas nas armas repousa a esperança.redimir suas províncias, é preciso, antes de tudo o mais, como verdadeira base de qualquer

empresa, prover-se de tropas suas, porque não existem outras mais fiéis nem melhores. E

ainda que cada soldado possa ser bom, todos reunidos ainda se tornarão melhores, quando

sentirem que os comanda seu príncipe e honrados e bem tratados por ele. É preciso, portanto,

preparar essas armas, para poder defender-se dos estrangeiros com a própria bravura italiana.

E não obstante sejam consideradas formidáveis as infantarias suíças e espanholas, têm ambas

defeitos, de maneira que uma terceira potência, que viesse a ser criada, poderia não só opor-se

mas ter confiança na vitória. Os espanhóis não podem enfrentar a cavalaria e os suíços

deverão temer as forças de infantaria quando as acharem tão obstinadas, tão fortes quanto eles

nas lutas. Já se viu e ainda se verá que os espanhóis não podem enfrentar uma cavalaria

francesa e os suíços serem derrotados pela infantaria espanhola. E ainda que deste último caso

não se tenha tido exemplo direto, teve-se uma amostra na jornada de Ravena, quando se

enfrentaram a infantaria espanhola e a alemã, a qual usa a mesma tática dos suíços: os

espanhóis, graças à sua agilidade, e apoiados pelos seus escudetes, tinham-se colocado sob as

lanças dos alemães e estavam convencidos de que os venceriam, sem que houvesse salvação

para estes. E não fosse o auxilio da cavalaria, todos eles teriam sido realmente chacinados.

Pode-se, pois, conhecendo os defeitos destas duas espécies de infantaria, organizar uma

terceira que resista à cavalaria e não tema a sua rival. E daí virá a formação de uma geração

de guerreiros e a alteração dos métodos. E são essas coisas que, reorganizadas, dão reputação

e grandeza a um príncipe novo.

Não se deve, pois, deixar escapar-se essa oportunidade, a fim de fazer com que a Itália,

após tanto tempo, encontre um redentor. Não tenho palavras para manifestar o amor e o

entusiasmo com que ele seria recebido em todas as províncias que sofreram ataques e

invasões estrangeiras, nem com que sede de vingança, com que obstinada fé. com que

piedade, com que lágrimas. Que portas se lhe fechariam? Que povos lhe negariam a

obediência? Que inveja lhe faria face? Qual italiano seria capaz de recusar lhe seu favor? Já

fede, para todos, este domínio de bárbaros. Tome, portanto, a vossa ilustre casa esta tarefa

com alquile ânimo e aquela fé com que as boas causas são esposadas, a fim de que, sob o seu

brasão, esta pátria se enobreça, e sob os seus auspícios se verifique aquela expressão de

Petrarca:

"irtu contro a furare

Prender l'arme; e fia il combater corto;

Ché I' antico calare

Nelli italici cor non e ancor morto

A virtude tomará armas contra o furor, e o combate será breve, pois não está morto ainda o antigo valor nos corações Italianos.

Eu faço direito e você

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