Programa do 1º semestre:
1 - Introdução: Código Civil Brasileiro: Utilidade das
codificações; elaboração do nosso código e primeiros projetos; projeto de
Clóvis Bevilacqua e sua transformação em lei. Conteúdo e classificação do
direito civil.
2 - Das Pessoas:
Personalidade: conceito de pessoa; personalidade jurídica; direitos da
personalidade. Pessoa natural: conceito de pessoa natural; capacidade jurídica;
incapacidade; começo da personalidade natural; individualização da pessoa
natural; extinção da personalidade natural.
3 - Pessoa jurídica: conceito de pessoa jurídica; natureza
jurídica; classificação da pessoa jurídica; começo da existência legal da
pessoa jurídica; capacidade da pessoa jurídica; responsabilidade civil; seu
domicílio; fim da pessoa jurídica; grupos despersonalizados; despersonalização
da pessoa jurídica.
4 - Dos Bens: Noção de bens: conceito; caracteres.
Classificação dos bens: finalidade. Bens
considerados em si mesmos. Bens reciprocamente considerados. Bens considerados
em relação ao titular do domínio. Bens
que estão fora do comércio.
5 - Dos fatos jurídicos: ato jurídico; negócio jurídico. Ato
jurídico e sua classificação: noção de ato jurídico; características do ato
jurídico; elementos do ato jurídico;.;
6 - Classificação do ato jurídico. Negócio jurídico: noção de negócio jurídico;
características do negócio jurídico; elementos do negócio jurídico; causa do
negócio jurídico;
7 - Efeitos do negócio jurídico; classificação do negócio
jurídico; interpretação do negócio jurídico. Inexistência, invalidade e ineficácia:
inexistência do ato e do negócio jurídico; invalidade do ato e do negócio
jurídico;
8 - Ineficácia do ato e do negócio jurídico. Aquisição e perda dos direitos: aquisição de
direitos; teorias explicativas da aquisição de direitos; o silêncio como
manifestação de vontade; defesa dos direitos; perda de direitos
9 - Modalidades do ato e do negócio jurídico: elementos do
ato e do negócio jurídico
10 - Condição; regras básicas da condição; termo; regras
básicas do termo e do prazo; encargo ou modo; regras básicas do encargo
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
1. VENOSA, Silvio
de Salvo. Direito Civil. V. 1. Parte Geral 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
2. GAGLIANO, Pablo
Stolze e PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. V.1. Parte Geral
13 ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
3. RODRIGUES,
Silvio. Direito Civil. Parte Geral. V 1. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
4. GONÇALVES,
Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Parte Geral. V.1.10 ed. São Paulo:
Saraiva, 2012.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
1. COELHO, Fabio
Ulhoa. Curso de Direito Civil. V.1. Parte Geral. 5 ed. São Paulo: Saraiva.
2012.
2. GOMES, Orlando.
Introdução ao Direito Civil. 20. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2010
3. DINIZ, Maria
Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria geral do direito civil. V. 1.
29. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
4. MONTEIRO,
Washington de Barros e FRANÇA, Ana Cristina de Barros Monteiro. Curso de
Direito Civil: Parte geral. V. 1. 43.ed. São Paulo: Saraiva, 2011.
5. Pereira, Caio Mario da Silva; Moraes, Maria
Celina Bodin de. Instituições de Direito Civil - Vol. 1 - 25 Ed. 2012. São
Paulo: FORENSE
REFERÊNCIAS:
Portal da Legislação –
http://www4.planalto.gov.br/legislacao
Noticias - http://jus.com.br/
Notícias - http://www.odireitoonline.com/
Notícias - http://www.odireito.com/
Notícias - http://www.conjur.com.br/
Noticias - http://amp-go.jusbrasil.com.br/noticias
Superior Tribunal de Justiça -
http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp
Supremo Tribunal Federal -
http://www.stf.jus.br/portal/principal/principal.asp
Tribunal Superior do Trabalho - http://www.tst.gov.br/
Tribunal de Justiça de São Paulo - http://www.tj.sp.gov.br/
Tribunal Regional Federal - http://www.trf3.jus.br/
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